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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 – 7

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
72.281 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 6 de julho de 1952, Mariangela Santana Marques, Analista da Polícia Civil, nível I, MASP 1.381.243-3, para prestar serviços no Instituto de Identificação/SIIP, procedente da
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
72.282 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 6 de julho de 1952, Tatianie
de Oliveira Santos Fradique, Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, MASP 1.352.666-0, para prestar serviços na Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, procedente do Instituto de Identificação.
72.283 - no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto 42.251 de 9 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e
financeira,
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
1.256.828-3
Weslei Rodrigues de Oliveira
Investigador de Polícia
1510038
72.284 - no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto 42.251 de 09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária
e financeira,
Designa a servidora a seguir nominada para exercer a função de Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
1.352.423-6
Mohana Luiza de Deus Queiroz Santos
Técnico Assistente da Polícia Civil
1510082
72.285 - no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto 42.251 de 9 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e
financeira,
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
1.366.658-1
Thais Cristina Ferreira da Silva
Técnico Assistente da Polícia Civil
1510021
72.286 - no uso de suas atribuições, retifica o Ato nº 70.010, publicado no Diário Oficial do Estado em 27/06/2018, para revogar a suspensão da função pública de João Luiz Ferreira Ribeiro, Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.112.271-0, a partir de 23/05/2018.
72.287 - no uso de suas atribuições, retifica o Ato nº 72.196, referente a remoção de Jorge Luiz de Barros Vargas, publicado no IOMG em
19/09/2019.
Onde se lê: para atuar junto ao Centro de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais;
Leia-se: para prestar serviços no Gabinete da Chefia da Polícia Civil, com atuação junto ao Centro de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça
de Minas Gerais.
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SUPERINTENDENTE DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA
72.288 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, André Luiz Santos Dalpra, MASP 1.413.110-6, Investigador de Polícia, nível I, para prestar serviço na 2ª Delegacia Regional
de Polícia Civil de Ubá/ 4º Depto., com atuação junto ao GAECO de Visconde de Rio Branco procedente de Visconde do Rio Branco.
72.289 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, Fabrizzia Silva Batista, MASP 1.469.763-5, Investigadora de Polícia, nível I, para prestar serviço na 4ª Delegacia Regional de
Polícia Civil de João Monlevade/12º Depto, procedente de Alvinópolis.
09 1281261 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
DESPACHO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PORTARIA IMA Nº 1936/2019.
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso
da competência delegada por meio do art. 12 do Decreto nº 47.398,
de 12/04/2018, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº869, de
05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr.
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar no
Memorando. IMA/ESEC JEQUITINHONHA. Nº 1/2019 emitido em
09 de outubro de 2019 (documento nº8165337), constituído pela Portaria IMA Nº 1936/2019, com extrato publicado no IOF em 14/08/2019,
RESOLVE prorrogar o prazo da Comissão Processante por 30 dias a
partir da publicação original.
Thales Almeida Pereira Fernandes. Diretor-Geral – IMA.
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2019.
09 1281286 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Sra. Patrícia Melo Martins - MASP: 1226250-7, Presidente da
Comissão designada para apurar os fatos constantes no Processo
Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria IMA Nº
1940/2019, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais
de 08/09/2019, tendo em vista o disposto no parágrafo único do
art. 225 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CONVOCA e CITA,
durante oito dias consecutivos, a Sra. Rosiene da Silva Pimentel, CPF.
070.573.916-33, para comparecer perante esta Comissão Processante,
instalada em Praça Sandoval Martins Ferreira, n°1780/ 2° andar - Barroca - Unaí/MG, CEP:38616-074, Telefone: (38) 3676-5698 no horário de 09:00 horas às 11:00 horas e de 14:00 horas às 16:00 horas, no
prazo de 10 (dez) dias a contar da oitava e última publicação deste
edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para
os fatos a ela atribuídos, que caracterizam, em tese, conforme portaria
inaugural, infração aos arts. 216, incisos V e VI; e 250, inciso V do referido diploma legal, sob pena de REVELIA: Rosiene da Silva Pimentel,
CPF. 070.573.916-33 Coordenadoria Regional de Unaí – PAD Portaria
IMA Nº 1940/2019. Unaí, 27 de setembro de 2019. Soraia Mundim
Costa Secretária da comissão MASP: 1.017.127-0. De acordo, Thales
Almeida Pereira Fernandes.
Diretor-Geral – IMA. Belo Horizonte, 27 de setembro de 2019.
09 1281275 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Secretário: Marcelo Landi Matte

Expediente

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
Presidente: Michele Abeu Arroyo
PORTARIA IEPHA/MG Nº 30/2019
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições e conforme
o disposto no art. 8º, inciso I, do Decreto 47.400, de 17 de abril de
2018, RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a Comissão Julgadora do processo de seleção
pública para celebração de Termo de Parceria com o IEPHA/MG, nos
termos dos artigos 15 e 16 do Decreto Estadual nº 47.554, de 07 de
dezembro de 2018.
Art. 2º A comissão julgadora zelará pelo julgamento objetivo e isonômico dos documentos apresentados pelas entidades sem fins lucrativos
proponentes, obedecendo aos critérios previstos em edital e às normas
do Decreto Estadual nº 47.554, de 07 de dezembro de 2018.
Art. 3º A Comissão Julgadora será composta pelos seguintes membros:
I – Clarice de Assis Libânio, Masp. 1.477.951-6, tendo como suplente
Luzinete Assis de Jesus, Masp. 1.478.105-8;
II – Edilane Maria de Almeida Carneiro, Masp. 903.034-7, tendo como
suplente Maria José Silveira Pessoa, Masp. 1.128.128-4;
III – Renata Lúcia Ourivio, Masp. 353.309-8, tendo como suplente
Osvaldo Roberto de Paula, Masp. 361.453-4.
Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2019.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente do IEPHA/MG.
09 1281222 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Eustáquio Ferreira Neto
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
ATO DA GERENTE
Competência delegada pela Portaria Nº18 de 2017, publicada em 25
de novembro de 2017.
Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei n.º869/1952, por 8 (oito) dias, à servidora
RAQUEL CASTRO DE SOUZA, MASP 1396354-1, admissão 02, a
partir de 28/09/2019.
Belo Horizonte, 9 de outubro de 2019.
Amanda Rodrigues Guimarães
Gerente de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoas
09 1281060 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho

Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG

RETIFICAÇÃO
Retifica-se a Resolução SECULT nº 11, de 08 de outubro de 2019,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 09 de outubro de 2019, Caderno 1, Diário do Executivo, Expediente, pág. 6. Onde
se lê” exercer a orientação, coordenação, supervisão das atividades e a
aprovação de pareceres da Superintendência de Políticas do Turismo,
da Superintendência de Estruturas do Turismo e da Superintendência
de Planejamento, Gestão e Finanças e da Superintendência de Gastronomia e Marketing Turístico.”, leia-se “exercer a orientação, coordenação, supervisão das atividades e a aprovação de pareceres da Superintendência de Políticas do Turismo e da Superintendência de Marketing
Turístico.”

ATO DO SENHOR PRESIDENTE
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor
Andre Luiz Ferreira Rocha, MASP 1184041-0, cargo de Técnico em
Atividades de Ciência e Tecnologia, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de férias prêmio, a partir de 21/10/2019.

09 1281245 - 1

09 1280960 - 1

(A)Prof. Evaldo Ferreira Vilela
- Presidente da FAPEMIG

ATO DO SENHOR PRESIDENTE
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora
Marcia Maria Ferreira Aguilar, MASP 0860767-3, cargo de Gestor em
Ciência e Tecnologia, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de férias
prêmio, a partir de 14/01/2020.
(A)Prof. Evaldo Ferreira Vilela
- Presidente da FAPEMIG
09 1280961 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora
Rosana Aparecida Gomes, MASP 1167126-0, cargo de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia, por 1 mês referente ao 2º quinquênio
de férias prêmio, a partir de 04/05/2020.
(A)Prof. Evaldo Ferreira Vilela
- Presidente da FAPEMIG
09 1280962 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor
Elson de Abreu Rocha Junior, MASP 1158249-1, cargo de Gestor em
Ciência e Tecnologia, por 1 mês referente ao 2º quinquênio de férias
prêmio, a partir de 02/01/2020.
(A)Prof. Evaldo Ferreira Vilela
- Presidente da FAPEMIG
09 1280963 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora
Margara Aparecida de Freitas Moreira, MASP 1164078-6, cargo de
Gestor em Ciência e Tecnologia, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de férias prêmio, a partir de 15/06/2020.
(A)Prof. Evaldo Ferreira Vilela
- Presidente da FAPEMIG
09 1280965 - 1

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
Diretora-Geral: Mila Batista Leite Corrêa da Costa
A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISTINA
DE OLIVEIRA SILVA, MASP 1.122.396-3, cargo de provimento em
comissão DAI-28 MT1100007, constante do Anexo X do Decreto
nº45.537, de 27 de janeiro de 2011, a partir de 09/10/2019.
09 1281021 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti

Expediente
RESOLUÇÃO Nº 002/2019
Dispõe sobre os meios oficiais de comunicação do CEJUVE
Art. 1 º Considerar-se-á como meio oficial de comunicação interna e
externa do CEJUVE, o respectivo endereço eletrônico: cejuvemg@
social.mg.gov.br
Art. 2 º Considerar-se-á como perfil oficial no Instagram: @cejuvemg
Art. 3 º Considerar-se-á como Fanpageoficial: “Conselho Estadual da Juventude – MG” no endereço https://www.facebook.com/
CejuveMinas
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BeloHorizonte, 07 de outubro de 2019.
Jonathan Félix de Souza
Presidente do Conselho Estadual da Juventude
de Minas Gerais – CEJUVE/MG
09 1280899 - 1
RESOLUÇÃO SEDESENº46, 08DE OUTUBRO DE 2019
Indica os responsáveis técnicos para apuração no Sistema Integrado de
Administração Financeira da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social - Sedese.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da
Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 23.304 de
30 de maio de 2019, e no art. 3º do Decreto nº 42.251, de 9 de janeiro
de 2002;,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam indicados, como responsáveis técnicos para acompanhamento e controle sistemático dos atos que envolvam movimentações
relativas à operacionalização no Sistema Integrado de Administração
Financeira – SIAFI-MG, nas unidades orçamentárias 1481, 4251, 1651,
4421, 4601, 4091 e 1671, referente ao exercício de 2019, os seguintes
servidores:
I -Victor Ribeiro Alves Andrade - CPF078.457.966-03
II -Fabiana Santos Ribeiro - CPF031.444.526-96
III -Edna Cardoso da Silva - CPF324.948.666-34
IV -Leogustavo Dutra Muniz - CPF032.871.596-40
Art. 2º -Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de outubrode 2019.
Elizabeth Jucá E Mello Jacometti
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social
09 1280880 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa

Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do § 1º, inciso II, do art. 1º, da Lei Delegada nº 176, de
26/1/2007, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Delegada nº 183, de
26/1/2011, dos servidores:
Masp 2958197, Carlos Andre Maia Coelho, pela remuneração do cargo
efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZIIC, nível II, grau
“C”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Assessor I, código AS-1, símbolo F5 grau “B”, FA52, a partir de 03/10/2019,
data do protocolo do requerimento.

Masp 3014461, Maria de Lourdes Ferreira Machado, pela remuneração
do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZIIC, nível
II, grau “C”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
de Gerente de Área II, código CH-19, símbolo F7 grau “A”, FA29, a
partir de 03/10/2019, data do protocolo do requerimento.
Masp 3140605, Cristovao Murta Neto, pela remuneração do cargo efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFREIIF, nível II, grau “F”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Coordenador Regional I, código CH-28, símbolo F6 grau “A”, FA31, a partir de
03/10/2019, data do protocolo do requerimento.
Masp 3363371, Romilda Aparecida de Souza e Domingues, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZIIC, nível II, grau “C”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em
comissão de Coordenador Administrativo, código CH-26, símbolo F4
grau “B”, FA06, a partir de 03/10/2019.
Masp 3377991, Sergio Carolino Maia, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZIIF, nível II, grau “F”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Gerente
de Área I, código CH-23, símbolo F5 grau “A”, FA01, a partir de
03/10/2019.
Masp 3708120, Marines Accioly Domingues, pela remuneração do
cargo efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFREIIJ, nível II, grau
“J”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Delegado Fiscal/1º Nível, código CH-10, símbolo F7 grau “B”, FA09, a partir de 03/10/2019, data do protocolo do requerimento.
Masp 3711942, Alexandre Cotta Pacheco, pela remuneração do cargo
efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFREIIJ, nível II, grau “J”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Superintendente Regional da Fazenda II, código DS-6, símbolo F9 grau “A”,
FA02, a partir de 03/10/2019, data do protocolo do requerimento.
Masp 3712114, Cairo Eduardo Fernandes, pela remuneração do cargo
efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFREIII, nível II, grau “I”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização, código CH-20, símbolo F6 grau “B”, FA10, a partir
de 03/10/2019, data do protocolo do requerimento.
Masp 3817111, Marcelo Moraes Neves da Rocha, pela remuneração do
cargo efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFREIII, nível II, grau
“I”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização, código CH-20, símbolo F6 grau “B”, FA39, a
partir de 03/10/2019, data do protocolo do requerimento.
Masp 3867439, Marcelo Impelizieri de Moura, pela remuneração do
cargo efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFREIIG, nível II, grau
“G”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Delegado Fiscal/1º Nível, código CH-10, símbolo F7 grau “B”, FA10, a partir de 03/10/2019, data do protocolo do requerimento.
Masp 3869880, Marcos Jose da Silva Pinto, pela remuneração do cargo
efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFREIIG, nível II, grau “G”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Superintendente Regional da Fazenda I, código DS-5, símbolo F8 grau “B”,
FA06, a partir de 03/10/2019.
Masp 3872587, Glauco Saraiva de Almeida Peixoto, pela remuneração
do cargo efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFREIIF, nível II,
grau “F”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Delegado Fiscal/2º Nível, código CH-11, símbolo F7 grau “A”, FA04, a
partir de 03/10/2019, data do protocolo do requerimento.
Masp 3877701, Marcial Gomes de Melo, pela remuneração do cargo
efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFREIIG, nível II, grau “G”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Coordenador Regional I, código CH-28, símbolo F6 grau “A”, FA04, a partir
de 03/10/2019.
Masp 5562657, Flavia Costa Camargos, pela remuneração do cargo
efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFREIIG, nível II, grau “G”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Delegado
Fiscal/1º Nível, código CH-10, símbolo F7 grau “B”, FA02, a partir de
03/10/2019, data do protocolo do requerimento.
Masp 6164305, Washington Goncalves da Silva, pela remuneração do
cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZIIA, nível II,
grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Gerente de Área I, código CH-23, símbolo F5 grau “A”, FA113, a partir
de 03/10/2019, data do protocolo do requerimento.
Masp 6682942, Simone Ferreira Rocha, pela remuneração do cargo
efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFREIIG, nível II, grau “G”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Coordenador Regional II, código CH-29, símbolo F6 grau “B”, FA11, a partir de
04/10/2019, data do protocolo do requerimento.
Masp 6683106, Montovany Angelo de Faria, pela remuneração do
cargo efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFREIIG, nível II,
grau “G”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Delegado Fiscal/2º Nível, código CH-11, símbolo F7 grau “A”, FA02, a
partir de 03/10/2019, data do protocolo do requerimento.
Masp 6687685, Joao Paulo Ferreira Braz, pela remuneração do cargo
efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFREIIE, nível II, grau “E”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização, código CH-20, símbolo F6 grau “B”, FA65, a partir
de 03/10/2019, data do protocolo do requerimento.
Masp 6687917, Francis Valder Verli, pela remuneração do cargo efetivo
de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZIIA, nível II, grau “A”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Assessor I,
código AS-1, símbolo F5 grau “B”, FA93, a partir de 03/10/2019, data
do protocolo do requerimento.
Masp 6688816, Antonio Jose dos Santos Cazumba, pela remuneração
do cargo efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFREIIA, nível II,
grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
de Coordenador de Fiscalização, código CH-20, símbolo F6 grau “B”,
FA47, a partir de 03/10/2019, data do protocolo do requerimento.
Masp 6688949, Vania Signoretti, pela remuneração do cargo efetivo de
GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZIIA, nível II, grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Gerente de Área
I, código CH-23, símbolo F5 grau “A”, FA34, a partir de 03/10/2019,
data do protocolo do requerimento.
Masp 6689301, Ronald Inacio de Souza, pela remuneração do cargo
efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZIIA, nível II,
grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Gerente de Área I, código CH-23, símbolo F5 grau “A”, FA20, a partir
de 04/10/2019, data do protocolo do requerimento.
Masp 6690895, Elizangela Barbosa, pela remuneração do cargo efetivo
de AFRE, código AFRE, símbolo AFREIIA, nível II, grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Coordenador de
Fiscalização, código CH-20, símbolo F6 grau “B”, FA58, a partir de
03/10/2019, data do protocolo do requerimento.
Masp 6691802, Andreia Rodrigues Pacheco Soares, pela remuneração
do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZIIA, nível
II, grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
de Gerente de Área I, código CH-23, símbolo F5 grau “A”, FA21, a
partir de 03/10/2019, data do protocolo do requerimento.
Masp 6691935, Soraya Sinno Ribeiro de Oliveira, pela remuneração do
cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZIIA, nível
II, grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
de Assessor Fazendário II, código AS-7, símbolo F4 grau “A”, FA04, a
partir de 03/10/2019, data do protocolo do requerimento.
Masp 6691950, Mariana Moreira Alves, pela remuneração do cargo
efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFREIIA, nível II, grau “A”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Delegado
Fiscal/1º Nível, código CH-10, símbolo F7 grau “B”, FA06, a partir de
03/10/2019, data do protocolo do requerimento.
Masp 6692016, Eduardo da Silva Mendonca, pela remuneração do
cargo efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFREIIA, nível II, grau
“A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Superintendente Regional da Fazenda I, código DS-5, símbolo F8 grau “B”,
FA05, a partir de 03/10/2019, data do protocolo do requerimento.
Masp 6692347, Emilio Veloso Bueno, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZIIA, nível II, grau
“A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Chefe
de Administração Fazendária/2º Nível, código CH-13, símbolo F5 grau
“B”, FA57, a partir de 03/10/2019, data do protocolo do requerimento.
Masp 6695605, Thiago Silva Moreira Morais, pela remuneração do
cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZIIA, nível
II, grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
de Gerente de Área I, código CH-23, símbolo F5 grau “A”, FA36, a
partir de 03/10/2019.
Masp 6696496, Leandro Pinto Chioqueta, pela remuneração do cargo
efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZIIA, nível II, grau
“A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Chefe
de Administração Fazendária/2º Nível, código CH-13, símbolo F5 grau
“B”, FA30, a partir de 03/10/2019, data do protocolo do requerimento.
Masp 6697973, Fabricio Carlos Amorim Bicalho, pela remuneração do
cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZIIA, nível
II, grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
de Chefe de Administração Fazendária/2º Nível, código CH-13, símbolo F5 grau “B”, FA06, a partir de 03/10/2019, data do protocolo do
requerimento.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191009232212017.