Seção II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 S FLS. RETRO, OFICIE-SE O JUIZO DA 5 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, A FIM DE QUE ENCAMINHE O PROCEDIMENTO CAUTELAR N 201500727045, P ARA QUE SEJA APENSADO NOS PRESENTES AUTOS POR PREVENCAO. APOS, DE -SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE OUTU B RO DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 129652-77.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1490 NATUREZA :

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 AUTOS NR. : 40 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA VITIMA : HARLEY LEMES VIEIRA ADV ACUS : 12643 GO - EMANOEL BATISTA DE ARAUJO 10222 GO - WELTER FERREIRA SILVA DESPACHO : COMARCA DE CAIAPONIA/GO PROCESSO N: 201200361614 ACUSADO: MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA DESPACHO ANTE A RENUNCIA DO DR SAMUEL AT HAYDE DE LIMA COUTO (FL 192), NOMEIO O DR W

Seção II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 ACAO DE CERTAME LICITATORIO NO AMBITO DO MUNICIPIO, NAO REPRESENT A OFENSA DIRETA A BENS, SERVICOS OU INTERESSE DA UNIAO OU DE SUAS ENTIDADES OU EMPRESAS PUBLICAS, DEVENDO SER PROCESSADA NA JUSTIC A ESTADUAL. 2. "A COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO E FIRMADA EM RAZAO DA ENTIDADE OU ORGAO AO QUAL FOI APRESENTADO O DOCUMENTO PUBLICO, NAO

Seção III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 LA 546, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. VIERAM-SE OS AUTOS CONCL USOS. SUCINTO RELATO. DECIDO. DA ANALISE DOS AUTOS, VISLUMBRA-SE QUE O USO DE DOCUMENTO FALSO SE DEU PERANTE POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS, NO INSTANTE EM QUE OS ACUSADOS FORAM ABORDADOS EM UMA BLITZ POLICIAL. DESTA FEITA, UMA VEZ APRESENTADO O DOCUMENTO PERA NTE ORGAO OU ENTIDADE FEDERAL, O JUIZO COMPETEN

Seção III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 A ESCLARECER A OBSCURIDADE OU CONTRADICAO PORVENTURA EXISTENTES N O TEOR DA SENTENCA, OU AINDA, SUPRIR A OMISSAO DO JULGADOR QUANTO A PONTO SOBRE O QUAL DEVERIA PRONUNCIAR-SE. IN CASU, OS EMBARGOS DE DECLARACAO FORAM INTERPOSTOS TEMPESTIVAMENTE, RAZAO PELA QUAL CONHECO DO PEDIDO RECURSAL. NO MERITO, VICEJO QUE A IRRESIGNACAO DA DEFESA NAO MERECE PROSPERAR, PORQUANTO NAO

Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 , EIS QUE O DOCUMENTO APREENDIDO FOI APRESENTADO A AGENTES PUBLIC OS FEDERAIS, NA CONDICAO DE POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS, HAVEN DO INTERESSE DIRETO DA UNIAO, POIS, NO PROCESSAMENTO DO FEITO E P OSTERIOR JULGAMENTO PELO JUIZO FEDERAL, SE PROCEDE MEDIANTE A JUS TICA FEDERAL NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO IV, DA CONSTITUICAO F EDERAL. URGE SALIENTAR O TEOR DA SUMULA N

Seção II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 . 1. A PERSECUCAO PELO USO DE CND DA RECEITA FEDERAL FALSA, PARA A PARTICIPACAO DE CERTAME LICITATORIO NO AMBITO DO MUNICIPIO, NAO REPRESENTA OFENSA DIRETA A BENS, SERVICOS OU INTERESSE DA UNIAO OU DE SUAS ENTIDADES OU EMPRESAS PUBLICAS, DEVENDO SER PROCESSADA NA JUSTICA ESTADUAL. 2. "A COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO E FIRMADA EM RA

Seção III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : O ESTADO INDICIADO : SEBASTIAO REIS COSTA ADV IND : 33815 GO - DIEGO ESTEVAO AMARAL DESPACHO : PROTOCOLO N : 48057-66.2018.8.09.0107 (201800480576) NATUREZA : F LAGRANTE (ART. 304 DO CTB C/C ART. 297 DO CP) MINISTERIO PUBLICO : JONISY FERREIRA FIGUEIREDO ACUSADO : SEBASTIAO REIS COSTA ATA D E DELIBERACAO (AUDIENCIA DE CUSTODIA) AO 11 DIA DO

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE ITAMAR JOSE CARDOSO OCORRIDA NO DIA 4/09/2017, POR VOLTA DAS 16H, PELA S UPOSTA PRATICA DO DELITO INSCULPIDO NO ART. 304 DO CODIGO PENAL. REZA O ART. 306, CAPUT E PRARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: A PRISAO DE QUALQUER PESSOA E O LOCAL ONDE SE ENCONTRE SER AO COMUNICADOS IMEDIATAMENTE AO JUIZ COMPETEN

Seção II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1516 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 (...)INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS SE MANIFESTEM SOBRE O PARECER MINISTERIAL DE FOLHAS 25. CUMPRA-SE GOIâNIA, 28 DE MARçO DE 2014. JOSé PROTO DE OLIVEIRA - JUIZ DE DI REITO. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : JUSSARA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA R