Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 97 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 3051002000014/2019 Pregão Eletrônico Nº 003/2019 Objeto: Prestação de serviço de buffet, áudio visual, confecção de camisetas, telecomunicações e recursos humanos para atender a demanda da 22ª EXPOCAFÉ/2019, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances oc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Diário do Executivo 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 647 647 647 647

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais EXTRATOS DE CONTRATOS Convênio n.º 224/2018/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e Escola Técnica Conhecer Ltda (Conveniada). Objeto: Concessão de Estágio obrigatório a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e efetivamente frequentando os cursos oferecidos pela Conveniada. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 03/12/2018.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Abril de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: 4º Termo Aditivo do Contrato 5629/13. Contratada: Alere S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 22/04/17 a 21/04/18. Valor: R$ 84.504,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I, e § 2º da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Skarlat Pollyana G. Novaes – Contratada. Extrato: 4º Aditivo Contrato 5787/14. Contratada: Sílvio e Bruno Vig. Eletr. Ltda. Ob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG MPR-00009-14 ; Apoio para Curso de Mestrado Profissional em Educação Tecnológica da IFTM ; HUMBERTO MARCONDES ESTEVAM ; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 ; 01/08/2014 ; 31/07/2016 ; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro ; R$ 115.200,00 ; CAG ; PPM-00058-14 ; Prospecção de co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo as cláusulas avençadas (pacta sunt servanda) e os preceitos legais regentes. Assim, em caso de descumprimento, parte responderá pelas consequências de sua inexecução. [...] Ante o exposto, opino pelo conhecimento do recurso, em atenção ao direito contido no art. 5°, XXXIV da Constituição da República de 1988, para, no mérito, seja negado provimento ao mesmo, tendo em vista a presunção juris t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo as cláusulas avençadas (pacta sunt servanda) e os preceitos legais regentes. Assim, em caso de descumprimento, parte responderá pelas consequências de sua inexecução. [...] Ante o exposto, opino pelo conhecimento do recurso, em atenção ao direito contido no art. 5°, XXXIV da Constituição da República de 1988, para, no mérito, seja negado provimento ao mesmo, tendo em vista a presunção juris t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 ERRATA O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no uso de suas atribuições legais,PROMOVE A RETIFICAÇÃO do Anexo I - Cronograma do Edital de Chamamento Público nº01/2019, alterando os prazos conforme apresentado a seguir: ANEXO I -CRONOGRAMA Etapas Período de Inscrição, com entrega dos envelopes. Local: Recepção do Centro de Cultural Presi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação Eletrônico Nº 253/2022 – PROCESSO SEI Nº 1220.01.0000453/2022-24. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de Pedra Azul/MG. Doação gratuita de 116 (cento e dezesseis) itens, no valor total de R$ 62.266,84 (sessenta e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Assinam em 24/02/2022, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Ferna