Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6118 , DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. Altera o Anexo I da Resolução SES/MG nº 5714, de 04 de maio de 2017, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição Estadual, os incisos I e II do art. 39 da Lei Ordin�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 73491-8 Jose Joao Gualberto Neide Francisca Barbosa Data de Vigência 27/01/2021 Protocolo 22/07/2020 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Outubro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Joaquim Gonçalves Fernandes Alba Valéria Papa e Fernandes Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios 18 1545213 - 1 ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS ABONO DE PERMANÊNCIA CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36, da CE/1989, com redação dada pelo art. 2º da ECE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 73491-8 Jose Joao Gualberto Neide Francisca Barbosa Data de Vigência 27/01/2021 Protocolo 22/07/2020 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a segurança e revogou a liminar outrora concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos autos do Mandado de Segurança nº 0209463-91.2013.8.13.0000. 2- CONVOCAR para a 5ª ETAPA – EXAMES MÉDICOS – de caráter eliminatório, os candidatos com medida liminar deferida para participarem da 4ª etapa e que foram indicados na referida etapa. Os candidatos deverão comparecer à Ocupaci

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2020 Pregão Reg. Preços nº 20/2020, para a prestação de serviços de conserto e troca de pneus nos veículos da frota municipal, em atendimento às diversas secretarias municipais. Abertura: 02/07/2020 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br . Hudson Salvador Vilela - Prefe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6639, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Define valor e divulga dotação orçamentária referentes ao recurso financeiro destinado ao custeio das ações dos Centros Mais Vida das Macrorregiões Centro I, Norte e Sudeste, para o exercício de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Con

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC EXTRATO DE CONTRATO - Processo Licitatório 11/2020 - Pregão nº 11/2020. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e SB MATERIAIS ELETRICOS CNPJ: 12.106.224/0001-61 Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material elétrico para atender aos diversos setores da administração. Data do Contrato: 15/06/2020. Valor do Contrat

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2020 Pregão Reg. Preços nº 20/2020, para a prestação de serviços de conserto e troca de pneus nos veículos da frota municipal, em atendimento às diversas secretarias municipais. Abertura: 02/07/2020 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br . Hudson Salvador Vilela - Prefe

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA, PREGÃO PRESENCIAL nº 16/2020, PA 092/2020- REGISTRO DE PREÇOS- Fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis(café, açúcar e chá), do tipo menor preço por item. O credenciamento e abertura dos envelopes está marcado para o dia 18/05/2019 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado no site www.juatuba.mg.gov.br, Email licitacao@juatuba. mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone 3535-8200/ 99296-0664. Rafaela T. F.