Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2861 Nº 2047194-93.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Zerezes Design, Produção e Comércio de Artesanatos Ltda. e outros - Agravado: coordenador da administraç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1534 940 de Transito/SP - Vistos. Transitada em julgado a sentença de fls. 116/119, arquivem-se os autos, comunicando o distribuidor. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR (OAB 183642/SP), ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA (OAB 118353/SP) Processo 0007366-77.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Pensão - Diretor de Benefícios Mi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1092 ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP) Processo 0045021-88.2010.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/Ferroviário - Alcides Marcotulio e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Fls. 256/258: Ciência à ré. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de S�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 872 1148 PAIVA (OAB 84848/SP), MARCELO ROCHA (OAB 120681/SP), PAULO BENEDITO LAZZARESCHI (OAB 25245/SP) Processo 0045113-03.2009.8.26.0053 (053.09.045113-1) - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Marcia Solange Braz Sobrinho - Diretor da EE. Profº. Luiz Rosanova e outros - Vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2423 NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1270 - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos Não há bis in idem, porquanto os honorários fixados no PEP se referem meramente à(s) execução(ões) fiscal(is) e não a ações outras propostas pelo contribuinte mesmo. A jurisprudência colacionada é aqui inaplicável. Int. - ADV: GUSTAVO SAMPAIO VILHENA (OAB 165462/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 884 ICMS - FALTA DE PAGAMENTO LEVANTAMENTO FISCAL. INFORMAÇÕES FINANCEIRAS PRESTADAS POR ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO. 1. Legalidade da autuação com base em dados obtidos junto às operadoras de cartão de crédito e débito LC nº 105/01 que autorizou a quebra de sigilo bancário, para fins de constitui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1446 809 autos, impetrou mandado de segurança contra ato praticado pelo SENHOR SECRETÁRIO DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO alegando, em síntese, que é servidor público estadual, ocupando o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, classificado no Centro de Detenção Provisória ASP “Wil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1446 810 prestar várias informações, como acima mencionado. O impetrante sabia que estava sendo avaliado, e que dele se esperava conduta irrepreensível, o que não ocorreu, pois várias regras expressas deixaram de ser observadas, sem qualquer explicação lógica para tanto. A análise de conduta social de candidato ao ingresso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1237 Direito Público; Foro de São Bernardo do Campo -1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 29/09/2018; Data de Registro: 29/09/2018). De outra banda, o home care é tratamento de saúde realizado por profissional da saúde, e não se confunde com os cuidadores ou pessoas que auxiliam nos cuidados básicos, como alimentaç�