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Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2535 287 de vencimento antecipado do contrato.Intime-se. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), GLAUCO MATEUS MAGRINI CALDO (OAB 303187/SP) Processo 1027682-25.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Silvana Regina Toloi - Breno Cintra Andrade e outro - Vistos.A) Esclareçam as par
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2570 316 Regimental na Reclamação nº 9850/PR, Primeira Seção, Relator- Ministro Mauro Campbell Marques, julgamento- 14.11.2012) Do mesmo modo, está presente o o perigo de dano, na medida em que a(s) autuação(ões) discutida(s) gera(m) a inscrição de pontos no prontuário da(s) parte(s) autora(s) junto ao DETRAN,
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2118 162/167, providenciando a parte interessada as cópias necessárias. Após, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: SILVANA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 293187/SP), CESARIO MARQUES DA SILVA FILHO (OAB 165605/SP), ALTAIR CESAR RODRIGUES DIAS MARTINS (OAB 123048/SP), RICARDO SILVA COUTINHO (OAB 354259/SP), GER
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2638 368 Processo 1016560-44.2017.8.26.0506 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.J.A.M.G. - A.G.F. Vistos. 1.Retifique-se a Classe e o Assunto dos autos para que conste divórcio consensual. Alterne-se a parte requerida para o polo ativo da ação. 2. O requerimento satisfaz as exigênci
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3002 acima (R$ 1.903,98 mensais), observando-se que tal obrigação se inseria em seu ônus. De tal sorte, indefiro o pedido de assistência judiciária formulado. INTIME-SE a parte demandante para que comprove o recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, bem como da taxa previdenciária relativa à
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2399 251 como, sobre a contestação oferecida às fls. 91/109. - ADV: RODRIGO VALENCIO (OAB 372432/SP), EDUARDO DE OLIVEIRA ORIENTE (OAB 365218/SP), ANDRE LEAL (OAB 363366/SP) Processo 1033448-25.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Celio Alberto Teixeira - Vistos.Fls. 61: defiro o prazo de 30
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2386 340 o chefe da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto.3. O processo foi preparado pela serventia e veio para conclusão.É o relato.Fundamento e decido.Vejamos.1. Recebo o aditamento proposto (fls. 21): polo passivo. Regularize a serventia junto a sistema.2. Discute-se a legalidade do ato administrativo e
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2172 200 (sub-1). 2. Fls. 876/878 (trata-se de penhora no rosto dos autos por determinação do juízo da 5ª Vara Cível local sobre o valor de R$ 602.368,09, em que figura como devedor Marcelo Antunes e Fabiana Maurin Martins Antunes): ciência às partes.3. Cuide a Serventia de trasladar cópia de fls. 876/878 para o
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2672 285 mídia ou objetos a serem remetidos à 2ª Instância, estas serão encaminhadas por malote e, ressalvados os casos de isenção de taxas, a parte apelante deverá recolher as custas pelo envio das mídias. - ADV: MARISA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 74229/SP), OSMAR RAMOS TOCANTINS NETO (OAB 214601/SP) Processo 1027
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2707 430 como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do CPC/2015. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, cujo cumprimento deve se dar em regime de plantão (Comunicado CG 1495/2013). Considerando que após a disponibilização da intimação via portal eletrônico (Com