TJSP 20/05/2016 -Pág. 1303 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2120
1303
491 - 0507092-62.2014.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Elisabete Manoel da Silva - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/
SP) (Procurador)
492 - 0046354-13.2004.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Santos - Apelado: Texaco Brasil S/A Produtos de Petroleo - Advogado: Custodio
Amaro Roge (OAB: 93094/SP)
493 - 0530276-76.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Gota D agua Farmacia de Manipulacao Ltda - Me - Advogado: Luiz Soares de Lima
(OAB: 107408/SP) (Procurador)
494 - 0505398-82.2010.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Santos - Apelado: Osmar de Almeida (E outros(as)) - Advogada: Maria Claudia
Terra Alves (OAB: 43293/SP)
495 - 0500550-72.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem - Apelado: Cia Bras T e Lot Cibratel S/A (E outros(as)) - Advogada: Ana
Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP)
496 - 0018322-08.2012.8.26.0565 - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Octavio Machado de
Barros - Apte/Apdo: Roberto Fellipe (E outros(as)) e outro - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Advogado:
Igor Tadeu Berro Koslosky (OAB: 109768/SP) (Fls: 78) - Advogada: Morgana Marieta Fracassi (OAB: 186909/SP) (Fls: 78) Advogado: Alexandre da Silva Henrique (OAB: 258615/SP) (Procurador) (Fls: 384)
497 - 0507757-15.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Geison Silva Castro e outros - Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP)
(Procurador) - Advogado: Geison Silva Castro (OAB: 209089/SP)
498 - 0500689-77.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Santos - Apelado: Ops Coiffeur Centro de Serv/beleza Ltda (Micro Empresa) Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP)
499 - 0500661-85.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Silvio Pereira do Amaral - Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/
SP) (Procurador) (Fls: 11)
500 - 0501205-97.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Softlife Informatica Ltda Me - Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB:
107554/SP) - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP)
501 - 0049807-21.2001.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Matous Lschvartz - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP)
(Procurador)
502 - 0046745-65.2004.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Imobsanta Maria Ltda e Outro - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP)
(Procurador) (Fls: 19)
503 - 0502036-82.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Imobiliaria Ilsimar Ltda - Apelado: Avedis Demercian e Thorgon Nicol - Advogado:
Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP) (Procurador) (Fls: 16)
504 - 0502638-15.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Octavio Machado de Barros Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Alonso Leite de Barros (Espólio) - Advogada: Ana Carolina Faitarone
(OAB: 193970/SP) (Procurador) (Fls: 18)
505 - 0504746-75.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Darci Pereira - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador)
(Fls: 12)
506 - 0504796-04.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: de Barros Ltda (E outros(as)) - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/
SP)
507 - 0500307-89.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Brasilina G dos Santos - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/
SP)
508 - 0507347-54.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Genival Elias - Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP)
509 - 9136748-71.2009.8.26.0000 - Processo Físico (994.09.252150-4) - Apelação - Praia Grande - Relator Octavio Machado
de Barros - Apelante: Mario Correa - Apelante: Mario Correa Filho - Apelante: Marcio Correa - Apelante: Maria Stella Correa
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