11 Resultado da pesquisa segunda fase do processo dosim - em: 25/05/2025
Página 1 de 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 EM 09 (NOVE) MESES DE DETENCAO. NA SEGUNDA FASE DO PROCESSO DOSIM ETRICO, REDUZO A PENA EM TRES MESES PELA INCIDENCIA DA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA, NOS TERMOS DO ART. 65, III, D, DO CODIGO PENAL. AUSENTES OUTRAS ATENUANTES E AGRAVANTES, BEM COMO CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUICAO DA PENA, TORNO-A DEFINITIVAMENTE FIXADA E M FIXADA EM SEIS (06) MESES DE DETENCAO. FIXO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 AUTOS NR. : 580 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GABRIEL BARBOSA SAUDE RAFAEL PEREIRA DA SILVA VITIMA : SANDY MARTINS DE CARVALHO SANY MARTINS CARVALHO ROBERTA COSTA SAUDE RAISSA COSTA ARRUDA ADV ACUS : 3457 GO - MARCO AURELIO DE OLIVEIRA 20502 GO - JULIANO GOMES CIRQUEIRA 37638 GO - GUSTAVO RODRIGUES FRANCISCO MARQUES DESPACHO : (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 NR. PROTOCOLO : 397896-18.2009.8.09.0134 ( 200903978967 ) AUTOS NR. : 601 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILNEY KENES GUIMARAES VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 10720 GO - ALAN RIBEIRO SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O ACUSAD O GILNEY KENES GUIMARAES NAS SANCOES DO ARTIGO 304 CODIGO PENAL. ATENTO AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 , POR CONSEQUENCIA, ABSOLVO O ACUSADO FERNANDO SANTANA, COM FULCR O NO ARTIGO 386, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FIXO HONORARIO S DATIVOS AO ADVOGADO, DR. HENRIQUE ARCHANJO ELIAS, OAB/GO N 25.6 53, EM 06 (SEIS) U.H.DS, CUJO PAGAMENTO FICARA A CARGO DO ESTADO DE GOIAS, EXPEDINDO-SE A CERTIDAO IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTE DO TRANSITO EM JULGADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 E) DIAS (18/8 = 2,25), PELO QUE FIXO A SUA PENA-BASE PRIVATIVA DE LIBERDADE EM 1 (UM) ANO, 2 (DOIS) MESES E 28 (VINTE E OITO) DIAS DE DETENCAO. NAO HA ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS. COMO AGRAVA NTE GENERICA, INCIDE A REINCIDENCIA POR CONDENACAO IRRECORRIVEL N OS AUTOS 346044.12.2012.8.09.0081, DA COMARCA DE ITAGUARU-GO, POR CRIMES CONTRA O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 SIDERO DESFAVORAVEL AO REU. ASSIM, FIXO-LHE AS SEGUINTES PENAS: C ONSIDERANDO QUE DAS OITO, QUATRO CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS FORAM N EGATIVAS, BEM COMO A DIFERENCA ENTRE O MINIMO E MAXIMO DA PENA CO MINADA (2A- 6 M = 1 ANO E 6 MESES OU 18 MESES), TENHO QUE CADA CI RCUNSTANCIA NEGATIVA ELEVA A PENA BASE EM 2 (DOIS) MESES E 7 (SET E) DIAS (18/8 = 2,25), PELO QUE FIXO A SUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO, POR ENTENDE-LA SUFICIENTE PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DO CRIME. NA SEGUNDA FASE DO PROCESSO DOSIM ETRICO, RECONHECO A ATENUANTE DA MENORIDADE RELATIVA E A AGRAVANT E DA REINCIDENCIA. CONTUDO PROMOVO A COMPENSACAO ENTRE AMBAS, O Q UE IMPLICA NA MANUTENCAO DA PENA NO PATAMAR DE 01 (UM) ANO E 03 ( TRES) MESES DE RECLUSAO. AUSENTES AS CAUSAS D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 ASE EM 02 (DOIS) ANOS RECLUSAO. NA SEGUNDA FASE DO PROCESSO DOSIM ETRICO, AUSENTES CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES, DE MODO QUE MANTENHO A PENA INTERMEDIARIA EM 02 (DOIS) ANOS RECLUSAO. NA TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA, NAO EXISTEM CAUSAS DE AUMENTO OU DI MINUICAO, FICANDO A SANCAO CONCRETIZADA EM 02 (DOIS) ANOS RECLUSA O. A QUANTIDADE DE DIAS MULTA SEGUE A MESMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 R OCASIAO DA SEGUNDA FASE DO PROCESSO DOSIMETRICO. CONDUTA SOCIAL FAVORAVEL, NAO HAVENDO MAIORES ELEMENTOS PARA VALORACAO; PERSONA LIDADE DO AGENTE TAMPOUCO NAO HA ELEMENTOS PARA VALORA-LO, NEM TE M ESTE JULGADOR FORMACAO TECNICA PARA AFERI-LA; MOTIVOS DO CRIME DESFAVORAVEIS, TENDO AGIDO SEM QUALQUER CAUSA QUE JUSTIFICASSE A CONDUTA; CIRCUNSTANCIAS DO CRIME NEGATIVAS, P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE CONSTA DOS AUTOS, JU LGO PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA DENUNCIA, PARA CONDENAR O ACUSADO AMILTON RODRIGUES DA SILVA, VULGO MILTINHO DOS TECLADOS, COMO INCURSO NAS REPRIMENDAS DO ART. 14, CAPUT, DA LEI 10.826/03. PASSO A DOSIMETRIA DA PENA, NA FORMA DETERMINADA NOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL. NO AMBITO DA