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2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 998 ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO (art. 203, §4.º do NCPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado/TRT10ª Região) (art. 203, §4.º do NCPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado/TRT10ª Região) Fica intimado o reclamante para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo legal. Fica intimado o reclamante para, querendo, apresentar contr
Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 N. 0701533-33.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA. Adv(s).: DF44601 - FIDEL COSTA DI MATTOS CARNEIRO E COSTA, DF29801 - POLIANA LOBO E LEITE. R: EDNA PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do pro
Edição nº 235/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Adv(s).: DF5023800A - THYAGO RODRIGUES QUEIROZ. Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. N. 0702685-26.2017.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ARINETE DE SILVA FERNANDES. R: ANGELITA RIBEIRO DOS SAN
Edição nº 128/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de julho de 2017 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC CERTIDÃO N. 0710026-40.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VALTENIR PINHEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF3056500A ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região MARLUCY DE SENA GUIMARAES DE OLIVEIRA(OAB: 27516/DF) LAR-BEL MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA - ME ALEXSANDRO SANTOS MOURA ANA LUCIA DOS SANTOS MOURA UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO 3824 da execução importa em R$14.114,49 (R$8.394,90 - Thyago Rodrigues Queiroz e R$5.719,59 - Carla Cristina Faustino Arruda). Determino à C
Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 dê-se vista às partes, por 05 (cinco) dias. Após, voltem conclusos. BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2017 16:07:16. JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto N. 0704604-77.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JORGE MARTINS BARBOSA. A: DENISE GOMES BEZERRA MARTINS. Adv(s).: DF15773 - ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA. R: MB ENGENHARIA SPE 040 S/A. R: ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PAR
Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC CERTIDÃO N. 0722921-33.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ESMAEL PIRES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF1487000A - SHIGUERU SUMIDA. Fica intimado o agravado para responder ao recurso interposto, no prazo legal. N. 0734966-69.2016.8.
3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 742 Requerem os consignados que este Juízo aceite a Escritura Pública Declaratória de Id. fe38074, como prova de certidão de DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS dependentes do de cujus. Sucede que, por lei, o documento apto a fazer tal comprovação é a Vistos e examinados. certidão de dependentes do de cujus, habilitados perante o INSS, Processo em fase de exec
Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 compete à parte autora, após o trânsito em julgado, requerer o cumprimento da sentença, devidamente instruído conforme art. 524, também do CPC. Se não o fizer, dê-se baixa e arquivem-se, independente de nova intimação. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado digitalmente) N. 0758128-25.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DIMAS BOTELHO COBUCCI JUNIOR. A: FRANCISCA KARI
3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO monetária, tudo nos estritos termos da fundamentação. ADVOGADO ADVOGADO ACÓRDÃO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Por tais fundamentos, PERITO ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão 663 CESAR GABRIEL DE MIRANDA PELIZ(OAB: 29485/GO) INGRID CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 39371/GO) DIOGO MANOEL NO