Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Pela Universidade Estadual de Montes Claros retifica o ato de afastamento de atribuições de GERALDO ANTÔNIO DOS REIS, da Universidade Estadual de Montes Claros, publicado em 09/05/2018: onde se lê “de 14/5/2018 a 18/5/2018”, leia-se “de 14/5/2018 a 19/5/2018”. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO retifica o ato de exoneração de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1314/2014 ao Convênio n.º 62.1.3.0204/2014. Data: 18/12/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Miraí. Objeto: Prorrogação de vigência/FUNDEB. Vigência: de 31/12/2014 para 31/12/2015. Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1315/2014 ao Convênio n.º 62.1.3.1034/2012. Data: 18/12/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Rio Vermelho. Objeto: Prorrogação de vigência/FUNDEB. Vigência: de 31/12/2014 para 31/12/2015. Extrato d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras ATO 100 A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais, e conforme disposto no Edital Para Processo Seletivo de Professor de Arte para as Escolas de Teatro, Dança, Música e Tecnologia da Cena, do CEFART - Centro De Forma�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras ATO 100 A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais, e conforme disposto no Edital Para Processo Seletivo de Professor de Arte para as Escolas de Teatro, Dança, Música e Tecnologia da Cena, do CEFART - Centro De Forma�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 67702-7 67705-1 67706-0 67707-8 67708-6 67711-6 67712-4 67713-2 Clomar Ribeiro da Luz Vany das Gracas Caixeta Ribeiro Airton Barros de Miranda Ursulina Cordeiro Paraiso Aluizio Faria Paulo Vitor Freitas Claudio Alves Ferreira Maria da Gloria Augusta Freitas Regina Licinia Ferreira Ribeiro Luiz Alberto Ribeiro Luci Bahia Miranda Jose Afonso Peres Barboza Rosa Fernandes Faria Ana Maria de Oliveira Freitas Ague

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 67592-0 Paulo Augusto Junqueira Maria Eny Brugger Junqueira 25/06/2017 07/07/2017 67594-6 Jose Pereira da Rocha F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Parecer do Conselho Estadual de Educação – CEE nº 718, de 27 de outubro de 2016, processo nº 36.107/B, Resolve: Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Graduação em Sistemas de Informação – Bacharelado, oferecido pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no município de Frutal. Art. 2º - Esta Resolução entra em vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições legais e estatutárias JUSTIFICA, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporária Estratégica. Belo Horizonte, 08 de abril de 2015. Augusto Nunes Filho - Presidente NOME MASP GTEI GTEI-2 Vitorhugo César Ferreira 1301546-6 CS1100212 JU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Ensino Médio Darcy Ribeiro localizada na Rua Stela Diniz Macedo, n° 131 – Bairro: Darcy Ribeiro – Contagem/MG – CEP 32.060-501 – Telefone (031) 3912-4003, e-mail: escola.349283@ educacao.mg.gov.br, até o dia 17/04/2015, às 19h00. A Caixa Escolar Professor Augusto Lucas torna público, para conhecimento dos in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 72.281 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 6 de julho de 1952, Mariangela Santana Marques, Analista da Polícia Civil, nível I, MASP 1.381.243-3, para prestar serviços no Instituto de Identificação/SIIP, procedente da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças. 72.282 - no uso de suas atribuições, remove por