24 Resultado da pesquisa propriedade de obra - em: 18/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 3455 Guilherme Henrique Lima da Silva - CLARO S/A - Vistos. Fl.83: ciência à parte exequente. Aguarde-se por 15 dias (contados da data do depósito) eventual comunicação da parte devedora a que título efetuou o depósito judicial. Se informado o pagamento ou decorrido o prazo para tanto, intime-se a parte exe
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 3265 Declaratória de Propriedade de Obra Fotográfica c.c. Indenização por Danos Morais e Materiais que CARLOS WAGNER WERNER BRAGA promove contra DU CAMPOS SEMENTES, ou seja, tão somente para reconhecer a obra fotográfica apresentada na presente ação como sendo de propriedade intelectual do Autor e nada mais.
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 3456 Processo 1016873-09.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito Autoral - Carlos Wagner Werner Braga - Sementes Paulista Imp. Exp. Ltda. - Ante todo o exposto e o que mais destes autos consta julgo parcialmente procedente esta Ação Declaratória de Propriedade de Obra Fotográfica c.c
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2987 Intime-se o(a) requerido(a) para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo legal. Com ou sem manifestação supra, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, observando-se que, em havendo mídia de gravação de testemunhas, deverá a serventia providenciar cópia para encaminhamento em apartado. In
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 3462 arquivem-no. P.R.I. - ADV: CAIO LUIZ DE SANTANA LUCHESI (OAB 421555/SP) Processo 1016855-85.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito Autoral - Carlos Wagner Werner Braga - Ante o exposto, julgo extinta, sem julgamento do mérito, a ação proposta por Carlos Wagner Werner Braga em fa
2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 RÉU CONFIANCA-SERVICOS E SOLUCOES EM MAO DE OBRA EIRELI BRUNO FREITAS FAICAL(OAB: 34133/BA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CARMEM LUCIA DOURADO(OAB: 12943/GO) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CONFIANCA-SERVICOS E SOLUCOES EM MAO DE OBRA EIRELI Processo: 0010137-31.2015.5.18.0053 Reclamante: MARCILENE VAZ 2305 de preclusão.. ANAPOLIS, 22 de Novembro de 2017. BR
3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região programa, não invenção protegida pela lei que regula direitos e 1417 BELO HORIZONTE/MG, 12 de maio de 2021. obrigações relativos à propriedade industrial (Lei 9.276/96). Mas também o direito à propriedade de obra intelectual é objeto de ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO proteção, como direito autoral, sendo cabível a compensação ao autor, na forma de indenização.
"Aduz o apelante que, após manifestação da Receita Federal (fl. 97), foi prolatada a decisão recorrida, não lhe sendo oportunizada a defesa quanto à licitude do bem adquirido. A alegação não prospera, uma vez que ao apelante foi concedida oportunidade de se manifestar nos autos e, inclusive, juntar cópias de suas Declarações de Imposto sobre a Renda (fls. 16/19), com o objetivo de comprovar a propriedade dos bens, assim como a licitude de sua aquisição, cerne da quaestio sub judice
"Aduz o apelante que, após manifestação da Receita Federal (fl. 97), foi prolatada a decisão recorrida, não lhe sendo oportunizada a defesa quanto à licitude do bem adquirido. A alegação não prospera, uma vez que ao apelante foi concedida oportunidade de se manifestar nos autos e, inclusive, juntar cópias de suas Declarações de Imposto sobre a Renda (fls. 16/19), com o objetivo de comprovar a propriedade dos bens, assim como a licitude de sua aquisição, cerne da quaestio sub judice
3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO(OAB: 59383/MG) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO(OAB: 59383/MG) ANTONIO FERNANDO PACHECO GUIMARAES EMERSON SAID SALOMAO(OAB: 23803/MG) ILAN CAIAFA SOARES(OAB