Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 1237 em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.’ A isenção da Gratuidade da Justiça é de caráter não geral, portanto, é específico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 957 2182 n° 1.216 010-8, Bebedouro, TJSP, 22ª Câm. Dir. Priv., J. 11.2.09, Rel. Des. Roberto Bedaque). Visto. IDALINA SANTÃO FELÍCIO ajuizou a presente visando à condenação de BANCO NOSSA CAIXA S.A., parte requerida, no pagamento de valores referentes à diferença de índices de correção de cadernetas de poupanç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1017 333 de lucro, cobrança de comissão de permanência e indexação do contrato por índice cartelizado. Pugna pela atribuição de efeito suspensivo. Recurso tempestivo e preparado (fls. 17/19). Dispensadas as informações do Juízo e a contraminuta, por serem desnecessárias em razão das circunstâncias. Porquanto o recurso será jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 891 1827 180.01.2008.001879-6/000000-000 - nº ordem 349/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCOS FERNANDO BENEDITO X MANTOVA VEICULOS E OUTROS - Fls. 214/216 - Vistos. MARCOS FERNANDO BENEDITO ajuizou a presente “AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA” contra MANTOVA VEÍCUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 954 2263 ALDERIGI A. CARVALHO, irmão do embargante. Relativamente à nota promissória de fls. 16, no valor R$ 1.000,00, afirma não existir causa de emissão, sendo indevida a cobrança (fls. 25/41). Anote-se réplica (fls. 43/66). Em audiência, a tentativa de conciliação revelou-se infrutífera (fl. 72). Encerrada a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 702 390 Instrumento 661.575-5/2, de São Paulo, 7a. Câmara de Direito Público, Rel. Des. Moacir Peres, j. 26.11.07. Assim, do mesmo modo, na linha de precedentes do Superior Tribunal de Justiça: REsp 1.028.855/SC, Corte Especial, Rel. Min. Nancy Andrighi, DJe 05.03.09; REsp 1.054.561/SP, Rel. Min. Francisco Falcão, DJe 12.03.09; AgRg no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1267 SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1015294-47.2014.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.A.C. e outro - Vistos. P. 33: defiro. Cite-se o executado no endereço indicado. Oficie-se nos termos requeridos. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1623 783 de verba honorária Cabimento Incidente substancialmente equiparado aos embargos à execução fundada em título extrajudicial Princípio da isonomia” (TJSP-22ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº7.140.262-1-Franca, J. 19.06.2007, vu, Rel. Des. ROBERTO BEDAQUE, voto nº 13.619). “HONORÁRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1599 554 Processo 0000685-66.2001.8.26.0068 (068.01.2001.000685) - Procedimento Ordinário - Agnaldo Diniz - Banco do Brasil S.a. - Vistos. Primeiramente, anote-se a execução da sentença nos termos do item 189 do Capítulo II, Tomo I, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2025 708 Processo 0010223-85.2012.8.26.0068/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condomínio Classic - Marcelo Matos da Silva Duca - - Iara Alves Godoy Duca - Vistos. Fls. 133/134: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido o prazo sem regularização da petição de acordo,