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diário oficial Nº 34.572 89 Terça-feira, 04 DE MAIO DE 2021 Art. 5º Ficam restabelecidos os prazos dos procedimentos extrajudiciais dos órgãos de execução situados nos munícipios de que trata esta Portaria, a contar da publicação deste ato, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para sua complementação. Art. 6º Os casos omissos serão resolvidos pelo Procurador-Geral de Justiça. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTR
22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33834 PORTARIA Nº 41 de 14 de Março de 2019 Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994. OBJETIVO: Capacitação referente A Teste Rápido para Sífilis, HIV, Hepatite B, para os profissionais Enfermeiros, que atuam nas Unidades Básicas de Saúde, para realização do procedimento no Município de Mojuí dos Campos, bem como operacionalização do Sistema SISLOG-LAB. Origem: Santarém/ PA- Brasil Destino: Mojuí dos Campos/ PA – Brasil Período: 14
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.293, DE23DEDEZEMBRO DE2020. Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.238, de 21 de outubro de 2020, que aprova a distribuição de recursos financeiros destinados às ações de enfrentamento do Coronavírus – COVID-19, previstos na Portaria nº 774, de 09 de abril de 2020, a título de incentivo pela disponibilização de leitos UTI COVID-19 e dá outras providências. A Comissão Interg
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 906 SOUZA X DAMAZIO RIGO JUNIOR - Fls. 46 - 1-Comprove o requerido sua miserabilidade jurídica, no prazo de dez dias, apresentando nos autos o comprovante de rendimentos ou, ainda, cópia do imposto de renda atualizados para a apreciação do pedido de gratuidade jurídica. 2- À réplica. - ADV ELAINE EMIKO DE S
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.006 103 Segunda-feira, 13 DE JUNHO DE 2022 por meio da PORTARIA nº 70/2020-MP/SGJ-TA, de 27/2/2020, publicada no D.O.E. de 28/2/2020. II - DESIGNAR a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância, constituída por meio da PORTARIA nº 0812/2022-MP/PGJ, de 3/3/2022, publicada no D.O.E. de 7/3/2022, composta pelos servidores estáveis CARLOS VINÍCIUS REIS DOS SANTOS (Presidente), JOEL CARLOS DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO e RODRIGO ROSA DE SOUZA (
quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 17ª SRE - Januaria, 11265576 Flavia Marisa Lima – PEB – 5 - Januaria 36ª SRE - Sete Lagoas, 10971711 Rosangela Rocha de Souza – PEB – 5 - Baldim, 11116530 Julio Cordeiro Guimaraes – PEB – 5 - Sete Lagoas Metropolitana B, 11864030 Debora Karina Moreira Oliveira – PEB – 3 - Belo Horizonte Metropolitana C, 10818029 Rosana da Silva Miranda Fonseca – PEB – 3 - Ribeirao das Neves Avaliação
terça-feira, 27 de Agosto de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 384203-6, ROSA EURIPIS MARQUES OLIVEIRA, 5º quinquênio, por 1 mês (es), a partir de 17/09/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 5º quinquênio a partir de 23/09/2019; MASP 371882-2, ANGELO ALENCAR MACIELLO VIANA, 5º quinquênio, por 1 mês (es), a partir de 02/09/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 5º quinquênio a partir de 14/11/2019. 26 1265088 - 1 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.818,
terça-feira, 27 de Agosto de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 384203-6, ROSA EURIPIS MARQUES OLIVEIRA, 5º quinquênio, por 1 mês (es), a partir de 17/09/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 5º quinquênio a partir de 23/09/2019; MASP 371882-2, ANGELO ALENCAR MACIELLO VIANA, 5º quinquênio, por 1 mês (es), a partir de 02/09/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 5º quinquênio a partir de 14/11/2019. 26 1265088 - 1 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.818,
quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 17ª SRE - Januaria, 11265576 Flavia Marisa Lima – PEB – 5 - Januaria 36ª SRE - Sete Lagoas, 10971711 Rosangela Rocha de Souza – PEB – 5 - Baldim, 11116530 Julio Cordeiro Guimaraes – PEB – 5 - Sete Lagoas Metropolitana B, 11864030 Debora Karina Moreira Oliveira – PEB – 3 - Belo Horizonte Metropolitana C, 10818029 Rosana da Silva Miranda Fonseca – PEB – 3 - Ribeirao das Neves Avaliação
diário oficial Nº 35.078 103 Terça-feira, 16 DE AGOSTO DE 2022 MUNICÍPIOS . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Tomada de Preço nº 003/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: Contratação de empresa para a conclusão da obra (24641) PAC-2Creche Pré - escolar tipo B-2012 no Bairro Mutirão- Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato Adminis