Seção II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 NDAMENTO NA TESE DE LEGITIMA DEFESA. SUBSIDIARIAMENTE, PUGNOU PEL O RECONHECIMENTO DO PRIVILEGIO, POR TER A RE AGIDO SOB O DOMINIO DE VIOLENTA EMOCAO LOGO APOS A INJUSTA PROVOCACAO DA VITIMA. NAO HOUVE REQUERIMENTO QUANTO AO RELEVANTE VALOR MORAL OU SOCIAL (10H 22MIN AS 11H41MIN). NAO HOUVE REPLICA NEM TREPLICA. FINDOS OS DEB ATES, NAO HOUVE REQUERIMENTO DE DILIGENCIA OU

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 ENDO PROCESSADO POR DIVERSOS CRIMES DE FURTO, DONDE SE EXTRAI QUE E CONTUMAZ FURTADOR, FAZENDO DO CRIME SEU MEIO DE VIDA. NAO SE P ODE OLVIDAR QUE O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA, EMBORA CONTE COM INUMEROS DEFENSORES, POSICAO RESPEITADA POR ESTE MAGISTRADO, NAO CONTA COM PREVISAO LEGAL NO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO, RAZAO PE LA QUAL, SOMENTE SE PODE INVOCA-LA EM CASOS

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 IDERAR A RELEVANTISSIMA CIRCUNSTANCIA DE QUE A PRIVACAO DA LIBERD ADE E A RESTRICAO DE DIREITOS DO INDIVIDUO SOMENTE SE JUSTIFICAM QUANDO ESTRITAMENTE NECESSARIAS A PROPRIA PROTECAO DAS PESSOAS, D A SOCIEDADE E DE OUTROS BENS JURIDICOS QUE LHES SEJAM ESSENCIAIS, NOTADAMENTE NAQUELES CASOS EM QUE OS VALORES PENALMENTE TUTELADO S SE EXPONHAM A DANO, EFETIVO OU POTENCIAL, I

Seção II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 GITIMA DEFESA. SUBSIDIARIAMENTE, PLEITEOU A DESCLASSIFICACAO PARA O DELITO DE LESAO CORPORAL, PELA OCORRENCIA DA DESISTENCIA VOLUN TARIA. ARGUMENTOU A OCORRENCIA DO PRIVILEGIO NA MODALIDADE VIOLEN TA EMOCAO, LOGO EM SEGUIDA A INJUSTA PROVOCACAO DA VITIMA. PEDIU A EXTIRPACAO DA QUALIFICADORA. A DEFESA DO ACUSADO DANIEL, POR SU A VEZ, REQUEREU A ABSOLVICAO DO ACUSADO ANTE A

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 O NAO DISPENSOU NENHUM JURADO. JA A DEFESA TECNICA RECUSOU AS SEG UINTES JURADAS: CLAUDIA HELENA DO AMARAL MARTINS, GIOVANA DOS SAN TOS LOPES E CLEIDE ALVES DA CRUZ. OS DEMAIS JURADOS PRESENTES, NA O SORTEADOS, FORAM DISPENSADOS. FORMADO O CONSELHO DE SENTENCA, D ETERMINOU A MM. JUIZA QUE TODOS SE COLOCASSEM DE PE, OPORTUNIDADE EM QUE FEZ A EXORTACAO LEGAL CONSTANTE DO

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1081 apresentadas estão lastreadas tão somente no reconhecimento por fotografia de péssima qualidade, feito pela vítima em Delegacia, com depoimento posterior confuso, sem que existam elementos probatórios mais consistentes ou mesmo vinculados aos fatos analisados na presente ação penal. 3. Sentença absolutória mantida por seus próprios fundamentos. 4. Recurso CONHECIDO e IMPROVIDO. ACÓRDÃO: 2174

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 3005 fruto praticado conforme a den?ncia; que ?s perguntas do Ju?zo respondeu: que n?o conhecia o r?u; que viu as imagens do fato em apura??o; que o rapaz que viu na filmagem subtraindo os fios el?tricos ? o mesmo rapaz que estava na delegacia detido pela autoridade policial. ???????JOS? ADEMIAS DE OLIVEIRA BRITO, filho de Jos? Rodrigues Brito e Maria das Gra?as Oliveira Brito, nascido em 17/06/1969, no m