Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 60 de multa diária. Inconformismo. Elementos dos autos que são aptos a possibilitar a antecipação de tutela prevista no artigo 300 do Novo Código de Processo Civil. Preservação do mínimo existencial. Astreinte. Garantia de cumprimento das decisões judiciais, alterada para cada ato mensal. Previsão legal. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2139 328 Com ela, complemente-se o recolhimento da taxa judiciária. Prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial.2. Proceda a serventia a retificação da classe dos autos, vez que se trata de ação de divórcio. - ADV: RICARDO SILVA COUTINHO (OAB 354259/SP) Processo 1017218-05.2016.8.26.0506 - Interdi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 187 da multa já fixada, posto entender ser necessária a firmação do contraditório. Intime-se DPE via portal. Valor do débito: R$ 3.000,00 (três mil reais) em 14/10/2022. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 188 profissionais treinados no método ABA e que possua capacitação necessária para tratar o autor, a serem realizadas JUNTO À CLINICA DE ESCOLHA DA FAMILIA; atualmente a ESPAÇO FLUIR CLÍNICA INTERDISCIPLINAR QUE JÁ VEM ATENDENDO O AUTOR onde já possui ligação terapêutica com o programa ABA desenvolvido

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MASSARI JUNIOR) Fls. 479/480: vista ao executado, pelo prazo de 5 (cinco) dias.Tendo em vista a notícia, dada pela CEF, de liquidação do débito, cancelo o leilão designado à fl. 467.Comunique-se, por email, a Comissão de Hastas Públicas Unificadas, com cópia do presente despacho.Após, voltem os autos conclusos para sentença.Intimem-se. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0002051-16.2005.403.6102 (2005.61.02.002051-9) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS E S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2641 198 SANTOS (OAB 314736/SP), ANDRE LUIZ SILVA DA CRUZ SILVAN (OAB 219129/SP) Processo 1027506-80.2014.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CONCREPLAN CONCRETEIRA PLANALTO LTDA - Vistas dos autos à parte interessada para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 989 Como é cediço, não cabe, pela via declaratória, rediscutir matéria já julgada simplesmente porque a parte embargante revela seu inconformismo no que diz respeito aos termos da decisão, pretendendo com isso, obter efeito modificativo por meio de recurso que não se presta a tal fim. Diante deste quadro,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 708 Silva Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos,1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2220 317 polícia”. (“Estatais com poder de polícia: por que não?”. Art. publ.na RDA nº 252, 2009. Pág. 98-118).Em outras palavras, a fim de se afastar qualquer conflito de interesse entre o público e o privado, não se admite a imposição de sanções decorrentes do poder de polícia por sociedade de econo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 3036 22,55), mas tão somente da Caixa Econômica Federal (R$ 6.104,22) pelas razões expostas. Requer o desbloqueio com fulcro no art. 833, IV e X do CPC. Juntou procuração (fls. 51) e documentos (52/70), entre eles o termo de rescisão de contrato de trabalho (fls. 57/58), extrato do banco Itaú (fls. 59/61)