Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo 1330665/9 SILVELENA CRISTINA DO AMARAL 0810884/7 LAUDICEIA LOPES PRATES SANTOS 1330227/8 GUILHERME PEREIRA GENESIO 1331069/3 EDGAR OLIVEIRA DO NASCIMENTO 1334848/7 FRANCIELE BASTOS FERREIRA 0547719/5 SANDRO EMILIO FEITOSA ALVES DAIANE 1325906/4 ALVES APARECIDA DA SILVA 1333629/2 SABRINA ARCENIO BASILIO 1333878/5 WELLINTON BRUNO GALVAO 1334656/4 LUCIANA LUCHESCA DE SOUZA 1338287/4 RENATA MARIA DA SILVA 1330048/8 SORAIA CAROLINA DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco MASP 1246647/0 1246647/0 Expediente RESOLUÇÃO SEJUSP N° 828 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas, no uso das atribuições delegadas pela Resolução da JUCEMG, RD nº 04 de 29/05/2019, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, às servidoras do quadro abaixo. Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2021. Marinely de Paula Bomfim. Secretária Ger

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I -UBERLÂNDIA DELEGACIA FISCAL/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, do AIAF nº 10.000043844-80, nos termos do inciso I do art. 69 do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008, iniciamos a auditoria fiscal no estabelecimento do sujeito passivo abaixo caracterizado, tendo como objetivo a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo §3° -O CEP/ACADEPOL será presidido por um coordenador e seu respectivo vice, respectivamente, ambos terão mandatos de três anos de duração, sendo permitidas reconduções. §4° - A presença dos membros será controlada mediante assinatura na pauta de cada reunião e será desligado e substituído do CEP/ ACADEPOL o membro que deixar de comparecer, ainda que justificadamente a mais de cinco reuniões no mesmo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº P/071/2022. Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Público Oficial. O VicePresidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 49 da Instrução Normativa nº. 52, expedida pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração - DREI, em 29 de julho de 2022, e publicada no Diário Oficial da União, em 4 de agosto de 2022, RESOLVE: Art. 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão responsável pela instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 172/2021, Juliana Gonçalves Cherin, conforme determina a PORTARIA/NUCAD/CSet-SEJUSP/PAD Nº 172/2021, publicada no Minas Gerais de 20 de maio de 2021, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de janeiro de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, os servidores DANILO ORLIQUE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Nos termos do RPTA - estabelecido pelo Decreto nº 44.747/2008, o acesso à íntegra do referido Auto de Infração, assim como as intervenções no PTA eletrônico (e-PTA) pelo interessado ou seu representante, no prazo regulamentar, deverão ocorrer apenas em meio eletrônico, dentro do Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual - SIARE, disponível no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo SRF/ BELO HORIZONTE SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II - BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA BELO HORIZONTE-2 TERMO DE REFORMULAÇÃO DE LANÇAMENTO INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) sujeito(s) Passivo(s) abaixo descrito(s) intimado(s) da emissão pela DF/BH-5 do Termo de Reformulação o Lançamento do PTA em referência, nos termos do Art. 149 do CTN, para inclusão do(s) responsável(eis) solidário(s) coobrigado(s) abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais MASP 1054748/7 ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU ALINE ANGELICA NOGUEIRA ASP III C PARA NÍVEL GRAU III D VIGÊNCIA 02/03/2021 03 1709115 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 841 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRET�