Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 837 695 Nº 990.09.176605-4 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Alexandre da Silva Sanches - Magistrado(a) Francisco Orlando - INDEFERIRAM O PEDIDO REVISIONAL. V.U. - Advs: HELENA ROSA RODRIGUES COSTA (OAB: 89786/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.187343-8 - Revisão Criminal - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 3125 Nº 0030147-92.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Tiago Aparecido Justino - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Julgaram procedente a revisão criminal para reduzir a pena aplicada ao requerente para seis anos e oito meses de reclusão e dezesseis diárias de multa. V.U. - Advs: Victor Luiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 908 CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO INCISO III DO ART. 18 DA REVOGADA LEI Nº 6368/76, REDUZINDO SUA PENA A TRÊS ANOS DE RECLUSÃO, FIXADO O REGIME INICIAL FECHADO, MAIS CINQUENTA DIAS-MULTA, NO PISO, ESTENDENDO-SE ESTA DECISÃO AO CORRÉU NIVALDO GOMES FERREIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 580 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advogado: Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2917 Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001738-27.2007.8.26.0374 - Processo Físico - Apelação Criminal - Morro Agudo - Apelante: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por v

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7249/2021 - Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 57 FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal conheceu em parte e nesta denegou a ordem. Ordem: 011 Processo: 0804833-32.2021.8.14.0000 Classe Judicial: REVISÃO CRIMINAL Comarca de origem: PRIMAVERA Relator(a): Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Reviso

Diário da Justiça ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7439/2022 - Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 42 FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). SÉRGIO TIBÚRCIO DOS SANTOS SILVA ADIADO ¿ a pedido do advogado. Ordem: 009 Processo: 0803980-86.2022.8.14.0000 Classe Judicial: REVISÃO CRIMINAL Comarca de origem: BELÉM (1ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes) Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Revisor(a): Desembargador LEONA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 1219 COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): DANIELA Z ABDIAN IGNACIO E ALVARO PELEGRINO E ALINE SARAIVA SEGATELLI SCIOLI - SALA:315. VALPARAÍSO APELAÇAO COM REVISÃO 895.754.5/1 - VALPARAÍSO - RELATOR: FERRAZ DE ARRUDA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APDO(S): APARECIDO DONIZETE ROD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2689 Nº 1034765-41.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Apelada: Daniela Cristina deSousa - Magistrado(a) Mônica Serrano - Negaram provimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2197 - Magistrado(a) Salles Abreu - DEFERIRAM PARCIALMENTE o pedido revisional formulado por Robson Luiz Camargo para reduzir sua reprimenda ao patamar de 06 anos, 02 meses e 20 dias de reclusão, no regime inicial fechado, mais o pagamento de 14 dias-multa, no valor unitário mínimo. V.U. - Advs: Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB:

Publicações Judiciais I ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(PExtDe no HC 207.663/CE, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, QUINTA TURMA, julgado em 21/03/2013, DJe 18/04/2013) (grifo nosso) Cabe salientar, ainda, o entendimento doutrinário acerca do tema: Entende-se por quadrilha ou bando, com efeito, a reunião estável ou permanente (que não significa perpétua) para o fim de perpetrar uma indeterminada série de crimes. A associação tem como objetivo a prática de crimes, excluindo-se a contravenção e os atos imorais. (BITENCOURT, Cezar Robert