TJSP 28/04/2017 -Pág. 1389 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2336
1389
661 - 0500985-64.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Campos do Jordão - Relator
Octavio Machado de Barros - Apelante: prefeitura municipal de campos do jordão - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: roque
montezano (Não citado) - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) (Fls: 14)
662 - 0003410-10.1995.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Cicero Romao Batista - Advogado: Jaimison Alves dos Santos (OAB: 326731/SP) (Fls:
33)
663 - 0001204-04.1995.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Octavio Machado de Barros Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Diogo de Toledo Lara (Não citado) - Apelado: Donato Capobianco
Galvez (Não citado) - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Fls: 135)
664 - 0002668-14.1994.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Relator Octavio Machado de Barros
- Apelante: Prefeitura Municipal de Embu das Artes - Apelado: Juarez Benedito Cordeiro - Advogado: Marcelo Oliveira Silva
Lantyer (OAB: 140786/SP) - Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP)
665 - 0001964-25.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Advogado: Jaimison Alves dos Santos (OAB:
326731/SP) (Procurador)
666 - 0003042-30.1997.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Heitor Stolf Jacintho - Advogado: Jaimison Alves dos Santos (OAB: 326731/SP)
(Procurador)
667 - 0004477-63.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Teg Comercio de tambores ltda - Advogado: Jaimison Alves dos Santos (OAB: 326731/
SP) (Procurador)
668 - 0004513-08.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
prefeitura municipal de aruja - Apelado: elaine cristina oliveira dias - Advogado: Jaimison Alves dos Santos (OAB: 326731/SP)
(Fls: 10)
669 - 0004364-12.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Raul Alberto F Balsamo Me - Advogado: Jaimison Alves dos Santos (OAB: 326731/SP)
(Procurador)
670 - 0507707-56.2010.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Octavio Machado de Barros
- Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Roque Montezano - Advogada: Simone Cristina Goncalves
(OAB: 135723/SP) - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP)
671 - 0004268-94.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Claudia Monteiro Lobato Me - Advogado: Jaimison Alves dos Santos (OAB: 326731/SP)
(Procurador)
672 - 0003194-78.1997.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Iwao Morishige - Advogada: Kiciana Francisco Ferreira Mayo (OAB: 140436/SP) Advogado: Jaimison Alves dos Santos (OAB: 326731/SP)
673 - 0001962-55.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Advogado: Jaimison Alves dos Santos (OAB:
326731/SP) (Procurador)
674 - 0513237-02.2005.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Suzano - Apelado: Raphael Parisi - Advogada: Juliana Fernandes Altieri Vidal Madureira (OAB: 267472/
SP)
675 - 0503758-82.2005.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Suzano - Requerido: Ass Ed Cult P Geraldo Rezende - Advogado: Paulo Eduardo de Souza Coutinho
Junior (OAB: 210235/SP) (Procurador)
676 - 0518888-15.2005.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - Apelada: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Advogado: Paulo Eduardo de
Souza Coutinho Junior (OAB: 210235/SP) (Procurador)
677 - 0509278-62.2010.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Octavio Machado de Barros
- Apelante: Prefeitura do Município de Campos do Jordão - Apelado: Joao Rinhols - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas
Rabelo (OAB: 134835/SP) (Procurador)
678 - 0004756-49.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Yuaho Okabe (E outros(as)) - Advogado: Jaimison Alves dos Santos (OAB: 326731/SP)
(Procurador)
679 - 0509351-34.2010.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Octavio Machado de Barros
- Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Maria Bun - Apelado: Rolf Treuherz - Advogada:
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