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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dr Paulo Diniz Chagas realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 14/03/2017, às 16h00, na EE Dr. Paulo Diniz
Chagas, localizada na Rua Cândido de Souza, n° 80 – Gameleira – Belo
Horizonte/MG – CEP: 30.510-070 – Telefone: (31) 3371-6506, e-mail:
escola.1716@educaçao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 15/03/2017, às 17h00, na EE Presidente Tancredo Neves, localizada na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 136 – Nossa
Senhora da Conceição – Contagem/MG – CEP: 32.183-510 – Telefone:
(31) 3397-4919, e-mail: escola.8681@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Cecília Meireles realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/03/2017, às 12h00, na EE Cecília Meireles, localizada na Rua Carajá,
n° 44 – Laranjeiras – Betim/MG – CEP: 32.676-444 – Telefone: (31)
3592-1087, e-mail: escola.7994@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extratos de Editais para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dr. Paulo Diniz Chagas torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/02/2017,
às 14h00, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dr. Paulo Diniz Chagas, localizada na Rua Cândido de Souza, n° 80
– Gameleira – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.510-070 – Telefone: (31)
3371-6506/6422, e-mail: eedrpaulodinizchagas@yahoo.com.br, até o dia
21/02/2017, às 16h00.
A Caixa Escolar Padre João Bosco Penido Burnier torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/02/2017, às
14h00, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Padre João Bosco Penido Burnier, localizada na Rua das Perpétuas,
nº 79 – Lindéia – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.690-270 – Telefone:
(31) 3387-9077, e-mail: escola.2151@educacao.mg.gov.br, até o dia
21/02/2017, às 12h00.
A Caixa Escolar Cecília Meireles torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/03/2017, às 10h00, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Cecília Meireles, localizada na
Rua Carajá, n° 44 – Laranjeiras – Betim/MG – CEP: 32.676-444 – Telefone: (31) 3592- 1087, e-mail: escola.7994@educacao.mg.gov.br, até o
dia 06/03/2017, às 12h00.
Extratos de Editais para Licitação de Obras
A Caixa Escolar Padre João Bosco Penido Burnier torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/03/2017, às
09h30, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite, para contratação de pessoa jurídica para execução de obra de telhado, rede elétrica
e passeio. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Padre João Bosco Penido Burnier, localizada na
Rua das Perpétuas, nº 79 – Lindéia – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.690270 – Telefone: (31) 3387-9077, e-mail: escola.2151@educacao.mg.gov.
br, até o dia 08/03/2017, às 18h00.
19 cm -09 924903 - 1
A Caixa Escolar Prefeito João Silva torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/02/2017, às 10:00 horas, Processo
Licitatório nº 01/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Luiz Moreno,
localizada na Praça Cândido Carvalho de Resende n° 22 – Centro – CEP
37860-000 – Telefone (035) 3562-1407, e-mail: escola.312061@educacao.mg.gov.br, até o dia 20/02/2017, às 9: 00h.

Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/453. Parte: Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão da Região de Varginha Ltda. Objeto: Estágio para estudantes
da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Publicação extemporânea em virtude/
razão da tramitação interna/externa do processo. Vigência: 29/12/2016 a
28/12/2021. Assinatura: 29/12/2016.
4 cm -09 925223 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° CT9043352/16. Partes: UEMG e CORREIOS. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses.
Valor Global: R$ 32.257,46. Vigência: 19/01/2017 a 19/012018. Dotação
Orçamentária:2351.12.364.4270.0001.339039.15.0.10.1
Assinatura: 18/01/2017.
2 cm -09 925285 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais. Objeto: 25
estabilizadores 500VA APC CUBIC. Visando desenvolvimento das atividades da UEMG – Unidade FaPP – Projeto: Projeto: Faculdade de Políticas Públicas Presidente Tancredo Neves. Valor: R$ 2.475,00. Assinatura:
30.12.2016
2 cm -08 924841 - 1

A Caixa Escolar José Bandeira de Carvalho realizará dia 17/02/2017 às
13:00hs Chamada Pública nº 001/2017, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/02/2016
às 12:00 horas, na E.E.”José Bandeira de Carvalho”, localizada na av.
Pedro de Castro Muniz, nº 188 – Centro – Bandeira do Sul – MG, CEP
37740-000 – Fone (035) 3742-1207, e-mail: escola.123@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
5 cm -09 924905 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 452623/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 13.554.204/0001-16 - AUTO POSTO
R.A.R LTDA, Processo nº 1261023 000025/2013, Pregão eletrônico.
Objeto: Fornecimento de Diesel S 10.. Encerramento do contrato a partir
de 07/02/2017.
2 cm -09 924931 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC

Extrato da Ata de Registro de Preços n° 04/2017
Processo Interno n° 25/16.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 451/2016.
Objeto: Aquisição futura de recargas para botijões de gás GLP, P20, de 20
quilos, para empilhadeiras.
Valor Total Estimado: R$ 19.750,00.
Vigência da ata: 12 meses a partir da assinatura.
Órgão Gestor: CODEÁGUAS – ÁGUAS MINERAIS LTDA.
Beneficiário: MICHELLY NARCISO NADUR DE MORAIS - ME
Assinatura: 03/01/2017. Site: www.codemig.com.br
Em 09 de fevereiro de 2017.
Pompílio de Lourdes Canavez
Diretor Presidente da CODEÁGUAS

Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0007/2017. Assinatura: 09/02/2017. Partes: EMG/SEE e o Município de Varzelândia. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais

Extrato do Distrato de Locação de Imóvel. Data: 31/01/2017. Partes: SEE/
MG, Manoel de Queirós e Outro. Objeto: Distratam em todas as suas cláusulas o Contrato de Locação nº 314.361 (348.893), de 31/01/2011, para
funcionamento do PECON de Paula Cândido Município: Paula Cândido
– MG. Assinantes: Marli Francisca Soares, Manoel de Queirós e Daizi
Elena Dias Queirós.
3 cm -09 925330 - 1

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Apostilamentos
JC/PC - Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A. x Câmara Vieira e Raslan Sociedade de Advogados. Objeto: Apostilamento e relocação de recurso no
valor de R$7.305,20 ao contrato 4570013736; R$18.464,18 ao contrato
4570013737 e R$238.954,00 ao contrato 4570013738. Valores atualizados CT’s em 30/12/16: CT4570013736 – R$196.963,01; CT 4570013737
– R$246.849,73 e CT 4570013738 – R$3.156.976,34.
JC/PC – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Ivan Macedo Moreira Sociedade de Advogados. Objeto: Apostilamento e relocação de recurso do
contrato 4570013815. Valor de R$3.751.397,68 para R$3.980.609,92 em
05/01/2017.
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H10394. Objeto: Serviços de O&M –
operação local e manutenção da UHE Irapé - Lote 01, Serviços de O&M
– operação local e manutenção de Pequenas Centrais Hidrelétricas do
Grupo Cemig - Lote 02. Adendo nº 1. Objetivo: alteração de item. Adendo
disponível no site www.cemig.com.br.
Resultado de Licitação
A Companhia Energética de Minas Gerais comunica o resultado do Pregão
Eletrônico - MS/CS 500-H10306, objeto: serviços de auditoria independente, publicado no Minas Gerais e no Jornal O Tempo, dia 16/12/2016:
licitação fracassada.
6 cm -09 925301 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10433. Objeto: serviços de montagem
de ativos de telecomunicações em subestações da Cemig Distribuição,
com fornecimento de material e miscelâneas no que tange a implantação
de comunicação para medição de alimentadores em subestações. Abertura da sessão pública dia 23/02/2017, às 09h30min - Envio de proposta
através do site www.cemig.com.br até 09h00min da data de abertura da
sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10446. Objeto: Contratação de Serviços em Rede/Linhas de Distribuição, para a região abrangida pela Gerência de Manutenção e Serviços da Distribuição de Uberaba. Abertura da
sessão pública dia 23/02/2017, às 10:00 horas - Envio de proposta através
do site www.cemig.com.br até 09:30 horas da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10403. Objeto: Contratação de Serviços em Rede/Linhas de Distribuição, para a região abrangida pela Gerência de Manutenção e Serviços da Distribuição de Montes Claros. Adendo
nº 02 e 03. Objetivo: Alteração do item 3.1 da minuta de contrato e alteração da abertura da sessão pública dia 23/02/2017, às 10:00 horas Adendo
disponível no site www.cemig.com.br.
5 cm -09 925299 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº 01/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Companhia Suspensa Ltda. - ME; Objeto: Concessão de Uso do Teatro João
Ceschiatti; Vigência: 02 (dois) meses; Valor: R$ 11.200,00; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS e Patrícia de Moraes Manata Lanna Amaro.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº.07/2017 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Sasfra Serviço Assistencial Salão do Encontro; Objeto: Inclusão do 2° Concessionário Associação Arte Pela Paz, Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS e Frederico Gontijo Bicalho e Eunice Ramos Vieira
Martins.
3 cm -09 925257 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
APQ-00746-14 ; 30/07/2017 ; 06/10/2018 ; Prorrogação ;
APQ-01060-14 ; 13/08/2017 ; 23/08/2018 ; Prorrogação ;
1 cm -09 925318 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/371. Parte: Rações Piracema Ltda. Objeto:
Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Publicação
extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo. Vigência: 29/12/2016 a 28/12/2021. Assinatura: 29/12/2016.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/201. Parte: Cooperativa Agropecuária de
Jacuí e Região Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo:
05 (cinco) anos. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação
interna/externa do processo. Vigência: 29/12/2016 a 28/12/2021. Assinatura: 29/12/2016.

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1371.01.05.001/16, celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da SEMAD /
SUPRAMASF e o Município de Igaratinga. Objeto: Alteração da Cláusula quinta do instrumento originário que trata do prazo de vigência.
Vigência: Mais 12 (doze) meses a contar da data 21 (vinte e um) de janeiro
de 2017. Data de Assinatura: 21 de janeiro de 2017.
a)Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto - Superintendente Regional de
Meio Ambiente Alto são Francisco. b)Renato de Faria Guimarães - Prefeito Municipal de Igaratinga
2 cm -08 924853 - 1
Contrato n° 9096103/2016 (Processo de Compra: 1501558 069/2016)
Partes: SEMAD e KR CARIMBOS & SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA
- ME. Objeto: Prestação de serviços de confecção de carimbos auto tintáveis, fornecimento de refis, tintas e borrachas para carimbos. Vigência: 12
meses, a contar da publicação. Dotação Orçamentária: 1371 18 122 701
2002 0001 3390 39 99 0 31 1. Valor: R$ 22.344,60. Assinam: Jairo José
Isaac, pela SEMAD e Uiara Barbosa de Oliveira, pela Empresa.
2 cm -09 925341 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G10454 - Perfuratriz Hidráulica. Abertura da sessão pública 22/02/17, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G10420 - Tablet. Adendo nº 02 - Alteração de itens do Edital - Abertura da
sessão pública 21/02/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo
- Gerente de Aquisição de Material.
3 cm -09 925298 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G10455 - Óleo Mineral. Abertura da sessão pública 23/02/17, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de
Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -09 925300 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais

AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico – GPR-0002/17. Objeto: Aquisição de junta de isolamento elétrico 8”. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre: 8h do dia 10/02/2017 e 9h do dia 22/02/2017. Data e horário
da abertura da sessão pública dia 22/02/2017 às 9h30. O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela
pregoeira Roberta Watanabe Jabur – nº Pessoal 0033.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extrato da Ata de Registro de Preços n° 39/2017
Processo Interno n° 628/16.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 510/2016.
Objeto: Aquisição futura e eventual de utensílios de copa.
Valor Total Estimado: R$ 2.753,61.
Vigência da ata: 12 meses a partir da assinatura.
Órgão Gestor: CODEMIG.
Beneficiário: ARTE ORIGINAL LTDA
Assinatura: 07/02/2017. Site: www.codemig.com.br
Em 09 de fevereiro de 2017.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente da CODEMIG
Extrato da Ata de Registro de Preços n° 39/2017
Processo Interno n° 628/16.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 510/2016.
Objeto: Aquisição futura e eventual de açúcar e adoçante.
Valor Total Estimado: R$ 12.348,32.
Vigência da ata: 12 meses a partir da assinatura.
Órgão Gestor: CODEMIG.
Beneficiário: COMERCIAL BOA OPÇÃO LTDA
Assinatura: 07/02/2017. Site: www.codemig.com.br
Em 09 de fevereiro de 2017.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente da CODEMIG

Extrato do Contrato n.º 4800 – LUMENS ENGENHARIA X CODEMIG – Objeto: Elaboração dos projetos executivos de engenharia de
sistemas prediais para o Prédio das Alterosas na cidade Administrativa,
em Belo Horizonte - MG; Vigência: 12 meses a partir da publicação do
extrato; Valor global: R$146.000,00 no valor do contrato; Assinado em
08/02/2017.
10 cm -09 925345 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
Concorrência Nº CPLI.1020160076
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços para atendimento ao Crescimento Vegetativo de Água, nas cidades
pertencentes ao Distrito Regional Leopoldina - DTLP, da COPASA MG.
Na ata de Recebimentos dos Envelopes nº 1 e 2 e abertura dos Envelopes
nº 1, do dia 08/02/2017 às 08:30 horas, onde consta: ... da empresa inabilitada, MAGAL CONSTRUTORA LTDA ..., considerar: ... da empresa
MAGAL CONSTRUTORA LTDA, haja vista que, conforme consta da ata
todas as empresas foram habilitadas.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0460 – PES.
Objeto: Serviços de Limpeza e Sucção em Redes Coletoras, Interceptores,
Elevatórias e Estações de Tratamento de Esgotos. Dia da Licitação: 02 de
março de 2017 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 14/02/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
16 cm -09 925272 - 1

Secretaria de Estado de Esportes
EDITAL SEESP Nº 01/2016 - CONCURSO DE PROJETOS PARA
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA. RESULTADO DEFINITIVO E CONVOCAÇÃO. A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP),
por meio da Superintendência de Programas Esportivos (SPE), no uso das
suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Estadual nº
22.257 de 27 de julho de 2016 e considerando o disposto na Lei 14.870 de
16 de dezembro de 2003, e o Decreto 46.020 de 09 de agosto de 2012 e
alterações posteriores, torna público o resultado definitivo do Concurso de
Projeto para seleção de OSCIP: 1º lugar Federação de Esportes Estudantis
de Minas Gerais CNPJ 04.070.420/0001-03 5,1 pontos. Fica convocada a
Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais para se apresentar até
2 (dois) úteis subsequentes a esta convocação na Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves, situada à Rodovia Papa João Paulo II, 4143,
Prédio Minas, 8º Andar, lado par, Serra Verde, Belo Horizonte – MG, CEP
31.630-900, das 09h às 16h, visando a celebração do Termo de Parceria
com objetivo de cooperação mútua entre os partícipes com fim específico
de execução dos Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG. Ricardo Alexandre Sapi de Paula. Secretaria de Esportes de Minas Gerais. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2017.
5 cm -09 925327 - 1
Extrato do acordo de cooperação que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais por intermédio de sua Secretaria de Estado de Esportes e Secretaria
de Estado de Educação visando a cooperação técnica entre as partes para
o fomento de políticas públicas esportivas educacionais. Objeto: instituir
a cooperação, entre os partícipes, voltada para a implementação de ações
variadas de esportes e de ensino, com vistas ao desenvolvimento de ações
de interesse comum, com objetivo de formulação, implementação e avaliação de políticas de esporte, lazer e educação. Assinatura: 09/02/2017.
2 cm -09 925315 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01/2016
QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE
ESPORTES – SEESP, E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE PARA OS FINS NELE ESPECIFICADOS. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a ação conjunta entre os partícipes,
visando o funcionamento de núcleos do PROGRAMA MINAS ESPORTIVA GERAÇÃO ESPORTE NOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS
em atendimento a educandos de 07 a 15 comprovadamente matriculados
e frequentes em escolas públicas, preferencialmente pertencentes a famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social. Assinatura:
09/02/2017.
3 cm -09 925305 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato de prorrogação de vigência unilateral ao Convênio nº 750/10;
Convenentes: SETOP e o Município de Sabinópolis; Objeto: prorrogar vigência nos termos do Decreto Estadual nº 47.114/2016; Vigência:
30/06/2017.

JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020160071
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de manutenção de esgoto e recomposição de pavimentos do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da cidade de Cataguases do Distrito
Regional de Leopoldina - DTLP, da COPASA MG. Vencedora: MAGAL
CONSTRUTORA LTDA. Valor: R$ 649.715,42.

Extrato de prorrogação de vigência unilateral ao Convênio nº 209/12; Convenentes: SETOP e o Município de Iturama; Objeto: prorrogar vigência
nos termos do Decreto Estadual nº 47.114/2016; Vigência: 30/06/2017.

JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2016/3056 – PEM
ObjetoCotovelo 90° Ferro Galvanizado KTL
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela empresa
GPI Distribuidora Eireli e contrarrazões apresentada pela empresa T&M
Eletrohidráulica Ltda. e decidiu:
1. dar provimento ao recurso interposto pela empresa GPI Distribuidora
Eireli;
2. inabilitar a empresa T&M Eletrohidráulica Ltda.;
3. tornar sem efeito as decisões exaradas na Ata de 22/11/2016;
4. reiniciar o Pregão a partir da etapa de negociação por ordem crescente
de classificação dos lances/propostas com as empresas remanescentes.
Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2017.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente

Extrato de prorrogação de vigência unilateral ao Convênio nº 016/13; Convenentes: SETOP e o Município de Piraúba; Objeto: prorrogar vigência
nos termos do Decreto Estadual nº 47.114/2016; Vigência: 30/06/2017.

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0007 – PEM
Objeto: Gás Argônio e Gás Nitrogênio. Proposta vencedora: Carlos Aparecido Pereira da Silva-EPP, no valor total de R$ 61.595,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0006 – PEM
Objeto: Conexões em Ferro Fundido (Cota Principal / Cota Reservada).
Proposta vencedora: Funcy Fundição Curty Ltda. para o lote 01 (R$
269.787,93) e 02 (R$ 71.661,22), totalizando R$ 341.449,15.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0422 – PEM. (EXCLUSIVO
PARA ME/EPP)
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível. A COPASA MG informa
que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado
“sine die”, fica marcado para dia 24/02/2017 às 14:15 horas. Edital disponível em 13/02/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0051 – PEM.
Objeto: Areia Lavada e Brita. Dia da Licitação: 02 de março de 2017 às
09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 14/02/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).

Extrato de prorrogação de vigência unilateral ao Convênio nº 115/12; Convenentes: SETOP e o Município de Claraval; Objeto: prorrogar vigência
nos termos do Decreto Estadual nº 47.114/2016; Vigência: 30/06/2017.

Extrato de prorrogação de vigência unilateral ao Convênio nº 1590/10;
Convenentes: SETOP e o Município de Córrego Danta; Objeto: prorrogar vigência nos termos do Decreto Estadual nº 47.114/2016; Vigência:
30/06/2017.
Extrato de prorrogação de vigência unilateral ao Convênio nº 213/14;
Convenentes: SETOP e o Município de Juramento; Objeto: prorrogar vigência nos termos do Decreto Estadual nº 47.114/2016; Vigência:
30/06/2017.
Extrato do Termo de Rescisão; Objeto: Rescindir unilateralmente o Convênio nº 5191001286/2016, celebrado entre a MGI e o Município de Lontra, por intermédio da SETOP; Assinatura: 09/02/2017.
7 cm -09 925293 - 1
DECISÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso de
suas atribuições legais, com amparo nos elementos de convicção expressos no Processo Licitatório aberto pelo Edital Concorrência Pública nº
01/2017, assim como na Nota Técnica Jurídica nº 037/2017, acolhendo-a
em sua integralidade, DECIDE pelo conhecimento e NEGA PROVIMENTO a impugnação apresentada pela SINART.- Sociedade Nacional
de Apoio Rodoviária e Turístico. P.R.I. Belo Horizonte, 9 de fevereiro de
2017. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -09 925233 - 1
Extrato do Termo de Rescisão; Objeto: Rescindir unilateralmente o Convênio nº 5191001219/2016, celebrado entre a MGI e o Município de Ipatinga, por intermédio da SETOP; Assinatura: 09/02/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 096/13; Convenentes:
SETOP e o Município de Carangola; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 09/02/2017. Vigência: 30/12/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 660/10;
Convenentes: SETOP e o Município de Pirapetinga; Objeto: aditamento
de ofício da vigência do convênio. Vigência: 19/04/2017. Assinatura:
09/02/17.
3 cm -09 925231 - 1

Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEER/MG - PROCESSOS SIGED: 74962-2301/2016
Registro de Preços/Planejamento: 406/2016
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Diretor Geral do DEER/MG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10.º, inciso VI do Decreto nº 45.785, de 29 de novembro de 2011,
baseando nas informações constantes do Registro de Preços/Planejamento 406/2016 e considerando que foram observados todos os requisitos legais,
Decreto Estadual nº 46.311 de 16 de setembro de 2013, que regulamentou o Sistema de Registro de Preços, pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002,
Lei Estadual n.º 14.167, de 10/01/2002, do Decreto n.º 44.786, de 18/04/2008, e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações, HOMOLOGA a ATA n.º 406/2016, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresas para eventual fornecimento de Material Betuminoso para os
Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual do Governo de Minas Gerais, conforme abaixo:

Lote

Un.

Qtde.

Descrição:

ASFÁLTICA DE PETRÓLEO; RUPTURA LENTA - RL 1C - Emulsões
01
ton.
15.000 EMULSÃO
Asfálticas Catiônicas
1.º - DISBRAL Distribuidora de Asfalto Ltda., CNPJ: 26.917.005/0001-77.
2º - Emam Emulsões e Transportes ltda, CNPJ 04.420.916/0006-66
ASFÁLTICA - EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO; RUPTURA
02
ton.
9.000 EMULSÃO
RÁPIDA - RR 1C - Emulsões Asfálticas Catiônicas.
1º - Emam Emulsões e Transportes ltda, CNPJ 04.420.916/0006-66
2.º - DISBRAL Distribuidora de Asfalto Ltda., CNPJ: 26.917.005/0001-77.
EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO; RUPTURA RÁPIDA - RR 2C - DNER03
ton.
8.000 EM-369/97
- Emulsões Asfálticas Catiônicas.
1º - Emam Emulsões e Transportes ltda, CNPJ 04.420.916/0006-66
2.º - DISBRAL Distribuidora de Asfalto Ltda., CNPJ: 26.917.005/0001-77.
3º - Greca Distribuidora de Asfaltos S.A, CNPJ 02.351.006/0006-43
4º - Stratura Asfaltos S.A, CNPJ 59.128.553/0004-10
EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO, RUPTURA CONTROLADA - RC1C-E
04
ton.
5.000 COM CARACTERÍSTICAS LISTADAS NO ANEXO A, TABELA 1 - Emulsões
Asfálticas Catiônicas modificadas por polímeros elastoméricos.
1.º - DISBRAL Distribuidora de Asfalto Ltda., CNPJ: 26.917.005/0001-77.
2º - Stratura Asfaltos S.A, CNPJ 59.128.553/0004-10

Preço Unit. com Preço Unit. sem
ICMS (R$)
ICMS (R$)
1.529,50

1.330,00

1.457,28

1.267,20

1.689,70

1.469,30

2.282,18

1.984,50