Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo com o objeto Contratação de Pessoa Jurídica para execução de obras de reforma geral com adequação/requalificação arquitetônica e adequação das instalações internas para acessibilidade conforme NBR 9050 econstrução do laboratório de informática, assinado entre as partes em 28/05/2015. 6 cm -03 705241 - 1 A Caixa Escolar Sanico Teles torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 /06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo SRE UNAÍ Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar CHICO MENDES realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Ven

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 19472869000167 Ee Odilon Behrens Patrocinio 19472869000167 Ee Odilon Behrens Patrocinio 22238620000104 Ee Professora Célia Lemos Patrocinio 03/11/2015 Caixa Escolar Odilon Behrens Caixa Escolar Odilon Behrens Caixa Escolar Celia Lemos Borges Caixa Escolar Celia Lemos Borges 805204 15/12/2015 Caixa Escolar Irma Renee 5562880000103 796320 03/11/2015 Caixa Escolar Irma Renee 5562880000103 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Paula Cândido - PECON de Paula Cândido - 181285, MASP 317.835-7.01, Maria da Glória Lisboa, a partir de 30.12.16, referente ao PEBIIP/Coordenador de Escola à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 co direito à remuneraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar da Escola Estadual Dr Paulo Diniz Chagas realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo SEE/SNP Nº 001/2015; SÃO JOÃO DA PONTE, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a/c de 08/12/09, publ. MG 23/12/09, MaSP.286140-9, Ilma Violeta Campos Lopes, PEB3A, admissão 02, onde se lê: art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, leia-se: art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar Adalberto Pinheiro realiza Chamada Pública nº 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilita