Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 ADVOGADO RECORRIDA: VIVA - COMÉRCIO ATACADISTA DE ADVOGADO 586 CARLA DE ALCANTARA MENDES(OAB: 136662/MG) BRENO HENRIQUE DE CASTRO VITOR(OAB: 181435/MG) MEDICAMENTOS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): RELATOR(A): RODRIGO RIBEIRO BUENO - VIVA - COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA: JORNADA REDUZIDA. TELEMARKETING. Nos term

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 6580 ADVOGADO CARLA DE ALCANTARA MENDES(OAB: 136662/MG) BRENO HENRIQUE DE CASTRO VITOR(OAB: 181435/MG) JOSE FERREIRA NICOLAU(OAB: 141999/MG) BELO HORIZONTE, 14 de Agosto de 2018. ADVOGADO WANESSA MENDES DE ARAUJO ADVOGADO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº ExProvAS-0010030-06.2018.5.03.0180 EXEQUENTE ELIZANGELA ROSA DA SILVA ADVOGADO Luiz Rennó Nett

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 comando exequendo transitado em julgado. Com efeito, como se vê da decisão de fls. 714/715, na fase de 6581 Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRO VINICIUS DE CAMPOS BOTELHO conhecimento foi aplicada em desfavor da executada a multa por interposição de embargos declaratórios, no importe de 2% sobre o valor da causa. PODER JUDICIÁRIO A decisão transitou em julgado neste p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO Paulo VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1775 lançadas, no esteio da abordagem contida em fundamentação. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA. (...) 2. O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pel

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 3349 É certo que a petição inicial atendeu aos requisitos do artigo 840, §1º, da CLT, em relação a todos os pedidos. PODER JUDICIÁRIO Importante reconhecer, ainda, que a forma como posta a inicial não JUSTIÇA DO TRABALHO inibiu a reclamada de apresentar minuciosa defesa, restando Fundamentação preservado o direito ao contraditório. SENTENÇA PJE Rejeito, pois,

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 20023 Por serem tempestivos, conheço dos embargos. DESPACHO PJe-JT No que tange ao pedido de compensação/dedução de valores Vistos, pagos a mesmo título e fundamento, a sentença ora embargada foi Intimem-se a reclamante e o reclamado repara apresentarem clara ao decidir que: "Não há compensação ou dedução a serem contrarrazões ao recurso ordinário interpo

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 3351 declaração de pobreza constante dos autos, sendo que, no FGTS+40% (com exceção das férias indenizadas - OJ 195, SDI-1, particular, entendo que não se aplica a nova redação conferida ao TST). art. 790, §3º, CLT, uma vez que superveniente à fase postulatória, Juros e correção monetária incidem na forma da Súmula 200/TST e não tendo o reclamante tido

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais PP Nº 30/2022 - A Pref. torna público a Revogação do edital do P.L nº 116/2022 - PP nº 30/2022 - Registro de Preços - Objeto: Prest. de serviços de locação de impressoras por cópia impressa - Informações: (38) 99943-2257 - www.varzelandia.mg.gov.br - Alan R. Camelo - Pregoeiro Oficial. 5 cm -22 1692819 - 1 R$.2.040,00; Cirúrgica João Prod. Médico-Hospitalares Ltda, no valor de R$.4.860,00 e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4985 4 Processo 0806637-52.2022.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - ICMS/Importação Imptte: Alliance do Brasil Máquinas de Lavanderia Ltda - Imptdo: Coordenador da Administração Tributária do Estado do Mato Grosso do Sul - Estado de Mato Grosso do Sul ADV: VITÓRIA CORREA DE ALMEIDA MORAES (OAB 434838/SP) FLS. 146/151: ISTO POSTO, e