Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 CUNHA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 214 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001834-55.2016.8.15.0981. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE QUEIMADAS. APELANTE: ALEX GOMES NUNES. ADVOGADO: FELIPE ALCANTARA FER

Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022 95.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV - PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB SOB Nº. 10.138, APELADO: MÉRCIA MARIA TORRES DE VASCONCELOS ADVOGADO: AGUINALDO PATRICIO DE BRITO JUNIOR - OAB PB 19.729. RAUL DE CARVALHO GAMA - OAB PB 20

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 47- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0812437-62.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.341-A 2º EMBARGANTE: MUNI

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA, LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA ADVOGADO: ALEX GUILHERME SANTOS MARTINS – OAB/PB 17375-A SA ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES OAB/PB Nº 20461-A APELADO: ERIVANETE RIBEIRO DIAS DE SOUSA ADVOGADO: RYCHARDSON MENESES PIMENTEL OAB/PI 12084 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 61 - AGRAVO IN

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 INSTRUMENTO Nº 0826163-24.2022.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO– OAB/PE Nº 23.255. AGRAVADO: VERA LÚCIA DIAS DE ARAÚJO. ADVOGADO: RAFAEL DANTAS VALENGO – OAB/PB Nº 13.800. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIRE

Diário da Justiça ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 149 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081912341.2018.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE (S): EMLUR. ADVOGADO(S): SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS (OAB/PB 18.769). APELADO(S): Geralda Antônia da Silva. ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.6

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 165 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007707-45.2014.8.15.2003. ORIGEM: DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. ADVOGADOS: IGOR MACEDO FACÓ (OAB/CE Nº 16.470) E OUTROS. APELADA: KASSANDRA KARLA OLIVEIRA DE CARVALHO. ADVOGADOS: MARINEZ TRAJ

Diário da Justiça ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022 11 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 280 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000217720.2014.8.15.0141. ORIGEM: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha. APELANTE(S): Edigley Nunes Vieira. ADVOGADO(S): HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO (OAB-PB 4593). APELADO(S): DETRAN/PB – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. ADVOGADO(S):

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 15 ROBERTO ZANATA EVANGELISTA PEREIRA ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB PB11960 ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES - OAB PB14640 MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES - OAB PB22596 0801197-30.2020.8.15.0141 ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA EMBARGANTE: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB Nº 17.

Diário da Justiça ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022 O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, MARIO NICOLA DELGADO PORTO. AGRAVADO(S): ODILON DE LIMA FERNANDES. ADVOGADO(S): SUSANA LUCIA FERNANDES (OAB PB15957-A). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 143 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0807554-27.2021.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(