Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3483 4693 médica da interditanda. Com a data designada, intimem-se os interessados pela imprensa. Intime-se a perita nomeada a fls. 110/111, por e-mail, informando a dispensa de sua nomeação para a realização da perícia. Int. (Defensoria Pública) - ADV: PAULO ROBERTO DE LIMA JUNIOR (OAB 273377/SP) Processo 1001212-32.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1051 outro turno, primeiramente, manifeste-se o peticionário se tem interesse na expedição de carta de sentença via Tabelionato de Notas, nos termos do Provimento CG nº31/2013, visto que tem se mostrado meio mais célere e eficaz, bastando para tanto que faça carga dos autos e o encaminhe ao Tabelionato qu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 287 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 21 de março de 2019, por volta das 03h55min, na Avenida João Ventura dos Santos, n.º 1.482, Portal DOeste, nesta cidade e comarca de Osasco, HE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3030 devem ser atualizados monetariamente desde o desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação (no caso de desembolso anterior a tal marco) e desde o desembolso (no caso de o desembolso posterior à citação). Intimemse. - ADV: REGINALDO DOS SANTOS SOUZA (OAB 409366/SP), TATIANE GOMES B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4137 de 2020, às 13 horas e 30 minutos , oportunidade em que serão ouvidas as vítimas, as testemunhas, procedendo-se, ao final ao interrogatório. Intimem-se/requisitem-se as testemunhas, deprecando-se, se o caso. Servirá cópia da presente de mandado e ofício requisitório. Não havendo endereço nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 397 executada reside em outra comarca.Admite-se ainda (artigo 4°, II) que ação seja proposta no local onde a obrigação deva ser satisfeita, não se harmonizando também neste dispositivo o caso aqui tratado.Por fim, reza o inciso III do já citado artigo 4° que a demanda pode ser aforada no domicílio do auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1535 2178 à condição de locatário. Por outro lado, o simples fato do imóvel ter sido ocupado pela empresa da qual a locatária era sócia, tanto é que no contrato constou que esta era a finalidade da locação, não confere a ela legitimidade passiva para responder aos termos da presente ação. Em consequência, reconheço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1484 740 - Slab Serviços Laboratoriais Sc Ltda - 1) Fls. 05/19: Acolho como aditamento. 2) Defiro a Justiça gratuita. Anote-se. 3) Tendo em vista o depósito judicial já efetuado nos autos, e uma vez que presentes os requisitos legais, cabível a antecipação parcial da tutela, no que pertine à exclusão ou abste

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1340 2594 titularidade da genitora, no primeiro dia útil de cada mês. Em face da sucumbência, arcará o demandado com o pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios do patrono da requerente, que ora arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor correspondente à soma de doze prestações alimentícias, nos termo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1227 1843 contestaram o pedido (fls.37). É o relatório. DECIDO. A situação experimentada no processo recomenda o julgamento antecipado nos termos do artigo 330, inciso I e II, do Código de Processo Civil e, por conseguinte, o acolhimento do pedido, porque a revelia faz presumir a veracidade dos fatos alegados pela requerente, co