Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região da Egrégia Câmara, retorne o feito à Vice-Presidência Judicial para 41 RO 0010185-45.2016.5.15.0115 continuidade do juízo de admissibilidade. RECURSO DE REVISTA Publique-se e intimem-se. Recorrente(s): Campinas-SP, 18 de dezembro de 2017. COCAL COMERCIO INDUSTRIA CANAA ACUCAR E ALCOOL LTDA e outro(s) EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): Vic

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16899 RICARDO R. LARAIA Sessão Extraordinária realizada na data de 13 de junho de 2017. Desembargador Relator Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região-6ª Câmara. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI, regimentalmente. Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16906 Desembargadora do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA TANAKA Juiz do Trabalho TÁRCIO JOSÉ VIDOTTI Em férias o Desembargador do Trabalho Henrique Damiano, convocado o Juiz do Trabalho Tárcio José Vidotti. Acórdão Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara-Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quint

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 31267 É o relatório, em síntese. proferido nos autos. Admissibilidade e fundamentos. DESPACHO Vistos, etc. Tempestivos, conheço dos embargos. Considerando que houve interposição de recurso, fica(m) Remeto-me aos termos do subitem “2.3”. da decisão de ID. intimado(s) o(s) recorrido(s)/agravado(s) para que apresente(m) 62248cb (fl. 95) por seus próprios e bast

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 43 a norma coletiva, em razão do desrespeito aos critérios da proporcionalidade e da razoabilidade, deferindo as diferenças de Edital horas "in itinere". Conforme se verifica, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST (RR-272-91.2012.5.15.0143, 1ª Turma, DEJT-13/12/13, RR-3

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATOrd-0000574-51.2020.5.05.0133 RECLAMANTE CLAUDIA SUELI PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO MAURO SCHEER LUIS(OAB: 211264/SP) RECLAMADO CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO RB EIRELI ADVOGADO Lazaro Bernardes Santos de Almeida(OAB: 31354/BA) ADVOGADO JOAO AMORIM(OAB: 46314/BA) 3291 Vistos, etc. Não havendo conciliação, notifiquem-se as partes para, no prazo de 5 dias, informare

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 1891 Tempestivo o agravo de petição interposto, bem assim encontram- telepresencial. se presentes os seus pressupostos de admissibilidade. Vista ao Inclua-se o feito em pauta de audiências. Agravado. Ressalte-se que a inclusão em pauta de audiências do presente Decorrido o prazo in albis ou havendo contraminuta tempestiva e feito, considerando-se a insegurança fát

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 544 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA:DIVULGAÇÃO DE SALÁRIO. EMPREGADO PÚBLICO. EMENTA:DIVULGAÇÃO DE SALÁRIO. EMPREGADO PÚBLICO. INDENIZAÇÃO PO

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO IRLENE PINTO VALLE RODRIGUES(OAB: 79748/MG) ANTONIO JORGE SANTANA GUIMARAES Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO JORGE SANTANA GUIMARAES - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Processo Nº ROT-0010509-03.2019.5.03.0135 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA Revisor Maria Lúcia Cardoso de Magalhães RECORRENTE

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 2236 LAURA CATARINA SANTANA CARVALHO Assessor Processo Nº ATSum-0000794-49.2020.5.05.0133 RECLAMANTE JOSE ROMILDO DA SILVA ADVOGADO HERMANO FRANCISCO DE SOUSA(OAB: 31575/BA) RECLAMADO CARBONOR S.A. ADVOGADO TIAGO CARNEIRO FRAGA LIMA(OAB: 58813/BA) ADVOGADO MARLUS FAGUNDES DE ALMEIDA(OAB: 16929/BA) RECLAMADO MONTEC ENGENHARIA EIRELI ADVOGADO ALEXANDRE AZEVEDO BULLOS(OAB: 156