Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO-ESPECIALIDADE PSICOLOGIA, da Comarca e Sede de Circunscrição abaixo, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário – Especialidade Psicologia deverão preencher, para efeito de inscrição, formulário di

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 RECURSO ESPECIAL Nº 0023625-22.2012.815.0011 RECORRENTE: DENY DE SOUSA LIMA ADVOGADOS: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB 7.547) ) E FÁBIO JOSÉ DE SOUSA ARRUDA (OAB/PB 5.883) RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADA: BRUNO DE AGUIAR FLORES (OAB/RJ 182.268). RECURSO ESPECIAL – Nº 0017438-61.2013.815.0011 RECORRENTE: Q-3 EMPREENDIMENTOS IM

Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 RECURSO ESPECIAL Nº 0024795-10.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO (OAB/PB Nº 17.281). RECORRIDO: JOSÉ DOMINGOS FILHO. ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB N° 1 1.946). RECURSO ESPECIAL – Nº 0000211-10.2012.815.0491. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEI

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 002/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 353.0001 (apenso: 372.227-9) - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E THYSSENKRUP ELEVADORES S/A. - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Contrato principal por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/02/2017 até 15/02/

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PORTARIA GAPRE Nº 1.103/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve:designar a Excelentíssima Senhora Doutora AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período 08 a 12.05.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente do 1º Tribunal do Júri da Comarca

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL EDITAL DE VACÂNCIA Nº 51/2017 - COMARCA DE PIRPIRITUBA, DE 1ª ENTRÂNCIA. REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 1ª Entrância, torno público que se encontra vaga a COMARCA DE PIRPIRITUBA, de 1ª Entrância. No prazo de

Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº 0300564-15.2000.815.0000. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE UIRAÚNA. ADVOGADOS: WALTER DE AGRA JÚNIOR (OAB/ PB Nº 8682) E EDUARDO DE ARAÚJO CAVALCANTI (OAB/PB Nº 8392). INTERESSADA: FRANCISCA FLORINDA DE ANDRADE SILVA. ADVOGADOS: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES (OAB/PB Nº 8721) E

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 Município de Sossego, a fim de depositar perante esta Egrégia Corte de Justiça quantia necessária para a quitação integral do Precatório nº 0000013-98.2006.815.0000, em que figura como credor GUTEMBERG VENTURA FARIAS, no prazo máximo de 30(trinta) dias, sob pena de sequestro. Não atendida a determinação presidencial, os autos foram encam

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 PRECATÓRIO N.º 0000446-10.2003.815.0000. CREDOR: ÂNGELA MARIA LIRA DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ IVANILDO SOARES DA SILVA OAB/PB 9285. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIRPIRITUBA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIB

Diário da Justiça ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 01 de março de 2017 Publicação: quinta-feira, 02 de março de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.217 ATOS DA DIRETORIA ESPEICIAL O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos de Diária: Processo/Interess