TJSP 05/12/2011 -Pág. 695 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1089
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0239396-54.2010.8.26.0000 (990.10.239396-8) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Angela Maria Rodrigues de Lima - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/
SP)
0239675-40.2010.8.26.0000 (990.10.239675-4) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Jose de Oliveira Filho - Advogado: SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP)
0244099-62.2009.8.26.0000 (994.09.244099-7) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Apelante: Pedro Veiga de Jesus - Apelado: Pedro
Veiga de Jesus - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogado: Sabrina Ferreira Novis
(OAB: 226372/SP) - Advogado: Silvana dos Santos Costa Bastos (OAB: 223205/SP)
0244171-49.2009.8.26.0000 (994.09.244171-3) - Apelação - Bilac - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior Apelante: Confederaçao Nacional da Agricultura - Cna - Apelado: Luiz Santini - Advogado: Fernando Tolomei Lopes (OAB:
199810/SP) - Advogado: Laercio Melhado (OAB: 57903/SP)
0254485-54.2009.8.26.0000 (994.09.254485-7) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior
- Apelante: Valdir Domingues - Apelante: Moises Machado de Campos - Apelante: Jose Eduardo de Oliveira - Apelante: Marcelo
Quevedo - Apelante: Julio Cesar Teixeira - Apelante: Helica Cristina Ribeiro - Apelante: Manoel Alkemim - Apelante: Marcelo
Bernades de Paula - Apelante: Julio Cesar Goncalves de Oliveira - Apelante: Marcelo das Neves Cesario - Apelado: Caixa
Beneficente da Policia Militar Cbpm - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB:
169012/SP)
0266335-08.2009.8.26.0000 (994.09.266335-0) - Apelação - Penápolis - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior
- Apelante: Prefeitura Municipal de Penapolis - Apelado: Jayme Soares de Souza - Advogado: Amabel C Dezanetti dos Santos
(OAB: 103050/SP) - Advogado: Kelen Melissa F Gabriel (OAB: 202136/SP)
0269475-50.2009.8.26.0000 (994.09.269475-1) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Claudio
Tortorelli Raymundo - Apelado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogado: Jeferson Camillo de
Oliveira (OAB: 102678/SP)
0270738-20.2009.8.26.0000 (994.09.270738-1) - Apelação - Piraju - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mario Sergio Garcia Junior - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Advogado: Valeria Cristina Sant Ana Silveira (OAB: 105455/SP) - Advogado: Jana Lucia Damato (OAB: 179877/
SP)
0291793-90.2010.8.26.0000 (990.10.291793-2) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Kracatoa Gril Restaurante Ltda (E outros(as)) - Apelado: Eduardo da Silva - Apelado: Eduardo
da Silva Junior - Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP)
0295598-85.2009.8.26.0000 (994.09.295598-9) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior
- Apelante: Paulo Robinson Boscolo dos Santos Alves da Silva - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao
Paulo - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP)
0352909-34.2009.8.26.0000 (994.09.352909-6) - Apelação - Agudos - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior Apelante: Secretario de Saude do Municipio - Apelante: Prefeito Municipal de Agudos - Apelante: Diretor Municipal de Saude da
Cidade de Agudos - Apelado: Lucia Elisa Coutinho Gonçalves - Advogado: Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB: 131886/
SP) - Advogado: Carlos Eduardo Correa Cabrera (OAB: 253212/SP)
0356422-10.2009.8.26.0000 (994.09.356422-3) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior
- Apelante: Concrejato Serviços Tecnicos de Engenharia S A - Apelado: Companhia Paulista de Obras e Serviços - Cpos Advogado: Jose Roberto Manesco (OAB: 61471/SP) - Advogado: Joao Carlos Vargas Wiggert (OAB: 62314/SP) - Advogado:
Marcos Roberto Duarte Batista (OAB: 132248/SP)
0357423-30.2009.8.26.0000 (994.09.357423-7) - Apelação - Bragança Paulista - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel
Júnior - Apelante: Bondança Casa e Construçao Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre
Levy Nogueira de Barros (OAB: 235730/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Henrique Martini
Monteiro (OAB: 249187/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)
0364665-06.2010.8.26.0000 (990.10.364665-7) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Jamar Coemrcio de Produtos Alimenticios Ltda - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR
(OAB: 138661/SP) (Procurador)
0364766-77.2009.8.26.0000 (994.09.364766-8) - Apelação - Barretos - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior
- Apelante: Aparecida Mileide de Souza Silva - Apelado: Diretor Regional de Saude de Barretos Drs V - Advogado: Adriana
Aparecida Moura (OAB: 185842/SP) - Advogado: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP)
0377733-57.2009.8.26.0000 (994.09.377733-2) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel
Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Mario Teruo Ando - Apelado: Mario Teruo Ando - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ana Cecilia C Nobrega Lofrano (OAB: 111245/SP) - Advogada: Denise Ferreira de
Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) (Procurador) - Advogada: GLAUCIA HELENA PASCHOAL SILVA DE BIASI (OAB: 54633/SP)
(Procurador) - Advogado: Jose Nivaldo Azevedo (OAB: 260693/SP) - Advogado: Lindomar Francisco dos Santos (OAB: 250071/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º