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Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 833 805 - Agravante: Eliete Alves de Oliveira - Agravante: Ennio Landulpho - Agravante: Francisco Gomes de Lima - Agravante: Jose Luis Damas Machado - Agravante: Jose Maria dos Santos - Agravante: Jose Paulo Borges Dutra - Agravante: Jose Souza Araujo Agravante: Laercio Genova - Agravante: Luiz Pedro da Costa - Agravante: Marco Antonio Can
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1869 Souza Mello - Advogado: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) - Advogado: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP) 1674 - 9133146-72.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Revisor Gon
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1185 (OAB: 130057/SP) - Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) 351 - 0166685-90.2006.8.26.0000 (994.06.166685-3) - Apelação - Santo André - Relator Henrique Nelson Calandra Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelado: Georg Heizenreider - Advogado: Lui
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 804 480 Fatima Andrade - Embargante: Maria de Fatima Barreiros Santos - Embargante: Maria de Lourdes Lopes de Jesus - Embargante: Maria de Lourdes Martiniano da Cruz - Embargante: Maria de Lurdes Pereira - Embargante: Maria Edilza dos Santos de Almeida - Embargante: Maria Estela dos Santos Lefevre - Embargante: Maria Eugenia Zucchetto Sa
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 738 550 994.07.143778-4 (0715183.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Revisor Alves Bevilacqua Apelante: Mauro Paulucci - Apelante: Afonso Paulo da Costa - Apelante: Carlos Alberto Molina - Apelante: Carlos Eduardo Jorge Aguiar - Apelante: Edson Martins Garcia - Apelante: Edson Vanderlei Rigamonte - Apelante: Fran
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 658 499 (OAB: 109459/SP) - Advogado: Maria da Penha Mileo (OAB: 85698/SP) - Advogado: Ademir Alberto Sica (OAB: 92333/SP) 11 - 994.02.097096-1/50001 (0291225.5/6-01) - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator José Luiz Germano Embargante: Plastiron Industria e Comercio Ltda. - Embargado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Advogado:
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 658 501 Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) 37 - 994.09.252174-5/50000 - Embargos de Declaração - Praia Grande - Relator Vera Angrisani - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Maria de Lourdes de Franca Barbosa - Advogado: Jose Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/ SP) - Advogada: LYGIA HELENA CARRAMENHA BRUCE (OAB:
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 833 803 Apelante: Fernanda Cury Carvalho - Apelante: Alexander Lopes Mas - Apelante: Carlos Henrique da Silva Mendonca - Apelante: Celio Gonsalves Domingues - Apelante: Eliana Felicio - Apelante: Elmiro Bastos Cardoso - Apelante: Fabricio Batista Ferreira - Apelante: Francisco Augusto Pin - Apelante: Gabriel Morais da Silva - Apelante: Ine
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1552 de Mello Martins Teixeira (OAB: 197773/RJ) - Advogado: Artur Rafael Carvalho (OAB: 223653/SP) (Procurador) - Advogado: Luciano Lima Ferreira (OAB: 278031/SP) (Procurador) 189 - 2244038-55.2018.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 658 511 Maria de Lourdes Barbieri da Silva - Apelante: Maria de Lourdes Canale Leite - Apelante: Maria de Lourdes de Abreu - Apelante: Maria do Carmo Chiste - Apelante: Maria do Rosario Oliveira e Silva - Apelante: Maria Emilia Martins - Apelante: Maria Emilia Pauleiro Sobral - Apelante: Maria Ferreira Gomes de Oliveira - Apelante: Maria