TRT3 28/07/2022 -Pág. 2333 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3525/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
- NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
2333
DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos
de declaração interpostos, no mérito, sem divergência, deu
provimento, para prestar esclarecimentos, sem alterar o resultado
PODER JUDICIÁRIO
da demanda.
JUSTIÇA DO
BELO HORIZONTE/MG, 27 de julho de 2022.
DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos
ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO
de declaração interpostos, no mérito, sem divergência, deu
provimento, para prestar esclarecimentos, sem alterar o resultado
da demanda.
BELO HORIZONTE/MG, 27 de julho de 2022.
ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO
Processo Nº ROT-0010513-65.2021.5.03.0007
ALEXANDRE WAGNER DE MORAIS
ALBUQUERQUE
RECORRENTE
NET+PHONE TELECOMUNICACOES
LTDA.
ADVOGADO
JOAO BATISTA PEREIRA
NETO(OAB: 285684/SP)
RECORRENTE
EMERSON BARBOSA DE ANDRADE
ADVOGADO
FULVIO FERNANDES
FURTADO(OAB: 41172/RS)
RECORRENTE
FULVIO FERNANDES FURTADO
ADVOGADO
FULVIO FERNANDES
FURTADO(OAB: 41172/RS)
RECORRENTE
PAGSEGURO INTERNET LTDA
ADVOGADO
JOAO BATISTA PEREIRA
NETO(OAB: 285684/SP)
RECORRIDO
NET+PHONE TELECOMUNICACOES
LTDA.
ADVOGADO
JOAO BATISTA PEREIRA
NETO(OAB: 285684/SP)
RECORRIDO
EMERSON BARBOSA DE ANDRADE
ADVOGADO
FULVIO FERNANDES
FURTADO(OAB: 41172/RS)
RECORRIDO
FULVIO FERNANDES FURTADO
ADVOGADO
FULVIO FERNANDES
FURTADO(OAB: 41172/RS)
RECORRIDO
PAGSEGURO INTERNET LTDA
ADVOGADO
JOAO BATISTA PEREIRA
NETO(OAB: 285684/SP)
Relator
Processo Nº ROT-0010837-97.2021.5.03.0187
Relator
Jessé Claudio Franco de Alencar
RECORRENTE
JULIAO ARQUITETURA + TEC
ENGENHARIA SPE LTDA
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE CANCADO
GONCALVES(OAB: 57680/MG)
RECORRENTE
TECSERVICE LTDA
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE CANCADO
GONCALVES(OAB: 57680/MG)
RECORRENTE
RAM2 ARQUITETURA
CONSTRUCOES E COMERCIO S/A.
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE CANCADO
GONCALVES(OAB: 57680/MG)
RECORRENTE
JULIAO & ARQUITETOS S/S LTDA
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE CANCADO
GONCALVES(OAB: 57680/MG)
RECORRIDO
MARIANA ANDRADE CRETTON
ANDRE CRUZ
ADVOGADO
HELENITA RUPHAEL DE
FREITAS(OAB: 195112/MG)
ADVOGADO
FERNANDA HELENA BORGES
VIGIL(OAB: 152313/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIAO ARQUITETURA + TEC ENGENHARIA SPE LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos
de declaração opostos pela reclamante; no mérito, sem divergência,
negou-lhes provimento; indeferiu o pedido de concessão dos
benefícios da justiça gratuita formulado pela autora, porque não
Intimado(s)/Citado(s):
provada a necessária condição de hipossuficência econômica.
- PAGSEGURO INTERNET LTDA
BELO HORIZONTE/MG, 27 de julho de 2022.
ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186245