Seção I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 conhecer e prover parcialmente o apelo, nos termos do voto do Relator. 17 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 18 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente : : : : : 373356-08.2014.8.09.0011(201493733567) APARECIDA DE GOIANIA

Seção I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I EMENTA DECISAO 23 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 : EMENTA: APELA╟├O CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. NULIDADE DESACOLHIDA. CONJUNTO PROBAT╙RIO SUFICIENTE. DOSIMETRIA IRRETORQU═VEL. Afasta-se a tese de nulidade decorrente do emprego do instituto da emendatio libeli uma vez que

Seção III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO HONDA S/A JACKSON FRANCISCO FERREIRA DE LIMA 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE 42915 GO - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 55, OUCA-SE A PARTE REQUERENTE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. INTIME-SE. NR. PR

Seção II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2013 .INFORMEM-SE SE AINDA, NO MESMO PRAZO, SE PRETENDEM PRODUZIR QUAL QUER OUTRA PROVA, OU SE DAO POR SATISFEITAS COM O CONJUNTO PROBAT ORIO JA EXISTENTE, CONCORDANDO COM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LID E.(ART.330,ICPC).INT.GO.05/02/2013.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 275786-20.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1487 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ANTONIA ALESSANDRA DE SOUZA

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO GMAC SA REQUERIDO : CESAR RODRIGUES DE MELO ADV REQTE : 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA FORMULADO AS FLS. 90/91 E, DORAVANTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 200, PARAGRAFO UNICO

Seção I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 recursal nesse ponto. Por outro lado, nπo ocorrendo nenhum dos requisitos previstos no artigo 415 do C≤digo de Processo Penal, nπo hß que se falar em absolviτπo sumßria. III RECEPTA╟├O. CONDENA╟├O MANTIDA. A prova da alegaτπo incumbe a quem a fizer, nos termos do artigo 156, do C≤digo de Processo Penal. Assim, nπo tendo o apelante se desincumbido do

Seção III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 NR. PROTOCOLO : 316458-29.2014.8.09.0090 AUTOS NR. : 418 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : HELENI DA SILVA ALVES REQUERIDO : ITAU SEGUROS SA ADV REQTE : 18580 GO - ZANIGREY EZEQUIEL FILHO ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO CONSTANTE AS FLS. 154/155, DE REVOGACAO DA DECI SAO SANEADORA PROFERIDA AS FLS. 145/146-VERSO, NA QUAL FOI D

Seção III ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 245879-70.2012.8.09.0011 1148 INDENIZACAO DOMINGOS CONCEICAO LEITE FRANCISCO LABAT UCHOA FILHO EDSON CRISTINO CAMPOS ADV REQTE : 32466 GO - MARCIO

Seção III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 ITOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS NECESSARIOS A CONSTITUICAO E DESENVOL VIMENTO VALIDO DA RELACAO PROCESSUAL, BEM COMO OS PRESSUPOSTOS E X IGIDOS AO LEGITIMO EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO DESTARTE, COMO N AO EXISTEM OUTRAS PRELIMINARES A SEREM ANALISADAS, DECLARO SANE AD O O FEITO EM EPIGRAFE POR FIM, INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS PR OCURADORES (VIA DJE), PARA ESPECIFICAREM AS

Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 PETITUM DO(A) ARGUTO(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO LEVAD O A EFEITO AS LAUDAS RETRO MENCIONADAS, VEZ QUE O CONJUNTO PROBAT ORIO COLHIDO NO INQUERITO POLICIAL EFETIVAMENTE NAO AUTORIZA A PR OPOSITURA DA ACAO PENAL. 05.ENSINA TOURINHO FILHO (PRATICA DE PRO CESSO PENAL, P. 78), IN VERBIS: RECEBENDO OS AUTOS DE INQUERITO, PODE, COMO VIMOS, O PROMOTOR DE JUSTICA REQ