Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 258 08 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE BREVES ¿ 0014809-42.2016.8.14.0010 APELANTE: DANIEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (DEF. PUBLICO: BRUNNO ARANHA MARANHÃO) APELADA:A JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 09 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE BELÉM ¿ 0017665-28.2007.8.14.0401 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTA

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 399 REVISOR: DES. RÔMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 45 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE CAPANEMA (0001520-72.2012.8.14.0013) RECORRENTE: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA (ADVOGADA: OAB 8950 - ESMERALDA PEDROSA GOMES) RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA ABUCATER RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 46 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE ANANINDEUA (0006560-85.2014.

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 390 RELATOR: DES. RÔMULO NUNES PRESIDENTE: DESA. VANIA BITAR TURMA JULGADORA: DES. RÔMULO NUNES, DES. RONALDO VALLE e DESA. VANIA BITAR DECISÃO: A Egrégia 2ª Turma de Direito Penal do TJ/Pa, à unanimidade de votos, conheceu do recurso, porém negou-lhe provimento, tudo nos termos do voto do Exmo. Relator. 08 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE BREVES ¿ 0014809-42.2016.8.14.0010 APELANTE: DANIEL DE O

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 497 TURMA JULGADORA: DES. MILTON NOBRE, DES. RÔMULO NUNES, DESA. VANIA BITAR E DES. RONALDO VALLE DECISÃO: A Egrégia 2ª Turma de Direito Penal do TJ/Pa, à unanimidade, conheceu do recurso, porém negou-lhe provimento, tudo nos termos do voto do Exmo. Relator 48 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0012846-36.2017.8.14.0051) APELANTES: MATHEUS SANTOS DA SILVA (ADVOGADO: OAB 13836 - WLANDRE GOME

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 384 RECORRENTE: ANDERSON DE JESUS SILVA - OAB 7587 - ELSON SANTOS DE ARRUDA (ADVOGADO) RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: DR. MARCOS ANTONIO FERREIRA DA NEVES RELATOR: DES. ROMULO NUNES 26 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0000818-49.2012.8.14.0944) APELANTE: SANDRA MARIA ARAUJO DO VALE - OAB 13459 - WALTER JORGE DIAS (ADVOGADO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA:

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 417 APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: DR. FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA REVISORA: DESA. VANIA BITAR RELATOR: DES. RONALDO VALLE Obs.: De ordem verbal do Exmo. Relator, processo se encontra pautado de forma presencial. 50 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ANANINDEUA (0015622-52.2014.8.14.0006) APELANTE: MARIA DE FATIMA SOARES PINHEIRO REPRESENTANTE(S): OAB 21235 - SERGIO DE JESUS CORREA (A

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6666/2019 - Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 320 Procurador de Justiça Dr. Cláudio Bezerra de Melo Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira Revisora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato 35 - Apelação Criminal - 0006822-60.2015.8.14.0051 ¿ 2ª Vara Criminal de Santarém Apelante: Ministerio Público Estadual Apelado: Johnatan Silva de Sousa (Defensora Pública Dra. Jane Télvia dos Santos Amorim) Procuradora de Justiça Dra. Maria Célia Filocre�

Caderno único ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5223 140/238 Câmara - Única Boa Vista, 28 de fevereiro de 2014 Relator PUBLICAÇAO DE DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005.13.000031-7 - ALTO ALEGRE/RR APELANTE: FRANCO SANTOS SILVA ADVOGADO(A): DR(A) JOSE VANDERI MAIA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO DESPACHO I. Intime-se a defesa para apresentação das razões de apelação; II. Em seguida, ao Ministério Público, para as contrarrazões; II. Após

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 419 15 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0025332-36.2018.8.14.0401) APELANTE: ELIAS SERGIO DA SILVA REPRESENTANTE(S): FRANCISCO ROBERIO CAVALCANTE PINHEIRO FILHO (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR(A) FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA Obs.: Processo sem revisão. RELATORA: DESA. VANIA BITAR 16 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE TUCURUÍ (0001292-66.2002.8.14.0061) APELAN

Caderno único ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4555 20/97 Câmara - Única Boa Vista, 20 de maio de 2011 Desa. Tânia Vasconcelos Dias Julgadora Juíza Convocada Dra. Graciete Sotto Mayor Ribeiro Relatora Procuradoria de Justiça PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.01.010479-1 – BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APELADOS: CLEOMAR DA SILVA SANTOS E ANILDO LINO DAS CHAGAS DEFENSOR PÚBLICO: DR. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ RELATORA: JUÍZA CONVOCADA G