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Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023

CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA, LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA ADVOGADO: ALEX GUILHERME
SANTOS MARTINS – OAB/PB 17375-A

SA ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES OAB/PB Nº 20461-A APELADO: ERIVANETE RIBEIRO DIAS DE
SOUSA ADVOGADO: RYCHARDSON MENESES PIMENTEL OAB/PI 12084

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 61 - AGRAVO INTERNO Nº: 083624283.2016.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: EDVALDO TEIXEIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA OAB/PB 11.960 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
GERAL

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 83 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080253936.2022.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PIANCÓ APELANTE: CICERO CORREIA DE ARAUJO
ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO – OAB/PB 13552-A E OUTROS APELADO:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº 392A

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 62 - AGRAVO INTERNO Nº 084263179.2019.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO PANAMERICANO
S/A ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB BA29442-A AGRAVADO:
EDMUNDE RODRIGUES COSTA ADVOGADO: ROMULO AUGUSTO DE AGUIAR LOUREIRO FILHO - OAB/
PB 19671-A E RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO - OAB/PB 16240-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 63 - AGRAVO INTERNO Nº: 080251475.2020.8.15.0331 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A.
ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - OAB/PB 21740-A AGRAVADO: GISELE
DAS MERCES DOS SANTOS ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB/PB 14577-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 64 - AGRAVO INTERNO Nº 081926341.2019.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: AYMORÉ
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB
17314-A AGRAVADO: JULIO LOPES DA SILVA FILHO ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO
- OAB/PB 14577-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 65 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081637838.2022.8.15.0000 ORIGEM: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: AGRAVADO: LUCIA DE FATIMA OURIQUES BRASILEIRO ADVOGADO: PAULO ANTONIO
MAIA E SILVA - OAB/PB 7854-A – E ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO - OAB/PB 21048-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 66 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081282228.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: CLEYTON DE
OLIVEIRA MAIA ADVOGADO: JUCIANE SANTOS DE SOUSA - OAB/PB 26710-A E HENRIQUE RABELO
MADUREIRA - OAB/PB 13860-A AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ANA BEATRIZ
FERNANDES COELHO CHAGAS AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS – CEBRASPE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 67 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080003964.2022.8.15.9001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: GEISA DE OLIVEIRA PINTO
ADVOGADO: IZABEL CRISTINA DA SILVA OAB/PB 24.782 AGRAVADO: ANA LUISA VIEIRA LOPES
ADVOGADO: NEVITA MARIA PESSOA AQUINO FRANCA LUNA OAB/PB 14.974 E MATHEUS RIBEIRO
BARRETO DIAS OAB/PB 30.239
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 68 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081817027.2022.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA AGRAVANTE: LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL
LTDA ADVOGADO: JORGE BALTAR BUARQUE DE GUSMÃO OAB/PE 27.830 AGRAVADO: MUNICIPIO DE
SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 69 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081720495.2021.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO: ESPÓLIO MARIA
APARECIDA ARAÚJO ADVOGADO: LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA - OAB/PB 27334-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 70 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 086027625.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BIORITMO FRANQUEADORA LTDA
ADVOGADO: HELSON DE CASTRO OAB/SP Nº 109.349 E GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR - OAB/
PB 11576-A APELADO: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 71 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080311393.2021.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: GERALDA SOARES
DE LACERDA ARAUJO ADVOGADO: OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO - OAB/PB 16686-A APELADO:
BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 72 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084094518.2020.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº
23.255 APELADO: IVANILDO DA SILVA VASCONCELOS ADVOGADO: MICHEL DE MOURA DANTAS OAB/
PB 21938
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 73 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082456177.2020.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELADO: DENISE DOS SANTOS
SILVA GUEDES ADVOGADO: NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA – OAB/PB 22224-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 74 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080527136.2022.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MARIA DE LOURDES SERAFIM
ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB 26712-A APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO
S.A. ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO – OAB/RJ 60.359
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 75 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000132787.2015.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR OAB/PB 26.915-B APELADO:
ERICA FELIX DE ARAUJO, FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DE SOUSA, REPRESENTADO PELA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 76 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 002938729.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO APELADO: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA
DE VAL E SEGURANCA ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA OAB/MG 63.440
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 77 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080018056.2019.8.15.0411 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALHANDRA APELANTE: CONSTRUBRASIL
CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI E OUTROS ADVOGADO: WAGNER LISBOA DE SOUSA OAB/PB 16976-A APELADO: ADERBAL MENDES SOBREIRA FILHO EIRELI ADVOGADO: OSCAR STEPHANO
GONCALVES COUTINHO - OAB/PB 13552-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 78 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081133962.2019.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAND APELANTE: ANTONIO
GOMES BARBOSA ADVOGADO: WENDENBERG DE AQUINO SANTANA OAB/PB Nº 26.742 APELADO:
REGINA HELENA COELHO TAVARES CAVALCANTI ADVOGADO: ANDRÉ TAVARES CAVALCANTI OAB/PB
17.453
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 79 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080043523.2018.8.15.0581 ORIGEM: VARA ÚNICA DE RIO TINTO APELANTE: MARCIA AUGUSTO DA SILVA, JOSE
CESAR FELIX ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007 APELADO: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: ALLANA LAYSA BORBA DUTRA OAB/PB
26.890 E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 80 - APELAÇÃO Nº: 0835192-46.2021.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ANDERSON KARLOS DE LUNA
RAMALHO SANTOS ADVOGADO: ERIBERTO DA COSTA NEVES OAB/PB 12010 APELADO: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 84 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080106186.2022.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADO: GABRIEL
PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR OAB-PB Nº 17.058 E
WLISSES DE MOURA RICARDO OAB-PB Nº 23.345
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 85 - APELAÇÕES Nº: 0801587-41.2021.8.15.0601
ORIGEM: VARA ÚNICA DE BELÉM APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM PROCURADOR: KERUAK DUARTE
PEREIRA APELANTE: MARINA MORENA CAMPOS BRITO ADVOGADO: RAMON OLIVEIRA ABRANTES
OAB/PB 23.395 E LUCIANO MONTENEGRO L. R. CARVALHO OAB/PB 23.176 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 86 - APELAÇÕES Nº: 0801211-43.2018.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: COSMO RODRIGUES SILVA ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007 APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS PROCURADORES:
ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS E BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 87 - APELAÇÕES Nº: 0807909-76.2021.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO OAB/BA N. 29.442 APELANTE: MARIA
DA GLORIA SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB/PB 26712A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 88 - APELAÇÕES Nº: 0802815-16.2022.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MARIA FELICIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB/PB 26712-A APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 89 - APELAÇÕES Nº: 0818220-98.2021.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ALDO ALYSSON SANTOS DE LIMA E
OUTROS ADVOGADO: JOSE AYRON DA SILVA PINTO OAB/PB 17.797 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 90 - REMESSA E APELAÇÃO Nº: 080096897.2021.8.15.0541 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS APELANTE: MUNICIPIO DE
PUXINANA PROCURADOR: IAGO RODRIGUES LEAL LIMA APELADO: VALDERILMA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA OAB/PB 9.821
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 91 - REMESSA E APELAÇÕES Nº: 083391767.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: IBFC
- INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACA ADVOGADO: RICARDO RIBAS DA COSTA
BERLOFFA – OAB/SP 185064-A E DIEGO RAMON DOS SANTOS SOUZA – OAB/SP 441137 APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA, PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS APELADO: LUCIANO
ABRANTES DE MIRANDA NETO ADVOGADO: THIAGO DA SILVA CRUZ OAB/PB: 21.999
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 92 - APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0805871-40.2020.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICIPIO
DE JOCA CLAUDINO ADVOGADO: EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA - OAB/PB 13.523 APELANTE:
CELMA ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO OAB/PB 21368
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 93 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0826630-14.2022.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. EMBARGADO:
CLAUDIA MELISSA NOGUEIRA RIBEIRO. ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE O. NETO – OAB/PB Nº 14.363.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 94 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800467-44.2018.815.0511. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
EMBARGANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO: ALINE MARIA
DA SILVA MOURA OAB/PB 21.564 E ALLISSON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215 EMBARGADO: MUNICÍPIO
DE PIRPIRITUBA. PROCURADOR: DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 95 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813555-91.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO
FÉLIX LIMA. EMBARGADO: VCI VANGUARD CONFECÇÕES IMPORTADAS S/A. ADVOGADO: JULIO CESAR
GOULART LANES - OAB/PB 46648-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 96 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805322-08.2022.8.15.0000.
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ADRIANO SILVA DANTAS. EMBARGADO: VIDA BELA PERFUMARIA E COSMÉTICOS
LTDA. – ME. ADVOGADO: GABRIEL PACZEK SOUZA – OAB/RS 107776
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 97 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800402-76.2021.815.0371. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE SOUSA. EMBARGANTE: MARIA
RUTERLANDIA FERNANDES DA SILVEIRA. ADVOGADO: HÉRLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA
- OAB/PB 16.732. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE UINAÚNA. ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT
DE SILANS OAB/PB - 11.536.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 98 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0816145-77.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: FLÁVIO CÉSAR CAPITULINO. ADVOGADO: PABLO EMMANUEL MAGALHÃES
NUNES – OAB/PB 14942. EMBARGADO: CLODOMIRO THOMAZ DE AQUINO JÚNIOR. ADVOGADO: JOSÉ
FABIANO JÁCOME DA SILVA ALMEIDA - OAB/PB 22.108 A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 99 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800903-59.2021.815.0911. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA.
EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314.
EMBARGADO: MARIA DAS GRAÇAS LEANDRO DA COSTA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE
– OAB/PB Nº 26.712.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 100 – AGRAVO
INTERNO Nº 0824692-70.2022.815.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: JÁRIO FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: HENRIQUE RABELO MADUREIRA - OAB/PB
13860-A AGRAVADOS: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TRGINO BRAGA.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 81 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080228897.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MARIA DO SOCORRO DIAS
DOS SANTOS ADVOGADO: APELADO: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: WALCIDES
FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307 E PEDRO PAULO C. F. NÓBREGA OAB/PB 16.932 ROAN MARQUES DA
SILVA OAB/PB 26.081

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 101 – AGRAVO
INTERNO Nº 0002343-91.2010.8.15.0141. AGRAVANTE: CASA E CONFORTO IND E COM DE ARTEFATOS
TEXTEIS LTDA. ALEXANDRE ALVES DANTAS; ELIS REGINA ANDRADE ALVES DANTAS; THAIRONY ALVES
RAFAEL. ADVOGADO: ELYVELTTON GUEDES DE MELO OAB-PB 23.314. AGRAVADO: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR - OAB/PB
25720-A

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 82 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080055128.2022.8.15.0051 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE APELANTE: BANCO GMAC

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 102 – AGRAVO DE