Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1295 nº 24.746/2007 DEGE 1.3), ficando o oficial de justiça autorizado a proceder à citação na forma do art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: RICARDO MORAES DA SILVA (OAB 328640/SP) Processo 1003848-76.2016.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2027 761 Augusto Claudio - - Industrial e Comercial de Plasticos Engeplastic Ltda - - Juvenal Arnaldo Pagano de Oliveira - Vistos. 1. Banco Triangulo S.a. opôs embargos de declaração em relação à sentença de folhas 194. Conheço dos embargos, posto que tempestivos, mas os rejeito, visto que não houve omissão,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 423 Nº 2164157-34.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1526 816 ativos, providencie o interessado o recolhimento das custas do serviço de impressão de documentos, nos termos do Provimento CSM 1826/2010 e 1864/2011 e Comunicado 97/10. Intime-se. - ADV: CARLITOS SERGIO FERREIRA (OAB 264689/SP), JEOZADAQUE MOTA DOS SANTOS (OAB 244325/SP), MIGUEL DE GOUVEIA MARTINS JUNIOR (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1525 191 ser deflagrada a execução, de rigor a fixação da verba honorária advocatícia” (TJSP-33ª, Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº1.083.729-0/7, J. 17.01.2007, Rel. Des. SÁ DUARTE). “HONORÁRIOS DE ADVOGADO Fixação - Ação de indenização Sentença Cumprimento Arbitramento de honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 950 1556 e outro - FLS. 16 Nomeio inventariante o requerente, independentemente de compromisso. Venham aos autos certidões de casamento atualizadas das co-herdeiras, se casadas forem, ou de nascimento, se solteiras, as primeiras declarações nos termos do art. 993 do CPC, as negativas municipal e do imposto de renda. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 972 1848 FATURAS TELEFÔNICAS. LEGALIDADE. DISPOSIÇÃO NA LEI 8.987/95. POLÍTICA TARIFÁRIA. LEI 9.472/97. TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. AUSÊNCIA DE OFENSA A NORMAS E PRINCÍPIOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DIVERGÊNCIA INDEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA DOS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS. VI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 824 607 Des. Andrade Marques, j. 01.04.2009; Ag 7.313.473-1, Sumaré, TJSP, Rel. Des. Andrade Marques, j. 01.04.2009; Ag 7.328.3277, Sorocaba, TJSP, Rel. Des. Andrade Marques, j. 01.04.2009; Ag 7.303.828-3, Bariri, TJSP, Rel. Des. Roberto Bedaque, j. 28.01.2009; Ag 7.293.277-1, Penápolis, TJSP, Rel. Des. Roberto Bedaque, j. 16.12.2008; Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 771 1037 recursos, conseqüentemente, lei infraconstitucional não pode dispensar a exigência constante da Carta Magna, ante o princípio da hierarquia das normas. Há recente julgado sobre o tema: ‘Justiça Gratuita. Simples declaração do estado de pobreza. Indeferimento. Possibilidade. Afirmação que não é in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1237 Digam as partes sobre laudo do setor técnico. - ADV: DIRCE MARIA MARTINS (OAB 192566/SP), SIMONE DIAS (OAB 311525/ SP) Processo 1028880-54.2014.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.S.A. - Vistos. Apesar da afirmação, feita pela exequente, de que o executado se