TJMG 24/06/2016 -Pág. 69 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Doação nº 477/2016. Partes: SEDESE e MUNICÍPIO DE UBERABA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO ECONOMY 1.0 04P, CHASSI 9BD17122ZG7584594) no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Marta Maria Castro Vieira da
Silva, pelo Doador e Paulo Piau Nogueira, pelo Donatário.
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Extrato do 2º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 190/2014.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de São João Del Rei/MG. Objeto:
Prorrogação da vigência até 03/07/2017. Assinatura: 23/06/2016.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 841/2012 de Prestação
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por intermédio da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais UTRAMIG e a empresa FINA ESTAMPA CARIMBOS LTDA, CNPJ
01.536.865/0001-30 Processo nº 2281314 000048/2012, Pregão eletrônico. Objeto: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS E CHAVEIRO Prorrogação a partir de 24/07/2016 até 23/07/2017. Valor total:
R$ 12.082,33. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.363.167.443
4.0001.339039.99.0.60">0001.339039.99.0.60.1; 2281.12.363.167.4434.0001.339039.99.0.36
.1; 2281.12.333.167.4449.0001.339039.99.0.36.1; 2281.11.122.701.20
02.0001.339039.99.0.60">0001.339039.99.0.60.1; 2281.12.333.167.4449.0001.339039.99.0.6
0.1. Assinatura: 22/06/2016.
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Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço,
por este Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 24,IV da Lei
8.666/1.993, relativa ao Processo nº 2281314000076/2016, e na economia que esta contratação representa.O objeto é a manutenção de
transformador de energia elétrica para atender emergencialmente, em
virtude de ausência de energia elétrica, que inviabilizaria o proprio
funcionamento da Instituição.Empresa Contratada:Organização HC
Ltda , CNPJ:19.170.927/0001-06. Valor global estimado:R$5.500,00.
Vigência:90 dias. Dotação Orçamentária:2281.12.363.167.4434.0001.3
.3.90.39.21.0.36.1.Data de Assinatura:20/06/2016.Lindomar Gomes da
Silva - Presidente da UTRAMIG
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital: A Caixa Escolar A Caixa Escolar Idalina Horta Galvão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 / 07 / 16 , às 11:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Idalina Horta Galvão, localizada à Av.
Nossa Senhora da Saúde, s/nº. – Senhor dos Montes – São João del Rei/
MG – Telefone (0XX32)3371-1201, e-mail: escola.134643@educacao.
mg.gov.br até o dia 11 / 07 / 16 , às11:00 horas.
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Caixa Escolar Afrânio Silva realiza chamada Publica Individual nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da resolução FNDE nº 38/09, para habitação
e Projeto de venda até o dia 14/07/2016 às 16h00min hora na E.E. Abilio Rodrigues Patto, localizada na Rua Ituiutaba n° 750 – Esperança –
CEP35059-260 – Telefone (33)3276-3499 e-mail: escola.43001@educacao.mg.gov.br quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Afrânio Silva torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/07/2016, às 18:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Abilio Rodrigues Patto, localizada na Rua Ituiutaba n° 750 Esperança
CEP35059-260 Telefone (33)3276-3499 e-mail: caixaescolarafraniosilva@hotmail.com. Até o dia 13/07/2016, às 12h
A Caixa escolar Primeiro de Junho realiza Chamada Pública nº01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projetos de Venda até o dia 13/07/2016, ás 18h00 horas na E.E 1º de
Junho, localizada no Assentamento 1º de Junho, Zona Rural, Tumiritinga – MG, CEP: 35.125.000, telefone (33) 3235-1763, e-mail: escola.246379@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: htpp//agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Primeiro de Junho, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2016 ás 18:00 horas,
Processo Licitatório n° 01/2016, Modalidade Convite para Aquisição
de Gêneros Alimentícios com recursos da Merenda Escolar. Os interessados poderão obter na E.E 1º de Junho, localizada no Assentamento
1º de Junho, Zona Rural, Tumiritinga – MG, CEP 35.125.000, telefone
(33) 3235-1763, e-mail: escola.246379@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Wantuil Lopes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/06/2016, às 18:10 horas,
Processo Licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
daE.E José Teixeira Franco, localizada à Rua Principal, nº s/n, distrito Expedicionário Alício, cidade Aimorés, MG – CEP 35204-000,
telefone(33)32684168,e-mail:escola41858@educacao.mg.gov.br até o
dia 27/06/2016, às 18:00 horas.
A Caixa Escolar Nacle Miguel Habib, torna público , para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/07/2016 às 16:00
horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade CONVITE para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da R: Trinta e seis nº 404, no bairro Ilha dos Araújos CEP 35020-790
- Telefone: (33) 327528 44. Email: escola.43168@educacao.mg.gov.br,
até o 11/07/16 as 15 horas.
A Caixa Escolar Professor Nelson de Sena realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 15/07/2016, às 18:00 hora, na E.E, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº 362, Bairro Centro, Cidade Governador Valadares, MG – CEP 35.010-030, telefone (33)3271.87.61,email:escola.43257@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar O Pequeno Príncipe realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 15/07/2016, às 16:00 horas na E.E Dona
Raimunda Duque, localizado à Rua Vereador Victor Campos Queiroz
nº 398 , Centro Mantena – CEP 35290-000, telefone (33) 3241-1394,
e-mail: escola.44245@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar O Pequeno Príncipe, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/07/2016 às 17:00h, Processo Licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para Aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da escola
E.E Dona Raimunda Duque, localizado à rua Vereador Victor Campos de Queiroz nº 398, Centro- Mantena – CEP 35290-000, telefone
(33)3241-1394, e-mail: escola.44245@educacao.mg.gov.br. Até o dia
11/07/2016 às 12 horas.
A Caixa Escolar MARISTELA DE MIRANDA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/07/2016,
às 09:00 horas, Processo Licitatório n° 03/2016, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Antônio Alticiano, localizada na Rua Odilon de Almeida, n°
252 – Centro – Açucena/MG – CEP 35150000 – Telefone (33) 3298
1220, email:escola.41556@educacao.mg.gov.br, até o dia 11/07/2016,
às 18:00 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Presidente Kennedy realiza Chamada Pública no 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/07/2016, às 17
horas, na E. E. Presidente Kennedy, localizada na Rua: Santo Antonio,
n°101 – Chonin de Baixo – CEP 35109000 – Telefone (3332848063),
email: escola.43541@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar SARA LEMOS KUBITSCHEK realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/07/2016, às 16:00
horas, na EE ODETE VALADARES localizada na Rua PADRE FÉLIX
n° 77 – ARAMIRIM – CEP 35151000 – Telefone (33) 32984002,
e-mail: escola.41581@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA- AGRICULTURA
FAMILIAR- A CAIXA ESCOLAR ARGELCE CARVALHO SANTOS
DA MOTA realiza Chamada Pública nº 001/2016 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 19/07/2016, às 09:00h, na E.E. Argelce Carvalho Santos da
Mota, localizada na Av. Alcides de Oliveira Rosa n° 636 – Bairro Nova
Pirapora, Pirapora/MG – CEP: 39270-000 – Telefone (038) 3741-3740,
e-mail: escola.82007@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros
Alimentícios estão disponível na página da Internet:http://portal.educacao.mg.gov.br/agf EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE- A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA HELOÍSA PASSOS torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05/07/2016, às 16:30 horas, Processo licitatório nº 06/2016, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PROFESSORA HELOÍSA PASSOS , localizada na RUA OURO PRETO
n° 212 – BAIRRO SANTO ANTÔNIO – CEP:39270-000 – Telefone
(038) 3741-1915, e-mail: escola.81957@educacao.mg.gov.br até o dia
05/07/2016 , às 16:00 horas.
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A Caixa Escolar Marechal Castelo Branco realiza Chamada Pública
nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Informa-se que será processado o pagamento no TC
nº. 816476/2016. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/07/16, até às 17: 00hora,
na Escola Estadual Marechal Castelo Branco, localizada na Avenida
Enoy Guimarães de Sousa n° 780 –Jaraguá – CEP 38413-063 Telefone
(34) 3238-2437, e-mail: eecastelo_branco@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da Internet. http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br, no n° da chamada
publica 10895.
A Caixa Escolar JOSÉ MARIA DE ALKMIM torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de julho
de 2016 às 17:00 horas, processo licitatório nº 02/2016 modalidade
Convite, Termo de Compromisso: 818060/2016, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Antonio Marques, localizada na Av. minas gerais, 2273 – Centro
– Araguari/MG – Cep: 38440-042–Telefone (34) 3242-5830, e-mail:
escola.166731@educacao.mg.gov.br , até o dia 05/07/2016, das 07:00
às 17:00hs.
A Caixa Escolar Ignácio Paes Leme realiza Chamada Pública nº
04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso Nº 814599/2016, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 18/07/2016, às 10:00h, na E.E. Ignácio Paes Leme, localizada na
Rua Carmo Gifoni, 1067, cidade Uberlândia – CEP 38.400-358 – Telefone (34) 3235-1294, e-mail: escola.167291@educacao.mg.gov.br Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br//
A Caixa Escolar Ignácio Paes Leme torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/07/2016, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade TOMADA PREÇOTermo
Compromisso Nº 814599/2016, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Ignácio Paes Leme, localizada
na Rua Carmo Gifoni, 1067, cidade Uberlândia – CEP 38.400-358 –
Telefone (34) 3235-1294, e-mail: escola.167291@educacao.mg.gov.
Até o dia 05/01/2016 até as 10:00 horas.
A Caixa Escolar Messias Pedreiro realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
de Compromisso nº816502/2016 , do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista pelo Artigo 27 da
Resolução FNDE nº26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
18/07/2016, às 12:00 hs na Escola Estadual Messias Pedreiro, localizada na Rua Pedro Cherulli n° 980, na cidade de Uberlândia em Minas
Gerais; CEP 38401-730 , telefone ( 34) 3235-9040, e-mail : caixaescolarmp@gmail.com Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão
disponíveis na página da internet:HTTP://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/Para obtenção do edital completo ou mais informações entre
em contato com a Caixa Escolar Messias Pedreiro, localizada na Rua
Pedro Cherulli, nº 980 na cidade de Uberlândia- MG, CEP:38400-068 –
Telefone (34) 3235-9040, e-mail: caixaescolarmp@gmail.com ou escola.167436@educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar da Escola Estadual da Vila Paraíso torna publico, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/07/2016 as
08:00 hrs, Processo Licitatório nº 04/2016, termo de compromisso nº
816686/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Katy
Belém localizada na Praça Elza Borges Peixoto, n 39 Bairro Paraíso
Cep: 38445-068 – Telefone (34) 3242-4769 , e-mail : escola.166782@
educacao.mg.gov.br até o dia 30/06/2016 , às 18:00 hrs.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho
Filho realiza Chamada Pública nº 12/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo de Compromisso nº
816485/2016, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia15/07/2016, às 17 h, naEscola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho, localizada na Rua
Comendador MiguelPedreiro Nº 36, Bairro Goiás cidade Araguari –
CEP 38442-134–Telefone (34 ) 3-241-6601 , e-mail:escola.166618@
educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/
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SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS - DECISÃO DO PROCESSO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2015 – PROCESSO DE COMPRA: 1261347-09/2015. EMPRESA PENALIZADA:
APPLICARE CURSOS EIRELI – EPP.
Objeto: Contratação de prestação de serviços, sob demanda, de serviços de hospedagem individuais, grupos de servidores e colaboradores
eventuais da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, também denominados “Pacotes” de serviços de hospedagem com reserva
de salas e infraestrutura para eventos ou treinamentos. Com fundamento no art. 6º da Lei Estadual 13.994/2001, combinado com o art.
12 da Lei Estadual 14.167/2002, aplica-se à empresa Applicare Cursos Eireli EPP a suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento em contratar com a Administração Pública, no âmbito de
Minas Gerais, pelo prazo de 5 anos. Belo Horizonte, 23 de junho de
2016. Marli Francisca Soares – Diretora da Superintendência de Compras, Contratos e Convênios.
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A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO GUADANINI realiza Chamada
Pública nº 02/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/07/2016,
às 16h00m, na EE João de Almeida, localizada na Rua C, n° 04, Bairro
Liberdade – Ribeirão das Neves, MG – CEP 33880-120 – Telefone
(31)3624-0573, e-mail: escola.218758@educacao.mg.gov.com . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR ARI FERNANDES realiza Chamada Pública nº
04/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/06/2016, às 16h00m,
na EE Itália Cautiero Franco, localizada na Rua São Mateus, n°260 –
Bairro Luar da Pampulha – Ribeirão das Neves, MG, CEP 33900-000
– Telefone (31) 3447-3522, e-mail: escola.317349@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR BERNADETE MONTEIRO DE SOUZA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
07/0/2016, às 09h00m, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade
convite, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João Correa Armond,
localizada na rua Cataguases, n° 143, Bairro Sevilha B – Ribeirão
das Neves, MG, CEP 33858-510, Telefone (31) 3624-1195, e-mail:
armodcontabil@gmail.com até o dia 06/07/2016, às 17h00m.
A CAIXA ESCOLAR BERNARDETE MONTEIRO DE SOUZA realizará Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 07/07/2016, às 10h00m, na EE João Corrêa Armond, localizada na
Rua: Cataguases, n° 143 – Bairro Sevilha B, Ribeirão das Neves, MG,
CEP 33858-510, Telefone (31) 3624-1195, e-mail: armondcontabil@
gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR DONATO WERNECK DE FREITAS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 28/06/2016, às 15h00m, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Donato Werneck de Freitas, localizada na Rua
Alcides de Souza, nº 112, Bairro Minaslândia, Belo Horizonte, MG,
CEP 31810-350 – Telefone (31) 3568-0661, e-mail escola.2488@educacao.mg.gov.br até o dia 27/06/2016, de 08h00m às 12h00m.
A CAIXA ESCOLAR EDELVES FERREIRA MENEZES realiza Chamada Pública N°.02/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE n°. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 30/06/2016, às 17h00m, na EE. Dr. Reynaldo Martins Marques,
localizada na Rua Ari Teixeira da Costa, n°. 1.500 - Bairro Savassi Ribeirão das Neves/MG - CEP: 33880.630 - Tel. (31) 3626-9108,
e-mail fredericoensfund@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://alimentacaoescolar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR FRANCISCO MENEZES FILHO realiza Chamada Pública nº 01/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
14/07/2016, às 16h00m, na EE Francisco Menezes Filho, localizada na
Rua João Antonio Cardoso, n° 318 – Bairro Ouro Preto – Belo Horizonte, MG, CEP 31310-290 – Telefone (31) 3498-2530, e-mail: escola.1881@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR FRANCISCO MENEZES FILHO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/07/2016,
às 17h00m, Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Francisco Menezes Filho, localizada na Rua João Antonio Cardoso, n° 318, Bairro Ouro Preto, Belo Horizonte, MG, CEP 31310-290
– Telefone (31) 3498-2530, e-mail: escola.1881@educacao.mg.gov.br.
até o dia 30/06/2016, às 16h00m.
A CAIXA ESCOLAR GUIMARÃES ROSA realiza chamada publica
nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros alimentícios a AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação do projeto de venda até o dia:
05/07/2016 as 10h00m, na EE Professor Paulo Freire, localizada na
rua: Carlos Prates, nº 51 B, Bairro Metropolitano, Ribeirão das Neves,
MG, CEP:33826-047, tel. (31) 3625-5967 e-mail: escola.310212@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
A CAIXA ESCOLAR “JOÃO DE DEUS GOMES”realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/07/2016, às
14h30m, na EE João de Deus Gomes, localizada na Rua Monte Castelo,
n.º 15. Bairro Nossa Senhora da Conceição, Ribeirão das Neves, MG,
CEP 33940-190 – Telefone (31) 3638-1166,e-mail: escola.10081@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ BONIFÁCIO NOGUEIRA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/06/2016,
às 16h00m, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Escolar José Bonifácio Nogueira, localizada na Rua José Bonifácio,
n° 181, Bairro São Pedro, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33805-490,
Telefone (31) 3625-4816, e-mail escolaboni.9890@gmail.com até o dia
30/06/2016 às 15h00m.
A CAIXA ESCOLAR MARIA AMÉLIA DA SILVA MOREIRA realiza
Chamada Pública nº 02/2016 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
12/07/2016, até às 09h00m, na EE Maria Andrade Resende, localizada
na Rua Reinato Fantoni, n° 51 – Bairro Enseada das Garças – Belo
Horizonte, MG - CEP 31545-320 – Telefone (031) 3496-9173, e-mail:
financeiroeemar@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR MARIA LUÍZA MIRANDA BASTOS realiza
Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
sexta-feira, 24 de Junho de 2016 – 69
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 04/07/2016, às 08h30m, na EE Maria Luiza Miranda Bastos, localizada na rua: São José do Jacurí, n° 60 – Planalto – Belo Horizonte
– CEP 31720-370 – Telefone (31) 3443-7477, e-mail: escola.2500@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos dos Gêneros Alimentícios estão
disponível na escola.
A CAIXA ESCOLAR “PADRE JOSÉ SENABRE” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/07/2016,
às 13h00m, Processo licitatório nº 06/2016, Modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Padre José Senabre, localizada na Rua Piauí, n° 279 –
Bairro Célvia – Município de Vespasiano, MG, CEP 33200-000 – Telefone (31) 3621 1035, e-mail: escola.11045@educacao.mg.gov.br até o
dia 30/06/2016, até às 16h00m.
A CAIXA ESCOLAR PADRE PEDRO CORDEIRO DA ROCHA realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 30/06/2016, de 7h00m às 9h30m, na EE Henrique Sapori, localizada à Rua Ana Granato de Faria, nº45, Bairro Veneza, Ribeirão das
Neves, MG, CEP 33820-070, Telefone (31)3625-1020, e-mail: eehenriquesapori@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/agf.
A CAIXA ESCOLAR PEDAGOGA MARIA LÚCIA MARTINS DA
SILVA realiza Chamada Pública nº 02 /2016 para aquisição de gêneros
alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 12/07/2016, às 08h00m, na EE Maria Pereira de Araújo, localizada na Rua: Paulo Marques de Andrade, n°22 – Bairro: Jardim São
Judas Tadeu, Ribeirão das Neves, MG – CEP 33903.408 – Telefone
(0313638-0488), e-mail: mariapereiradearaujo@bol.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR “PRESIDENTE ITAMAR FRANCO” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/07/2016, às 13h30m, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Presidente Itamar Franco”, localizada na rua Sete, n°
100, bairro Belo Vale, Santa Luzia – MG, CEP 33113-080 – Telefone
(31) 3635-2316, e-mail: escola.356727@educacao.mg.gov.br, até o dia
05/07/2016, às 17h00m.
A CAIXA ESCOLAR “PROFESSOR DOMINGOS ORNELAS” realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 07/07/2016, às 14h00m, na EE “Professor Domingos Ornelas”,
localizada na Rua Presidente Washington Luiz, n° 214 – Bairro Boa
Esperança, Santa Luzia, MG, CEP 33035-310, Telefone (31) 36411731, e-mail: prodor@bol.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR SÃO JOSE, DE PEDRO LEOPOLDO realiza
Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
13/07/2016, às 9h00m, na EE São José, localizada na Rua Dr. Herbster,
n° 160, Bairro Centro, Pedro Leopoldo, MG, CEP 33600-000, Telefone (31) 3661-1597, e-mail: angela.saojose@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR SARAH KUBITSCHEK ITAMARATI realiza
Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
04/07/2016, às 12h00m, na EE Sarah Kubistchek Itamarati, localizada
na Rua Anita Blumberg, n° 61, Bairro Itamarati, Belo Horizonte, MG,
CEP 31340.150 – Telefone (31) 3498-3108 e-mail: escola.647@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
46 cm -23 849159 - 1
A Caixa Escolar “Dr. José Grossi” realiza Chamada Pública nº04/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 13/07/16 de 07:00 às 9:30hs, na EE “Dr.
José Grossi”, localizada na Rua Dr. Custódio de Paula Rodrigues, n°
411– Centro – Abre Campo - CEP 35365.000 – Telefone (31) 38721396, e-mail: escola.128121@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
A Caixa Escolar Padre José Epifânio Gonçalves realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/07/16, às
08:00h, na E.E. Padre José Epifânio Gonçalves, Localizado na Rua
Matias Barbosa, nº 513 –Centro – Barra Longa, CEP 35447-000, Telefone 31-3877-5144, email: escola.128414@educacao.mg.gov.br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
5 cm -23 849142 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0772/2016 ao Convênio n.º
62.1.3.1063/2014. Data: 30/05/2016. Partes: EMG/SEE e o Município
de Nova Serrana. Objeto: Prorrogação de vigência/FUNDEB. Vigência: de 31/05/2016 para 31/08/2016.
Extrato Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 9052007. Data: 23/06/2016.
Partes: EMG/SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Alteração de
demanda com reajuste de valores. Valor: R$579.688,80. Dotação:
OP/2016: 1261.12.361.211.4647.0001.339039-69 – Fonte: 10.1.0 –
UPG: 1134. Assinantes: Antônio Carlos Ramos Pereira, Emanuel Santos e Inésio de Lima e Souza.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0707/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Paraguaçu. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura.
Distrato de Termo de Cessão de Uso do Imóvel nº 62.1.1.0034/2016
ao. Data: 23/06/2016. Partes: EMG/SEE e o Município de Coromandel.
Objeto: Distratam em todas as suas cláusulas o Termo de Cessão de
Uso do Imóvel nº 62.1.1.0002/2015, de 21/05/2015, para fins de funcionamento de Educação Infantil – Pré-Escolar nos turnos matutino e
vespertino. Assinantes: Antônio Carlos Ramos Pereira e Osmar Martins Borges.
Termo de Cessão de Uso do Imóvel nº 62.1.1.0035/2015. Data:
23/06/2016. Partes: EMG/SEE e o Município de Coromandel. Objeto:
Cessão de uso gratuito do imóvel para fins de funcionamento do PréEscolar Municipal Gato de Botas, do Polo de Apoio Presencial das Universidades Abertas do Brasil – UAB e do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, nos termos da NT nº 74/2016 de 26/04/2016.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação do extrato.
Assinantes: Antônio Carlos Ramos Pereira e Osmar Martins Borges.
8 cm -23 849379 - 1