Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo IV- Edilane Maria de Almeida Carneiro, Masp. 903.034-7, Fundação Clóvis Salgado; V- Gislene Marino Costa, CPF nº. 602.849.786-04, Conselho Estadual de Política Cultural; VI- Sânia Veriane Pereira de Almeida, CPF nº. 783.995.566-53, como especialista da área.objeto da parceria, indicado pela SEC. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogada a resolução nº. 76, de 10 de setembro de 2013.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS): *EMD Empresa de Mineração Dias Ltda. - Unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a seco - Congonhas/MG - PA/Nº 09284/2014/001/2019 - Classe 3. Motivo: a pedido do empreendedor. 2) Renovação de Licenç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS): *EMD Empresa de Mineração Dias Ltda. - Unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a seco - Congonhas/MG - PA/Nº 09284/2014/001/2019 - Classe 3. Motivo: a pedido do empreendedor. 2) Renovação de Licenç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo MG - PA/Nº 03861/2001/004/2014 - Classe 1. Validade: 15/04/2018. *Juliano Cezar Sasseron ME - Centrais e postos de recolhimento de embalagens de agrotóxicos e seus componentes - Areado/MG - PA/ Nº 08818/2014/001/2014 - Classe 1 - Validade: 15/04/2018. *Cerâmica Cássia Ltda. EPP/Filial - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - DNPM: 832722/2008 - Substância Mineral: Argila - Pratápolis/MG - PA/Nº 0866

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais QUINQUÊNIO – ATO Nº 818/2022 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aos servidores abaixo: Masp 10791390,MARCIO GONÇALVES,ASP, III/C; referente ao 1ºquinquênio, a contar de 02/04/2009, data do exercício no cargo efetivo, computado o período de Contrato Administrativo de 01/08/2003a 30/03/2009, em cumprimento ao Processo Judicial nº0023568-02.2016.8.13.0534 . Masp 10791390,MARCIO GON�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 25/2017, Arthur Coutinho Silva, conforme PORTARIA/NUCAD/ USCI-SEAP-SUBSTITUIÇÃO Nº 13/2020, publicada no Minas Gerais de 20/02/2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) diasconsecutivos, os sindicados abaixo relacionados para co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Sr. Guilherme Rasmussen Codinhoto, Presidente da Comissão designada para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar - PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PAD Nº 296/2020 PORTARIA/NUCAD/CSet-SEJUSP – SUBSTITUIÇÃO Nº 042/2022, publicada no Diário Oficial em 18 de novembro de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 225, parágrafo único da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CITA, durante 08 (oito) dias co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1) JF Transporte Locação Serviços e Turismo Ltda., áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos; aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo *ATO N.º 300/2015DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Unidade de Ituiutaba, o (a) servidor (a) ROMEU TOFFANO JÚNIOR, Masp nº0872934-5, disciplina de Laboratório de Circuitos L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 180/2020 Processo Administrativo Disciplinar Processado: N.S.G. MASP 1.101.686-2, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Virginia Fernandes Reis; Membros: Sany dos Santos Fonseca e Robson Monteiro dos Santos. Belo Horizonte, SEJUSP, 30 de abril 2020. General Mario Lucio Alves de Araujo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSE