TJSP 05/12/2011 -Pág. 696 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1089
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0378177-90.2009.8.26.0000 (994.09.378177-1) - Apelação - Bauru - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alvaro Diana de Paula - Advogado: Maria do Carmo Acosta Giovanini
Gasparoto (OAB: 102723/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Melissa de Souza Jimenez
Xavier (OAB: 232672/SP)
0384631-86.2009.8.26.0000 (994.09.384631-8) - Apelação - Aguaí - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior
- Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Apelado: Murilo Augusto de Carvalho Maciel Apelado: Elena Dutra Carvalho - Advogado: Antonio Pitton (OAB: 35171/SP) - Advogado: Helderson Rodrigues Messias (OAB:
201027/SP)
0384989-51.2009.8.26.0000 (994.09.384989-9) - Apelação - Campinas - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Claudio Barbosa dos Santos - Advogado: Roberto Martins Granja (OAB:
130334/SP) - Advogado: Beatriz Helena Cardoso (OAB: 199612/SP)
9000896-75.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator José Luiz Germano - Revisor Alves Bevilacqua - Apelante:
Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Sassom Serviço de Assistencia A Saude dos Municipiarios de Ribeirao Preto
- Apelado: Marta Maria Noccioli Sanches - Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) (Procurador) - Advogada:
MARCIA HELENA DIAS MARIANI (OAB: 113631/SP) - Advogado: Carlos Alberto Brochetto (OAB: 14887/SP)
9037356-47.1998.8.26.0000 (994.98.075470-0) - Apelação - São José dos Campos - Relator Corrêa Vianna - Revisor Alves
Bevilacqua - Apelante: Dartec Distribuidora de Artigos Tecnicos Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado:
Valdecir Donizetti Cabral - Advogado: Jurandyr Nogueira da Silva (OAB: 103713/SP) - Advogado: Andrea de B C Cavalcanti
(OAB: 96391/SP) - Advogado: Jose Ramos Nogueira Neto - Advogado: Aarão Mendes Pinto Netto (OAB: 82354/SP)
9063057-24.2009.8.26.0000 (994.09.365730-2) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior
- Apelante: Luiz Fernando Melo Vianna - Apelante: Antonio Cunha Bueno Neto - Apelante: Carlos Batista dos Santos - Apelante:
Celso Gentil - Apelante: Claudineia de Fatima Tome Colombo - Apelante: Gecimar Silva - Apelante: Luiz Carlos da Silva Santos
- Apelante: Mauricio Roberto de Oliveira - Apelante: Paulo Apparecido da Cruz Cabral - Apelante: Paulo Jose Costa Silva Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogado: Licinio Celestino Ferreira (OAB: 141223/SP)
- Advogado: Sergio Cedano (OAB: 245546/SP)
9064403-10.2009.8.26.0000 (994.09.247637-7) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose dos Santos Perfeito Filho - Advogado: Maria Beatriz de Biagi Barros
(OAB: 95700/SP) - Advogado: Sebastiao Pessoa Silva (OAB: 220772/SP)
9071034-67.2009.8.26.0000 (994.09.025211-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel
Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Ministerio
Publico - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Advogado: Renato Manaia Moreira (OAB: 109077/SP)
9102727-74.2006.8.26.0000 (994.06.049050-0) - Apelação - F.D. ARUJÁ/SANTA ISABEL - Relator José Luiz Germano
- Revisor Alves Bevilacqua - Apelante: Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Advogado: Marcis Andrea da Silva Rizzo - Advogado: Maria das Graças de Aquino (OAB: 149802/SP)
9117849-06.2001.8.26.0000 (991.01.022104-3) - Apelação - São Paulo - Relator Corrêa Vianna - Apelante: Clínica de
Fraturas e Ortopedia Ortramed Coc Ltda - Apelado: Municipalidade de São Paulo - Advogado: Rodrigo do Amaral Fonseca (OAB:
210421/SP) (Fls: 111) - Advogado: Maria Helena Salles Costa (OAB: 075368/SP) (Fls: proc)
9117960-09.2009.8.26.0000 (994.09.008361-0) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior Apelante: Amauri Gonçalves Martins - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Advogado:
Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Advogado: Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP)
9131985-27.2009.8.26.0000 (994.09.245815-0) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior
- Apelante: Santander Seguros S A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Sircilli Motta (OAB: 235506/
SP) - Advogado: Ana Claudia Vergamini Luna (OAB: 118353/SP)
9156082-04.2003.8.26.0000 (994.03.018143-2) - Apelação - Auriflama - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Canovas Franco e Cia Ltda - Advogado: Maria Beatriz Amaral Santos Kohnen (OAB: 83482/SP)
- Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Nilson Berenchtein Junior (OAB: 42074/SP) - Advogado:
Durvalino Bido (OAB: 52715/SP)
9158838-73.2009.8.26.0000 (994.09.351793-4) - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior
- Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu - Apelado: Hinton Batista da Silva - Advogado: Silvia Regina Lilli Camargo (OAB:
95861/SP) - Advogado: Odete Barata Cavalcante (OAB: 116152/SP)
9178259-49.2009.8.26.0000 (994.09.236476-0) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rafael Ignacio Jacinto - Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP)
- Advogado: Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP)
9180515-62.2009.8.26.0000 (994.09.312092-9) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior
- Apelante: Milton Lorezano de Carvalho - Apelante: Wanderley Brilhante - Apelante: Romildo Antonio do Patrimonio - Apelante:
Edvaldo Buzeli - Apelante: Hamilton Cominiano Andrioli - Apelante: Antonio Carlos da Rocha D Annicio - Apelante: Luiz Pedro
da Costa - Apelante: Antonio Aparecido Arcenio - Apelante: Juscelino Amaral - Apelante: Osmar Sabbatini - Apelado: Chefe do
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