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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4860 Advogado: Luiz Felipe Santos Pereira De Castro (OAB:BA44926) Advogado: Anna Carollyna Franca Pereira (OAB:BA63347) Reu: Banco Gm S.a. Advogado: Mauricio Silva Leahy (OAB:BA13907) Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Reu: Pagseguro Internet Ltda Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB:RJ185969) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206- Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1916 Intimação: PROCESSO N.º 8000743-50.2019.8.05.0208 - [Defeito, nulidade ou anulação] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO RODRIGUES NETO REU: EDITORA GLOBO S/A “Mutirão de Recolhimento das Custas Judiciais Remanescentes, conforme Decreto Judiciário nº 557, de 30 de agosto de 2021.” MANDADO DE INTIMAÇÃO Através da presente e de ORDEM do Exmº. S
3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 2025 PAGSEGURO INTERNET LTDA. RECORRIDOS: OS MESMOS RELATOR: JUIZ CONVOCADO MARCELO OLIVEIRA DA SILVA BELO HORIZONTE/MG, 08 de fevereiro de 2023. LUCIENE DUARTE SOUZA EMENTA E N Q U A D R A M E N T O S I N D I C A L C O M O BANCÁRIO/FINANCIÁRIO. Quando as atividades desenvolvidas pelo trabalhador não correspondem às atividades típicas de bancos Processo Nº ROT-00
3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 EMENTA 1000 LUCIANA SANTOS JUNQUEIRA EXECUÇÃO - INCLUSÃO DO NOME DO DEVEDOR NO SERASA. Em atenção aos princípios da proteção e da efetividade da execução trabalhista e nos termos dos artigos 517 e parágrafo 3º artigo 782 CPC e artigo 878 CLT, é possível a determinação de inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes do Serasa Experian, via sist
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1385 ATO ORDINATÓRIO 8026188-07.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ricardo Fonseca Bonfim Advogado: Leandro Da Hora Silva (OAB:BA47506) Reu: Pagseguro Internet Ltda Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim (OAB:BA60602) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Int
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 4/ Página 1016 Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001237-25.2019.8.05.0139 Órgão Jul
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 3141 JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA DESPACHO 8001670-89.2022.8.05.0182 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Nova Viçosa Autor: Joao Alves Martins Advogado: Ranna Felix De Vette (OAB:BA66456) Advogado: Uiras Vicente Lourenco (OAB:BA69343) Reu:
3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 1757 esclarecer que, em relação às horas extras e intervalo intrajornada, onde se lê na fundamentação da sentença "julgo procedente os pedidos de intervalo intrajornada e horas extraordinárias e seus reflexos", leia-se "julgo improcedente os pedidos de intervalo intrajornada e horas extraordinárias e seus reflexos". No mérito, BELO HORIZONTE/MG, 17 de novembro de 2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1295 DESPACHO 8000425-92.2022.8.05.0101 Petição Cível Jurisdição: Igaporã Requerente: Aparecido Dias Ribeiro Advogado: Cesar Pereira Neves (OAB:BA47390) Requerido: Aparecido Dias Ribeiro Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ ___________________________
3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. 2333 DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração interpostos, no mérito, sem divergência, deu provimento, para prestar esclarecimentos, sem alterar o resultado PODER JUDICIÁRIO da demanda. JUSTIÇA DO BELO HORIZONTE/MG, 27 de julho de 2022. DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos