Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1632 Nº 1052655-69.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Jenifer de Miranda Maciel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1065 807 CRISTINA DA ROCHA (OAB 158015/SP), REIZI PACIORNIK LICAVESKI (OAB 45379/SP), OTAVIO DE CARVALHO BARROS TENDOLO (OAB 43695/SP), ARLINDO CESTARO FILHO (OAB 24724/SP), GERALDO CORSINO FILHO (OAB 19772/SP) Processo 0422561-28.1999.8.26.0053 (053.99.422561-9) - Procedimento Ordinário - Pensão - Beatriz de Lima Alves e outros

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 531 2051214-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; MAURO CONTI MACHADO; Foro de São Sebastião; 1ª V.CÍVEL; Ação Civil Pública Cível; 1003646-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUADRO 1 – MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/ MG (Ordem de Serviço n. 57/2019) Comunidade Previsto Atendido Descumprido Araçagi 520,65m3 163,80m3 356,85m3 Assentamento Pedra 29,25m3 23,40m3 5,85m3 Lavrada 2 Boa Vista 17,55m3 0m3 17,55m3 Castelo 17,55m3 0m3 17,55m3 Castelo de Cima 23,40m3 0m3 23,40m3 Gissaras 551,10m3 217,10m3 334,00m3 Lagoa Dourada (Durvalino) 58,45m3 50,10m3 8,35m3 Palmital 58,45m3 0m3 58,45m3 Sub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUADRO 1 – MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/ MG (Ordem de Serviço n. 57/2019) Comunidade Previsto Atendido Descumprido Araçagi 520,65m3 163,80m3 356,85m3 Assentamento Pedra 29,25m3 23,40m3 5,85m3 Lavrada 2 Boa Vista 17,55m3 0m3 17,55m3 Castelo 17,55m3 0m3 17,55m3 Castelo de Cima 23,40m3 0m3 23,40m3 Gissaras 551,10m3 217,10m3 334,00m3 Lagoa Dourada (Durvalino) 58,45m3 50,10m3 8,35m3 Palmital 58,45m3 0m3 58,45m3 Sub

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1173 888 Indevida condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009). Defiro o imediato desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. - ADV: SANDRA APARECIDA BARBOZA GONÇALVES PEREIRA (OAB 126405/SP) Processo 0015428-77.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Concurso Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 1241 GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Liete Badaró Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0174402-17.2010.8.26.0000/50

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2423 NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2423 NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 957 817 CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB 111290/SP), ANTONIO DE FREITAS (OAB 109954/SP) Processo 0008662-08.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE - Epura Engenharia e Construções LTDA. - Fls. 545/547: Ciência à autora (certidão neg