TJMG 24/06/2016 -Pág. 70 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
70 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo
SRE UNAÍ
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar CHICO MENDES realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/07/2016, às 10h00, na EE
“Chico Mendes”, localizada na Fazenda Roça, S/N, Zona Rural de Arinos-MG - CEP 38680-000 – Telefone (038) 99907-6498, e-mail: escola.349291@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar CHICO MENDES torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/07/2016 às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 06/2016, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Chico Mendes”, localizada na Fazenda Roça, S/N, Zona Rural de Arinos-MG - CEP 38680-000 – Telefone (038) 99907-6498, e-mail: escola.349291@educacao.mg.gov.br. até o dia 04/07/2016, às 10h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar TANCREDO NEVES realiza 3ª Chamada Pública Edital nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/07/2016, às 17h30min, na
EE “Garibaldina Fernandes Valadares”, localizada na Rua Otto Wageman Carneiro n° 51 – Planalto – Arinos – MG - CEP 38.680-000 –
Telefone (038) 3635-1602, e-mail: escola.108219@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar DIOMEDES DE ARAUJO VALADARES realiza
Chamada Pública nº 002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/07/2016,
às 17h30min, na EE “José de Alencar”, localizada na Rua Rui Barbosa, n° 513 - Centro - Riachinho – MG - CEP 38.640-000 Telefone
(038-36781148), e-mail: escola82791@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar JOÃO FERNANDES PITANGUI realiza Chamada
Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/07/2016, às 17h00,
na EE “Núcleo Colonial Vale do Urucuia”, localizada na Rua Quatro
s/nº Fazenda Conceição –Riachinho – MG - CEP 38.640-000 – Telefone (038) 998116499, e-mail: escola.82783@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar JOÃO FERNANDES PITANGUI torna público, para
conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 04/07/2016, as
17h00, processo licitatório nº 02/2016, na modalidade CONVITE para
Aquisição de Gêneros Alimentícios, com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede na
EE “Núcleo Colonial Vale do Urucuia”, localizada na Rua Quatro s/nº
Fazenda Conceição – Riachinho – MG - CEP 38.640-000 – Telefone
(038) 998116499, e-mail: escola.82783@educacao.mg.gov.br, até o dia
01/07/2016, às 17h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar JÚLIO MARTINS FERREIRA realiza Chamada
Pública nº 003/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 ResoluçãoFNDEnº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/07/2016, às 21h00,
no CESEC “Júlio Martins Ferreira”, localizada na Rua Calixto Martins de Melo, n° 37 – Centro – Unaí – MG - CEP 38.610-000 - Telefone (031)38-3676-4230, e-mail: escola.109070@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar JÚLIO MARTINS FERREIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/07/2016, às
09h00, Processo licitatório nº 015/2016, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Caixa Escolar Júlio Martins de Melo, 37 Centro CEP 38610-000 – Telefone (38) 3676-4230, e-mail: escola.109070@educacao.mg.gov.br, até
o dia 01/07/2016, às 21h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar VIGARIO TORRES torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06 de julho de 2016, às 15:00
horas, Processo licitatório nº 02/2016. Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Vigário Torres”, localizada na Av. Governador Valadares, n° 280
– Centro – Unaí – MG - CEP 38.610-000 – Telefone (038) 3676-2146,
e-mail: escola.109011@educacao.mg.gov.br, até o dia 06/07/2016, às
14h00.
21 cm -23 849088 - 1
Extrato do Contrato nº 9056311/2016 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es)
23.998.925/0002-50 - CARLOS APARECIDO PEREIRA DA SILVA EPP, Processo de compra nº 1261010 000007/2016, Cotação Eletrônica. Objeto: Gás Glp 13kg. Valor total: R$ 1.337,52. Vigência: 12
meses, de 14/06/2016 a 13/06/2017. Dotação(oes)Orçamentária(s)nº:
1261.12.122.701.2085.0001.339030.27.0.10.1.Assinatura: 14/06/2016.
Signatários: pela contratada Carlos Aparecido Pereira da Silva, pela
contratante Mario Roberto Alves Trindade.
2 cm -23 849045 - 1
Edital de Merenda Termo nº 818007/2016A Caixa Escolar Coronel Pacífico Faria torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 05/07/2016, às 15h00, Processo Licitatório nº
01/2016, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do Edital completo na sede da Escola Estadual Coronel Pacífico Faria, localizada na Praça Pacífico Faria, nº 250, Centro de Pedra
Azul/MG, CEP 39970 000, Telefone (33) 3751 1230, e-mail: escola.185221@educacao.mg.gov.br, até o dia 05/07/2016, às 14h00.
Edital de Merenda Termo nº 818007/2016A Caixa Escolar Coronel
Pacífico Faria realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 12/07/2016, às 10h00, na sede da Escola Estadual Coronel
Pacífico Faria, localizada na Praça Pacífico Faria, nº 250, Centro de
Pedra Azul/MG, CEP 39970 000, Telefone (33) 3751 1230, e-mail:
escola.185221@educacao.mg.gov.br, até o dia 05/07/2016, às 14h00.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Edital de Merenda – Educação IntegralTermo nº 775752/2016
A Caixa Escolar Coronel Pacífico Faria realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/07/2016, às 10h00, na sede
da Escola Estadual Coronel Pacífico Faria, localizada na Praça Pacífico Faria, nº 250, Centro de Pedra Azul/MG, CEP 39970 000, Telefone (33) 3751 1230, e-mail: escola.185221@educacao.mg.gov.br, até
o dia 05/07/2016, às 14h00. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura FamiliarA Caixa
Escolar Ana Faria, realiza Chamada Pública nº. 01/2016 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 12/07/2016, às 14:00h, na E.E. Ana Faria, localizada à Praça:
Natanael Chaves s/n°. Centro - CEP: 39970-000 – Telefone (0xx33)
3751-1588, e-mail: escola.185213@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de edital para chamada pública – agricultura familiarA Caixa
Escolar Tertuliano Silva, realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e projeto de Venda até dia 11/07/2016, às 9h na EE Tancredo Neves, localizada na Rua Lívio Fróis Otoni, s/n Centro – CEP 39900-000 – Telefone
(0xx33)3721-2502, e-mail: escola.184519@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http:/agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Cristiano Gil realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação no
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 20/07/2016, ás 17:00 horas, na E.E. do Povoado de Cristianopolis,
localizada na Praça Cristiano gil, nº 41, CEP 39935-000, Telefone (33)
37472034, e-mail: escola.246301@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: .
15 cm -23 848903 - 1
A Caixa Escolar Wilson Alvarenga torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/07/2016, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Wilson
Alvarenga, localizada na Rua Benjamin n° 89 – Bairro Canaã Ipatinga
MG – CEP 35164-000 – Telefone (031) 3825-5706, e-mail: escolawilsonalvarenga@yahoo.com.br. até o dia 30/06/2016, às 12hs.
A Caixa Escolar Cônego Rocha realiza Chamada Pública nº 002/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 11/07/2016, às 17:00 hs, na EE Professora
Celina Machado, localizada na Rua João Teófilo de Toledo n° 165 –
CEP 35171-142 – Telefone (31) 3842-6079, e-mail: escola.190900@
educacao.mg.gov.br .Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Conego Rocha torna publico, para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 01/07/16, as 09:00 hs modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e copia do edital completo
na sede da EE PROFESSORA CELINA MACHADO, localizada na rua
Joao Teofilo Teledo, 165 – Bairro Santa Terezinha II – CEP 35171-142
– Municipio de Cel. Fabriciano – MG, TELEFONE (31) 3842-6079
– E-MAIL : escola.190900@educacao.mg.gov.br, até o dia 23/06/16
, 7:00 ás 17:00 HS.
A Caixa Escolar Manoel Gonçalves Ferreira realiza Chamada Pública
nº 2/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar do Ensino Regular . Os grupos formais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13 para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/7/2016, às 9
horas, na Escola Estadual Professor Manoel Gonçalves Ferreira, localizada no Povoado de Lavrinha, zona rural, Joanésia, CEP 35168-000,
telefone (33)32522008, E-mail: escola .191353@educacao .mg .gov .br
. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: .
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da PMMG – Ipatinga/MG torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
05 / 07 /2016, às 13:10 horas, Processo Licitatório nº 04/2016, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do Edital completo na sede do Colégio Tiradentes da PMMG, localizado na rua Caxambu n° 61 – Centro – Ipatinga/MG– CEP 35.160-039
– Telefone (031) 3822-8446//3821-1174_, e-mail: colegiotiradentes@
yahoo.com.br. até o dia 04/07/2016, de 08:00 às 17:30 hs.
A CAIXA ESCOLAR JÚLIA VERÍSSIMA DE SOUZA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
07/07/2016, às 08:30 horas, o Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade CONVITE para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
NÃO PERECÍVEIS – PARA O ENSINO EDUCAÇÃO INTEGRAL
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da ESCOLA ESTADUAL JOÃO
HEMÉTRIO DE MENEZES, localizada na RUA RORAIMA, Nº 125
– NOVO ORIENTE – BELO ORIENTE/MG – CEP 35195-000 – Telefone (0XX31) 3258-2261, e-mail: escola.273368@educacao.mg.gov.br
até o dia 06/07/2016, às 20:00h.
A CAIXA ESCOLAR JÚLIA VERÍSSIMA DE SOUZA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/07/2016,
às 09:00 horas, o Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade CONVITE para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da ESCOLA ESTADUAL
JOÃO HEMÉTRIO DE MENEZES, localizada na RUA RORAIMA,
Nº 125 – NOVO ORIENTE – BELO ORIENTE/MG – CEP 35195000 – Telefone (0XX31) 3258-2261, e-mail: escola.273368@educacao.
mg.gov.br até o dia 06/07/2016, às 20:00h.
A Caixa Escolar JÚLIA VERÍSSIMA DE SOUZA realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/07/2016, às 08:20H, na E.E.
JOÃO HEMÉTRIO DE MENEZES, localizada na RUA RORAIMA n°
125 – NOVO ORIENTE – CEP 35195-000 – Telefone (0XX31) 32582261, e-mail: escola.273368@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar JÚLIA VERÍSSIMA DE SOUZA realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – Ensino Educação Integral, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 15/07/2016, às 08:50H, na E.E. JOÃO HEMÉTRIO DE MENEZES, localizada na RUA RORAIMA n° 125 – NOVO ORIENTE – CEP
35195-000 – Telefone (0XX31) 3258-2261, e-mail: escola.273368@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: .
20 cm -23 848906 - 1
S.R.E./Ubá
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ANTÔNIA CECÍLIA DE
DEUS DE PAULA CÂNDIDO realiza Chamada Pública nº 001/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 e nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/07/2016 às 17:30h, na E.
E. PECON de Paula Cândido, localizada na Rua Capitão Martinho, nº
311- Bairro Centro, cidade Paula Cândido- MG, CEP 36544-000, telefone (032)3537-1202, e-mail:escola.181285@educacao.mg.gov.br. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. PECON DE PAULA CÂNDIDO, no endereço e e-mail
acima citados, até o dia 13/07/2016, às 17:30h.
4 cm -23 848910 - 1
A Caixa Escolar SANICO TELES_ realiza Chamada Pública nº
003/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/07/2016 às
10-h, na E.E SANICO TELES localizada na RUA Olavo Marques de
Azevedo_ n° 181 Santa Rita do Sapucaí. – CEP _37.540-000– Telefone
(035) 34712010, e-mail: eesanicoteles@hotmail.com. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Minas Gerais - Caderno 1
A Caixa Escolar SANICO TELES torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11 / 07 / 2016, às _10 horas,
Processo licitatório nº 003/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
SANICO TELES, localizada na rua Olavo Marques de Azevedo _ n°
181 – CENTRO – SANTA RITA DO SAPUCAÍ-MG – CEP 37540
000 Telefone (035_34712010), e-mail:eesanicoteles@hotmail.com. até
o dia 01/06/2016 às 16h
A Caixa Escolar PRESIDENTE BERNARDES, realiza Chamada
Pública nº 003/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 19/07/2016, às 18h00, na EE Presidente Bernardes, localizada
na Av. Belo Horizonte n° 15 – Bairro João Paulo II – CEP 37550-000
– Telefone (0XX35) 3423-5124, e-mail: escola.56448@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar “João Izepe” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04/07/2016 às 10:00 horas, Processo licitatório nº 002/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE do “Bairro
dos Pereiras”, localizada na Rua Projetada n° 120 – Bairro dos Pereiras – CEP 37630-000 – Telefone (0XX35) 3436-2023, e-mail: escola.56766@educacao.mg.gov.br. até o dia 04/07/2016, às 08h.
Caixa Escolar MARIA APARECIDA DA SILVA realiza Chamada
Pública nº 002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 21/07/2016 , de 7:00 horas às 17:00 horas, na EE João Lopes, localizada na Rua Antônio Alexandre de Moraes n° 69– Jardim Ana Maria–
CEP 37600-000 – Telefone (35)3431-1408, e-mail: financasjlopes@
hotmail.com Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. Luiz Pinto de Almeida realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/07/2016,
às 10h, na EE Dr. Luiz Pinto de Almeida, localizada na Rua José Pinto
Vilela n° 400 – Maristela – CEP 37540-000 Telefone (35) 3471-2846
e-mail: caixaescolarluizpinto@yahoo.com Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
13 cm -23 848907 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretaria de Estado de Cultura - Extrato
Extrato do Termo de Convênio nº 1271000559/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE COQUEIRAL; Objeto: Restauração do Cruzeiro
centenário localizado na Praça 7 de Setembro na sede do Município
de Coqueiral/MG; Valor: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$
1.819,01; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.391.138.4345.0001
.4440.4101.0.10.8; Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 365 dias.
2 cm -23 849199 - 1
Fundação de Arte de Ouro Preto
A Fundação de Arte de Ouro Preto/FAOP, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°01/2016. Processo 2171005/2016/00054
Objeto: Aquisição de combustíveis, gasolina comum, etanol, diesel e
lubrificantes para FAOP. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o dia 28/06/2016, às 14:00 horas e o dia 12/07/2016, às 09:45
horas. Data da Sessão do Pregão: 12/07/2016 às 10:00 horas. Pregoeira
Maria de Fátima Silva de Lana – Masp 348479-7. Tel (31) 3551-2014.
Ass. Júlia Amelia Mitraud Vieira (Presidente da FAOP).
3 cm -23 848948 - 1
Rádio Inconfidência
Rádio Inconfidência
Extrato do Contrato nº. 05/2016 – Contratante: Rádio Inconfidência
Ltda. – Contratada: Bertholdo Consultoria e Informática Ltda – Modalidade: Processo de Dispensa de Licitação nº 01/2016 – Objeto: Prestação de serviços de suporte, manutenção preventiva, manutenção
corretiva e melhoria continua do website – vigência: 20/06/2016 a
20/06/2017.
2 cm -23 849180 - 1
Departamento Estadual de
Telecomunicações
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONVÊNIO DETEL/DM n.
042/2016 OCORRIDA EM 23.06.2016, FLS. 30, COLUNA 3 – ONDE
SE LÊ: MUNICIPIO DE VIRGINIA, LEIA-SE: MUNICÍPIO DE
PEDRA AZUL
1 cm -23 848954 - 1
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 043/2016 - Partes: DETEL/
MG e Município de Santa Rita do Itueto - Objeto: Cessão Gratuita de
Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas
– Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 157/2011.
Assinatura 22/06/2016
1 cm -23 848951 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Processo
de Compra: 1501560 000037/2016)
Interessados: Departamento Estadual de Telecomunicações-DETEL e a
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais–
PRODEMGE. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela
Diretoria de Manutenção, por meio da Nota Técnica-Saneamento de
Ressalvas do processo de compras nº 1501560 000037/2016, APROVO
os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada
pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro
nas disposições contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal n.°8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos da
Nota Jurídica do Núcleo de Assessoramento Jurídico n.º 264/2016 do
Centro de Serviços Compartilhados – CSC, para a contratação de serviços de Hospedagem de Sistemas em Ambiente Compartilhado- baixa
plataforma, Acesso e Capacitação a Solução de Business Intelligence,
Suporte Técnico a Servidores, Acesso ao Ambiente Mainframe e Certificação Digital.O valor anual estimado da contratação é da ordem de
R$34.827,52(trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos) que correrão por conta da seguinte dotação
orçamentária: 2381.24.122.701.2001.0001.33.90.39.36.0.60.1- Belo
Horizonte, 23 de junho de 2016. José Francisco Vieira de Seniuk- Diretor-Geral do DETEL.
5 cm -23 848969 - 1
Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
13° Termo Aditivo ao Contrato n.º 30 – (Processo de compra: 2451180
000038/2011). Partes: HIDROEX e Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS. Objeto: alteração do quadro de pessoal com substituição do cargo de “Secretariado Executivo” pelo emprego de “Assistente
III”, e a atualização do valor global do contrato, em decorrência do
reajuste dos valores dos salários e do vale-alimentação, conforme CCT
2016. Assinam: Leonardo Santos Rodrigues pela HIDROEX; Carlos
Vanderley Soares e Júlio Marcos Mourthé Edmundo pela Empresa.
2 cm -23 849212 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade de Tecnologia e Outras Avenças nº 13.369/16 (nº da FAPEMIG). Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais - IFMG. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos
direitos de propriedade intelectual relativos à Tecnologia intitulada
“Gaiola Inteligente para Coelhos em Reprodução com Local para Acoplamento de Ninho Toca”, consubstanciado no pedido de patente depositado junto ao INPI sob o nº BR 20 2014 031950 1, em 19/12/2014,
desenvolvido pelo IFMG, doravante denominada Tecnologia. Data de
assinatura: 15/06/16. Vigência: a partir da data de assinatura até o término da vigência da patente. Signatários: Alexsander da Silva Rocha
– Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Kléber
Gonçalves Glória – Reitor do IFMG
4 cm -23 848844 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais-FAPEMIG
CDS ; PRI-00018-16 ; Influence of Different Speeds of Muscle Actions
in the Maximum Dynamic Strength, in the Maximum Volume of Repetitions, and Rated Perceived Exertion ; SANDRO FERNANDES DA
SILVA ; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 04/05/2016 ;
03/08/2016 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 1.575,00 ;
2 cm -23 848769 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade de Tecnologia e Outras Avenças nº 13.368/16 (nº da FAPEMIG). Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais - IFMG. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos
direitos de propriedade intelectual relativos à Tecnologia intitulada
“Gaiola Inteligente para Coelhos em Crescimento ou Machos Adultos”,
consubstanciado no pedido de patente depositado junto ao INPI sob o nº
BR 20 2013 025474 1, em 02/10/2013, desenvolvido pelo IFMG, doravante denominada Tecnologia. Data de assinatura: 15/06/16. Vigência:
a partir da data de assinatura até o término da vigência da patente. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças da FAPEMIG, Kléber Gonçalves Glória – Reitor do IFMG.
4 cm -23 848853 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade de Tecnologia e Outras Avenças nº 13.366/16 (nº da FAPEMIG). Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais - IFMG. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento
dos direitos de propriedade intelectual relativos à Tecnologia intitulada “Painel Braile de Distribuição Contínua de Pontos com Acionamento Eletromecânico e Intertravamento de Réguas”, consubstanciado
no pedido de patente depositado junto ao INPI sob o nº BR 20 2015
027697-4, em 03/11/2015, desenvolvido pelo IFMG, doravante denominada Tecnologia. Data de assinatura: 15/06/16. Vigência: a partir da
data de assinatura até o término da vigência da patente. Signatários:
Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Kléber Gonçalves Glória – Reitor do IFMG.
4 cm -23 848849 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 2.215/15.Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG.Contratada:Consórcio
Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Objeto: prorrogação da vigência do
contrato original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/05/2016
até 28/05/2017. Data de assinatura: 26/05/16. Valor global estimado:
R$ 38.468,88 (trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e
oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.2
002.0001.339049.04.0.10.1. Signatários: Alexsander da Silva Rocha
- Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Rubens
Lessa Carvalho – Representante legal do consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica.
3 cm -23 848838 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas GeraisFAPEMIG
CHE ; PCI-00046-16 ; Intercâmbio Bilateral de Pesquisadores - Fapemig DAAD ; GEORG OTTE ; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.1
0.1 ; 17/12/2016 ; 28/03/2017 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 4.048,48 ; CEX ; PCE-00259-16 ; 3rd Brazilian Conference on
Composite Materials ; KURT STRECKER ; 2071.19.573.50.4111.000
1.449020.0.10.1 ; 28/08/2016 ; 30/09/2016 ; Universidade Federal de
São João Del-Rei ; R$ 11.130,00 ; TEC ; OET-00163-16 ; XVIII Congresso de Estudantes de Ciência e Engenharia de Materiais do Mercosul ; GUILHERME OLIVEIRA SIQUEIRA ; 2071.19.573.50.4111.0
001.445042.0.10.1 ; 25/07/2016 ; 30/01/2017 ; Universidade Federal
de Itajubá ; R$ 10.845,21 ; APQ-03110-11 ; 08/08/2016 ; 07/02/2017
; Prorrogação ; APQ-03432-11 ; 03/08/2016 ; 02/12/2016 ; Prorrogação ; APQ-03677-12 ; 16/07/2016 ; 15/05/2017 ; Prorrogação ; APQ03750-12 ; 16/07/2016 ; 15/02/2017 ; Prorrogação ;
4 cm -23 849313 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato da Carta de Intenção entre o CONFAP e a Delegação da União
Européia no Brasil para promover a participação científica e tecnológica brasileira em programas europeus de pesquisa (especificamente
Horizonte 2020), por meio do Conselho Nacional das Fundações de
Amparo à Pesquisa – CONFAP e as Fundações Estaduais de Amparo à
Pesquisa – FAPs. Partes: Conselho Nacional das Fundações de Amparo
à Pesquisa – CONFAP e as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa
e a Delegação da União Européia no Brasil. Objeto: 1) trocar informações relevantes sobre a participação de instituições e pesquisadores brasileiros no Programa-Quadro Horizonte 2020, 2) incentivar as
FAPs interessadas dentro do CONFAP para financiar unilateralmente as
instituições brasileiras, localizadas em seu estado específico, que estão
incluídas nas propostas selecionadas para financiamento pela União
Européia, 3) acolher a decisão da FAP para selecionar as áreas de seu
interesse específico em que se comprometem a financiar participantes
brasileiros, com base em um conceito de ganha-ganha. Áreas científicas são especificadas nas chamadas com um código. O montante total
do financiamento para qualquer tema pode ser sempre identificado na
ficha da chamada. Data de assinatura: 04/12/2014. Data de adesão da
FAPEMIG: 28/08/2015. Vigência: 31/12/2020. Signatários: Prof. Sérgio Gargioni – Presidente do CONFAP e Sra. Ana Paula Zacarias –
Embaixadora da União Européia no Brasil, pela Delegação da União
Européia no Brasil. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento
deu-se em virtude da demora na tramitação externa. Evaldo Ferreira
Vilela -Presidente da FAPEMIG.
6 cm -23 848836 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais-FAPEMIG
Extrato do Acordo de Cooperação n. 15.049/2016. Partes: Fundação de
Amparo à Pesquisa de Minas Gerais-FAPEMIG e Agência Sueca para
Inovação (VINNOVA). Objeto: lançamento de uma chamada conjunta
para promover o desenvolvimento de soluções inovadoras na área de
Smart Industries advindas do AIMDay. Data de assinatura do acordo:
19/05/ 2016.Vigência: 2(dois) anos, a partir da data de sua assinatura.
Signatários: Prof. Evaldo Ferreira Vilela-Presidente da FAPEMIG e
Charlotte Brogren-Diretora Geral da VINNOVA. A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da demora na tramitação
externa.
3 cm -23 848775 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Compartilhamento de Titularidade,
Direitos e Deveres sobre Tecnologia nº 13.370/16 (nº da FAPEMIG).
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e a
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.
Objeto: disciplinar as condições de compartilhamento dos direitos de