TJPA 24/01/2020 -Pág. 417 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020
417
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: DR. FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISORA: DESA. VANIA BITAR
RELATOR: DES. RONALDO VALLE
Obs.: De ordem verbal do Exmo. Relator, processo se encontra pautado de forma presencial.
50 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ANANINDEUA (0015622-52.2014.8.14.0006)
APELANTE: MARIA DE FATIMA SOARES PINHEIRO
REPRESENTANTE(S): OAB 21235 - SERGIO DE JESUS CORREA (ADVOGADO)
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: DR. LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISORA: DESA. VANIA BITAR
RELATOR: DES. RONALDO VALLE
Obs.: De ordem verbal do Exmo. Relator, processo se encontra pautado de forma presencial.
51 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0018645-82.2014.8.14.0401)
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APELADO: WAGNER RENAN DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): OAB 21955 - LUCIAN VASCONCELOS RODRIGUES (DEFENSOR DATIVO)
PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. ANA TEREZA ABUCATER
REVISORA: DESA. VANIA BITAR
RELATOR: DES. RONALDO VALLE
Obs.: De ordem verbal do Exmo. Relator, processo se encontra pautado de forma presencial.
52 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SALVATERRA (0001161-14.2014.8.14.0091)
APELANTE: KENNEDY NASCIMENTO SANTOS
REPRESENTANTE(S): OAB 4400 - JOSE ARNALDO DE SOUSA GAMA (ADVOGADO)
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: DR. SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
REVISORA: DESA. VANIA BITAR
RELATOR: DES. RONALDO VALLE
Obs.: De ordem verbal do Exmo. Relator, processo se encontra pautado de forma presencial.
53 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARABÁ (0011015-22.2017.8.14.0028)
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APELADOS: ANDRE MAX SOUZA MOTA e WANDERSON MOTA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): ALLYSSON GEORGE ALVES DE CASTRO (DEFENSOR)
PROCURADOR DE JUSTICA: DR. ADELIO MENDES DOS SANTOS
REVISORA: DESA. VANIA BITAR
RELATOR: DES. RONALDO VALLE
(*) nome(s) do(s) réu(s) escrito(s) por extenso, conforme determinação da egrégia turma, de acordo com
recente decisão do Superior Tribunal de Justiça.
Belém (Pa), 23 de janeiro de 2020.