Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 MPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO, ENTRE OS DIAS 15-20 DE CADA MES. NA O SENDO O ACUSADO LOCALIZADO QUANDO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE INTIMACAO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MA NIFESTAR. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 30 DE AGOSTO DE 2016. RENATA FARIA S COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : :

Seção III ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/01/2013 REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA SERá O FECHADO, ANTE A QUANTIDADE DA PENA, SEGUNDO A NORMA PENAL E PROCESSUAL PENAL, Já DETRAINDO A PENA PROVISóRIA CUMPRIDA. RÉU: DANIEL DIONÍSIO DA SILVA (ART. 35, LEI 11.343/06): (…) NA TERCEIRA E úLTIMA FASE, OBSERVO QUE NãO INCIDEM CAUSAS DE DIMINUIçãO E AUMENTO DE PENA, PELO QUE TORNO-A DEFINITIVA EM 8 (OITO) ANOS E

Seção III ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 A RAZOáVEL SITUAçãO ECONôMICA DO RéU, O QUAL CONSTITUI ADVOGADO PARTICULAR, FIXO O VALOR DO DIA MULTA NO PATAMAR DE 1/15 (UM QUINZE AVOS) DO SALáRIO MíNIMO VIGENTE à éPOCA DOS FATOS, O QUAL DEVERá SER DEVIDAMENTE ATUALIZADO SEGUNDO OS íNDICES OFICIAIS. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA SERá O SEMIABERTO, SEGUNDO A NORMA DO CóDIGO PENAL, DETRAINDO-SE J

Seção III ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2013 PENAL (ART. 33, § 2º, ALíNEA 'B'). CONCEDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, CONDIçãO SOB A QUAL RESPONDE AO PROCESSO. RÉU: MARCOS DA SILVA RIBEIRO, VULGO “MARQUINHO” (ART. 35, LEI 11.343/06): (...) NA TERCEIRA E úLTIMA FASE, OBSERVA-SE QUE NãO EXISTEM CAUSAS DE DIMINUIçãO, INCIDINDO A CAUSA DO ART. 40, INC. III, DA LEI 11.343/06, UMA VEZ TER PRATICAD

Seção III ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/01/2013 PENAL (ART. 33, § 2º, ALíNEA 'B'). CONCEDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, CONDIçãO SOB A QUAL RESPONDE AO PROCESSO. RÉU: MARCOS DA SILVA RIBEIRO, VULGO “MARQUINHO” (ART. 35, LEI 11.343/06): (...) NA TERCEIRA E úLTIMA FASE, OBSERVA-SE QUE NãO EXISTEM CAUSAS DE DIMINUIçãO, INCIDINDO A CAUSA DO ART. 40, INC. III, DA LEI 11.343/06, UMA VEZ TER PRATICAD

Seção III ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2013 QUINZE AVOS) DO SALáRIO MíNIMO VIGENTE à éPOCA DOS FATOS, O QUAL DEVERá SER DEVIDAMENTE ATUALIZADO SEGUNDO OS íNDICES OFICIAIS. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA SERá O SEMIABERTO, SEGUNDO A NORMA DO CóDIGO PENAL, DETRAINDO-SE Já O PERíODO DE PRISãO PROVISóRIA, NOS TERMOS DA NOVEL LEI 12.763/12. CONCEDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, HAJA VISTA

Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 274 suficiente para decretá-la; b) que estão em situação de risco no cárcere, em face da pandemia de coronavírus. Requereu a concessão de liminar para revogar a medida. O writ foi impetrado durante o plantão, ocasião em que a relatora plantonista se reservou para apreciar o pedido de liminar após as informações da autoridade inquinada coatora, que as prestou (Id. Doc. nº 3294083). Em seguida, o

Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 , CONSIDERANDO QUE ACUSADO RESPONDE AO PROCESSO SOLTO, IMPONHO A MEDIDA CAUTELAR DE COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO, ENTRE OS DIAS 15-20 DE CADA MES. NAO SENDO O ACUSADO LOCALIZADO QUANDO DO CUMPR IMENTO DO MANDADO DE INTIMACAO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTER IO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR. APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS . CUMPRA-SE. LUZIANIA, 30 DE AGOSTO DE 2016.

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 1760 VII. Intime-se a autoridade policial para remeter a arma apreendida para perícia junto ao CPC Renato Chaves e posterior juntada do laudo ao presente processo, conforme requerido pelo Parquet. Cumpra-se com as cautelas da Lei. Belém-Pará, 19 de abril de 2021. SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito Titular da 10ª VCB Número do processo: 0021968-85.2020.8.14.0401 Participação: AUTOR

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6892/2020 - Terça-feira, 5 de Maio de 2020 2398 “Para resguardo da ordem pública, analisando as provas robustas dos autos, verificou-se que o representado CARLOS EDUARDO REIS DOS SANTOS deve ser internado provisoriamente, considerando que o menor vem colocando-se em situação de risco, bem como aos demais munícipes, visto que conforme relatório do CREAS (em anexo) o representado é contumaz em praticar atos infracionais (já responde ao processo