Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2817 formação do inquérito policial ao momento de prolação da sentença - encontra-se apta a demonstrar a prática de comercialização de entorpecentes. Afasta-se, pois, qualquer possibilidade concernente à absolvição ou desclassificação. Fundamentada a condenação, passo a dosar a pena. No que diz respe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2462 BEZERRA (OAB 198583/SP), SIDIMAR OLIVEIRA BEZERRA JUNIOR (OAB 396866/SP) Processo 1501677-19.2020.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS CHAVES - Vistos. Compulsado aos autos, verifiquei não ter havido revisão da manutenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3354 com o princípio constitucional. Processe-se sem liminar. Mesmo sob a égide da lei 9099/95, nas ações propostas através de advogados é recomendável que estes formalizem a sua representação processual e cumpram ao quanto dispõe o artigo 48 da Lei nº. 10.394, de 16 de dezembro de 1970. Ademais, ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2819 multa. Por fim, destaco que entendo que não foram atingidos mais de um patrimônio, de forma que deixo de considerar qualquer concurso de delitos, mantendo a pena supra, a qual torno definitiva. Destaco que o único patrimônio atingido efetivamente fora o da Drogaria. O valor de cada dia-multa será o mínimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 450 que seja decretada a reintegração na posse do imóvel; a condenação da requerida Iraildes a lhe restituir os valores recebidos a título de aluguel desde fevereiro de 2006 no valor de R$ 350,00 mensais, com juros e correção monetária. Requer os benefícios da Justiça Gratuita. Atribuiu à causa o valo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em decisão.SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA., qualificada na inicial, propõe a presente ação de procedimento comum, com pedido de tutela de urgência, em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando provimento jurisdicional que suspenda a exigibilidade do recolhimento do ICMS nas bases de cálculo de PIS e COFINS. Requer, ainda, autorização para efetuar a compensação ou a restituição dos valores supostamente recolhidos indevidamente.É O RELATÓRIO. DECIDO.A Constituiç�

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PICUI 43 VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01030 Processo: 0000242-69.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE AILSON LOPES RAMOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DPVAT ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se a parte autora, atraves de seu advogado, pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Andrelane Maria do Nascimento Randow – EEB - 15/04/2016 , 63846365653 - Marlene dos Santos Oliveira Reis – PEB - 14/04/2016 , 91136350691 - Enedina Alvarenga Costa Lage – PEB - 14/04/2016 , 04577207605 - Sinval Felix da Cruz – PEB - 14/04/2016 , 61561878634 - Maria Lucia Oliveira Souza – EEB - 15/04/2016 , 03637250675 Maria Cleonilda Pereira Drumond – ATB - 15/04/2016 , 09241669675 - Joelma do Espirito Santo Reis – EEB - 15/04/2016 ,