Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2239 1412 569 - 0534220-04.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Arnaldo da Silva - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) 570 - 0528620-02.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 1389 661 - 0500985-64.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Campos do Jordão - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: prefeitura municipal de campos do jordão - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: roque montezano (Não citado) - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) (Fls: 14

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 2430 Advogada: Claudia Caron Nazareth (OAB: 64728/SP) (Fls: 19) 443 - 0521051-31.2007.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura do Municipio de Aruja - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) 444 - 0539083-50.2008.8.26.0045 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1303 491 - 0507092-62.2014.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Elisabete Manoel da Silva - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/ SP) (Procurador) 492 - 0046354-13.2004.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1261 Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Eneas de Paula Albuquerque (Espólio) - Apelado: Jose Mendes (Espólio) - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) 528 - 0537652-31.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1404 514 - 0504720-48.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Herbis Lucio Albergaria - Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP) 515 - 0501680-63.2008.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Octav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1355 Maiolino Croce (OAB: 172938/SP) - Advogado: Adriano Magno Catão (OAB: 285998/SP) 391 - 0006841-04.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Octavio Machado de Barros - Revisor Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Advogada: Raquel Tol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 1176 604 - 0507542-29.2010.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Antonio Roberto Veiga - Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/ SP) (Fls: 10) 605 - 0528405-11.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2107 798 - 0000234-60.1995.8.26.0356 - Processo Físico - Apelação - Mirandópolis - Relator Octavio Machado de Barros Apelante: Prefeitura Municipal de Mirandopolis - Apelado: Basilio Martins Pereira - Advogada: Rafaela Santana dos Santos (OAB: 363784/SP) (Procurador) (Fls: 150) - Advogado: Gabriel Candil Junior (OAB: 104032/SP) (Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1352 Octavio Machado de Barros - Embgte/Embgdo: COMERCIAL E IMOBILIÁRIA MARCOS LTDA - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de Suzano - Advogado: Wellington Ferreira de Amorim (OAB: 196388/SP) - Advogada: Luciana Ruano Fachetti de Amorim (OAB: 231630/SP) - Advogada: Tania Regina Paixao Nogueira de Sa (OAB: 70183/SP) - Advogada: Elaine d