TJPB 10/11/2022 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 47- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0812437-62.2020.8.15.2001.
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.341-A 2º EMBARGANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: LÍVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805975-83.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: KARINE TAVARES MORAIS ADVOGADO: GUILHERME NETO,
OAB/PB Nº 22.702 APELADO: MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS ADVOGADA: ANA CAROLINA LEITE,
OAB.PB Nº 20.576
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 49- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816395-08.2021.8.15.0001 ORIGEM:1ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADA:
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI – OAB/PB 24.688 A APELADA: EULINA CECILIA DA NOBREGA
BRITO ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 50- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803556-17.2022.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A) AGRAVADO: MARIA GERCINA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
VALTER DE MELO (OAB/PB 7.994)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021094-36.2007.8.15.0011 ORIGEM: 7ª
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSEFA DE FÁTIMA CORDEIRO VASCONCELOS
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB N° 4.007) APELADO: BANCO BANORTE S/A
ADVOGADA: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES (OAB/PB N° 1.411-A)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002532-59.2012.815.0251 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR: ALEXSANDRO
LACERDA DE CALDAS, BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
PATOS APELADA: MARIA JOSÉ FERREIRA MEDEIROS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA (OAB/PB 4.007)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803682-13.2019.8.15.0731 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: BANCO BMG S.A. ADVOGADA: FERNANDA
RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO – OAB/PE 32.766 APELADO: GERALDO TADEU VILELA DE FREITAS
ADVOGADO: DIOGO MENDONÇA ALVES – OAB/CE 40.066
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803398-12.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª
VARA DA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: LUCIANO SANTOS DA SILVA ADVOGADOS: ANA RAQUEL DE S.
E S. COUTINHO (OAB/PB Nº 11.968) FÁBIO CARNEIRO CUNHA LIMA (OAB/PB Nº 13.527) APELADO:
BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADOS:JOÃO BARBOSA (OAB/PB N° 4.246-A) SUELIO MOREIRA TORRES
(OAB/PB Nº 15.477)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813587-67.2020.8.15.0000
AGRAVANTE: ROBERTO WANELLI PAIVA DE LIMA ADVOGADOS: JANSEN HENRIQUE DE CARVALHO
BELARMINO – OAB/PB 26.069 UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA – OAB/PB 11.960 MARIA DA CONCEIÇÃO
RODRIGUES – OAB/PB 22.596 ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES – OAB/PB 14.640 AGRAVADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 56- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0137274-92.2001.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA
EMBARGADOS: F. TORRES FILHO & CIA LTDA – ME: FRANCISCO DE ARAÚJO TORRES FILHO
DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DE JOÃO PESSOA LTDA ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS
DE ARAÚJO LACERDA – OAB/PB 5207 EMBARGANTE 02: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: CAROLINA NEVES DO PATROCÍNIO NUNES – OAB/SP 249937 EMBARGADA: BRUNA TAVEIRA
MOTA ALVES ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS – OAB/PB 24403
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 68- APELAÇÃO CÍVEL (: 0846910-40.2021.8.15.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOANA CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: CAIO
CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB Nº 25.192 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE:
BRADESCO INVASORES NÃO IDENTIFICADOS
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 69- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0817655-89.2022.8.15.0000) ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE:
NELCIVAN NELSON DE OLIVEIRA ADVOGADOS: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE E KEVIN MATHEUS
LACERDA LOPES AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES
JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800048-49.2022.8.15.0231 APELANTE: JOSÉ MARCOS DE LIMA PONTES
SOUZA ADVOGADO: MAYARA HELENNA VERÍSSIMO DE FARIAS (OAB PB Nº 17.738) APELADO: BANCO
SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB PE Nº 28.490).
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 70- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0115463-90.2012.8.15.2001) APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADORIA DA PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA PROCURADOR-GERAL OAB/PB N.º 10.138.
APELADO: GERALDO PEREIRA DE SALLES ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 71- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0019124-11.2008.8.15.2001) ORIGEM; CAPITAL - 2ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA F GUEDES APELADO: J M
OXIGENIO COM E REPRESENTACOES LTDA E JOSAFÁ DE LIRA LEAL ADVOGADO: FLAVIO FERNANDO
GOMES DUTRA DE OLIVEIRA - OAB PE34897
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 72- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0863388-02.2016.815.2001) ORIGEM:: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/PB AGRAVANTE: BANCO
BONSUCESSO S.A. (BANCO SANTANDER BRASIL S.A.) ADVOGADOS: LOURENÇO GOMES GADELHA
DE MOURA - OAB PE21233 AGRAVADA: MARIA NEILDA DA SILVA ADVOGADA: ELAINE CRISTINA PEREIRA
DE OLIVEIRA OAB PB18.412, RENATA QUEIROZ TOSCANO DE CARVALHO - OAB PB17.318.
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 73- AGRAVOS INTERNOS EM AGRAVO DE
INSTRUMENTONº 0809883-46.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1A VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE 01: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. ADVOGADO: DANIEL AUGUSTO
DE SOUZA RIBEIRO - OAB RJ175193 AGRAVANTE 02: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADOS: OS MESMOS.
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 74- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0800864-53.2020.815.0311) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA
ISABEL EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) EMBARGADA: LETÍCIA CAMPOS DA SILVA ADVOGADO: HAROLDO
MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PB 25.252)
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 75- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0811377-72.2022.815.0000) ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO VOTORANTIM
SA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE23255-A AGRAVADO: EDVALDO
BEZERRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB PB16237-A
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 76- AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE
INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0812043-10.2021.8.15.0000) AGRAVANTE: ELI LOURENCO DA SILVA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB PB16237 AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:NÃO CONSTANOS AUTOS
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 77- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080837218.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MARIA DA GLORIA GABRIEL
MARQUES ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - OAB PB12326 APELADO: MUNICIPIO DE
SERTAOZINHO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SERTÃOZINHO
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 78- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0812870-84.2022.815.0000) AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PICUÍ PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PICUIJOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS ADVOGADO: JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS AGRAVADO: FRANCISCA
HELIA DE MEDEIROS MACEDO ADVOGADO: FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO - OAB PB26.625.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 080490565.2020.815.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE(S): MUNICÍPIO DE
GUARABIRA ADVOGADO(A/S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI – OAB/PB 14199 PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE GUARABIRA APELADO: DIVANEUZA DA SILVA ADVOGADO(A/S): HUMBERTO DE SOUSA
FELIX – OAB/PB 5069 RECORRENTE: DIVANEUZA DA SILVA ADVOGADO(A/S): HUMBERTO DE SOUSA
FELIX – OAB/PB 5069 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO(A/S): CAIO DE OLIVEIRA
CAVALCANTI – OAB/PB 14199. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA.
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 79- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0826226-31.2020.8.15.2001) ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386-A) AGRAVADO:
ERIC VIEIRA COSTA CARLOS DE SOUSA ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
(OAB/PB 22.899) E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 58- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801181-60.2021.8.15.0911 ORIGEM:
COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE: ANTÔNIA MARIA DE SOUZA ADVOGADO: JOHN LENNO DA
SILVA ANDRADE (OAB/PB N° 26.712) APELADO: SUL AMÉRICA SEGURO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
S/A ADVOGADA: BRUNO HENRIQUE DE O. VANDERLEI (OAB/PE Nº 21.678)
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 80- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0863428-81.2016.8.15.2001) ORIGEM: 2° VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA E OUTROS PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: JEAN T. DA SILVA LIMA
ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB Nº 16.877)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 59- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800382-24.2018.8.15.0781 ORIGEM: 1ª
VARA DA COMARCA DE CUITÉ APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADVOGADA: ANTÔNIO EDUARDO G. DE RUEDA (OAB/PB Nº 20.282-A) APELADO: HELENO
SILVA PEREIRA JÚNIOR ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS (OAB/PB Nº 13.220)
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 81- AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE
INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0811421-28.2021.8.15.0000) ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: PAULO CEZAR LEAL DA SILVA ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA (OAB/PB 11.589) E JOSÉ PEREIRA BRANDÃO NETO (OAB/PB 22.263) AGRAVADOS: BANCO DO
BRASIL S.A. E OUTROS
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 60- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0808208-98.2016.8.15.2001) EMBARGANTE:FRANCIS ALEX RODRIGUES DE PONTES
ADVOGADO:RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 EMBARGADO:BANCO VOLKSWAGEM S.A
ADVOGADO:CAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB/PE 1494-A
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 82- AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE
INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0805695-73.2021.8.15.0000) ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
AGRAVANTE: IOLANDA DE ALCANTARA TERDOLINO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
(OAB/PB 16237) AGRAVADO: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: JOÃO ROSA (OAB/PB 24.691-A)
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 61- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL:
0884340-94.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE:
EDILSON MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALH OAB/PB
22.899 GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 AGRAVADO: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 83- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0811680-73.2017.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL, AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
AGRAVADA: CARLANE DE MORAES MOURA ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHAO - OAB PB16.877.
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 62- APELAÇÃO CÍVEL: 0801598-41.2021.8.15.0061
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA APELANTE: MUNICIPIO DE TACIMA PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE TACIMA- CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381 APELADO: JOSE JOSENILDO
MARQUES DA SILVA ADVOGADO: CHARLES MATIAS HENRIQUE DE PONTES OAB/PB 26498 ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA A OAB/PB 15729
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 84- AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE
INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0807958-44.2022.8.15.0000) AGRAVANTE: ESPÓLIO DE AUGUSTO VIEIRA
DE ALBUQUERQUE DE MELO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) AGRAVADOS:
CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELO E OITEIRO EXTRAÇÃO MINERAL E VEGETAL LTDA – EPP
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 63- APELAÇÃO CÍVEL (: 0810346-38.2016.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA DE LOURDES SANTOS MARINHO ADVOGADO:
VALTER DE MELO OAB-PB 7.994 APELADO: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
REPRESENTANTE: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A EDUARDO REIS DE MENEZES
- OAB RJ162449
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 85- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0816420-74.2017.8.15.2001) ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: LEON DELÁCIO DE OLIVEIRA E
SILVA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA: ANNA PAULA GUEDES DE
LUCENA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 64- CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL:
0813134-04.2022.8.15.0000 SUSCITANTE: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
SUSCITADO: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 86- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0813476-15.2022.815.0000) ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CUITÉ AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ROSA INACIO DINIZ DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 65- APELAÇÃO CÍVEL: 0800070-17.2018.8.15.0371
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ADRIANO CORDEIRO GADELHA DE AS
ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 87- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0817148-31.2022.815.0000) ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:
MARIA IZABEL SANTOS SILVA DE MELO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 66- APELAÇÃO CÍVEL: 0806256-72.2020.8.15.0731
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: INVASORES NÃO IDENTIFICADOS DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: HENRIQUE GERALDO LARA ADVOGADO: 2ª VARA MISTA
DE CABEDELO
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 88- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
N. 0813669-64.2021.815.0000) ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE BAYEUX PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 67- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0035880-22.2013.8.15.2001) EMBARGANTE 01: UNICRED JOÃO PESSOA-COOPERATIVA
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 89- APELAÇÃO CÍVEL: 0001098-14.2017.8.15.0751
ORIGEM: 4º VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: DIOGENES DOMINGOS DE ANDRADE