Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 1103 Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Carlos Michael de Araújo (Justiça Gratuita) - Advogada: MARCIA COLI NOGUEIRA (OAB: 123280/SP) - Advogado: Iara Aleixo (OAB: 2217/AC) (Fls: 20) 239 - 0030334-34.2010.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 845 661 - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Cesar de Oliveira Marques (OAB: 165243/SP) Advogado: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) 994.09.303561-1 (0909378.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior Apelante: Vagner Luis Clemente - Apelante: Luiz Carlos Prado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1037 968 (OAB: 111547/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Aparecido Pezzuto (OAB: 33127/SP) 9125050-49.2001.8.26.0000 (991.01.068535-0) - Apelação - Barra Bonita - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Apelante: Marina Silvério Pergentino da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Barra Bo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 656 Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria de Lourdes Pires Franco - Advogado: Jose Domingos da Silva - Advogado: Rosana Martins Kirchke1 (OAB: 120139/SP) - Advogado: João Carlos T Carvalho Junior (OAB: 121388/SP) 0185683-38.2008.8.26.0000 (994.08.185683-6) - Apelação - Sorocaba - Relator Alves Bevilacqua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 696 705 Apelante: Usina Sao Jose S A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP) - Advogado: Denise Neme Cury Rezende (OAB: 86245/SP) 142 - 994.07.071332-7 (0670064.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior Apelante: Jose Efigenio de Oliveira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 959 552 NEKATSCHALOW (OAB: 106590/SP) - Advogado: Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP) - Advogado: Renato de Paiva Grilo (OAB: 265196/SP) 0080959-51.2006.8.26.0000 (994.06.080959-0) - Apelação - Araçatuba - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Apelante: Maria Luiza da Costa Pereira - Apelado: Der - Depto Estradas Rodagem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 1100 Ex-officio - Apelado: Marilena Venancio de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Matheus Jose Theodoro (OAB: 168303/SP) 196 - 9083895-85.2009.8.26.0000 (994.09.303415-0) - Apelação - São José do Rio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 813 846 994.09.231999-3 (0993998.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Sonia Gorini Ribeiro - Apelado: Sonia Gorini Ribeiro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1089 695 0239396-54.2010.8.26.0000 (990.10.239396-8) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Angela Maria Rodrigues de Lima - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/ SP) 0239675-40.2010.8.26.0000 (990.10.239675-4) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevila

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 959 555 9160928-59.2006.8.26.0000 (994.06.059398-4) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Regina Silveira - Apelado: Lurdes Rita Gil - Apelado: Delaide Coutinho dos Santos - Apelado: Dina Assui Ando - Advogado: Carim Jose Feres (OAB: 96520/SP)