Seção II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2013 AUTOS NR. : 2 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : AMARILDO MENEZES GUERRA REQUERIDO : BANCO PAULISTA S/A ADV REQTE : 27794 GO - VIVIANE PEREIRA COSTA ADV REQDO : 29609 GO - ADRIANO MUNIZ REBELLO 21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO DESPACHO : VISTOS ETC.(...) DEVEM AS PARTES, NO PRAZO DE (05)DIAS, SOB AS PE NAS DA LEI,DIZEREM SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO E, DE CO

Seção II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2013 ADV REQTE ADV REQDO : 26176 GO - HELIDA MOURA RIBEIRO : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA DESPACHO : VISTOS ETC.(...)AGUARDE-SE DECURSO DE PRAZO PREVISTO NO & 5º, DO ART.475-J(PRAZO SEIS MESES)DO CPC E, NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIV E-SE O FEITO COM AS BAIXAS DEVIDAS E CAUTELAS LEGAIS.INT.GO.05/02 /2013.JUIZ DE DIREITO.

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2966 Cumpra-se, servindo a c?pia desta senten?a como OF?CIO. Novo Progresso, 3 de fevereiro de 2021 LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO Ju?za de Direito Substituta Respondendo pela Vara Criminal PROCESSO: 00102016920198140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO A??o: Termo Circunstanciado em: 03/02/2021---AUTOR DO FATO:RICHARDSON LUCAS SANTOS MENEZES AUTOR

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2962 decretada de of?cio. Isto posto, nos termos do artigo l07, IV c/c 109 C?digo Penal Brasileiro, DECRETO A EXTIN??O DA PRETENS?O PUNITIVA POR PARTE DO ESTADO e, consequentemente, determino o arquivamento dos autos com baixa na distribui??o e demais cautelas legais. A intima??o do(s) autor(es) do fato torna-se dispens?vel, nos termos do enunciado 105 da FONAJE. Ci?ncia ao MP. P.R.I. Cumpra-se. Novo Pr

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2959 PROCESSO: 00004838220188140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO A??o: Inquérito Policial em: 03/02/2021---INDICIADO:NAO HOUVE VITIMA:E. A. S. . SENTEN?A Trata-se de inqu?rito Policial em que O Minist?rio P?blico se manifesta pelo arquivamento sob o argumento da falta de justa causa para o exerc?cio da a??o penal. ? ? o relat?rio. Passo a dec

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1577 acusado por alguma das v?timas, tornando o conjunto probat?rio fr?gil para a condena??o do denunciado. ????De mais a mais, e n?o olvidando da orienta??o do c. STJ, segundo a qual ?admite-se o uso da prova?policial,?consistente?em depoimentos prestados, para fim de embasar?a?condena??o,?quando?corroborada?por?outros?elementos probat?rios? (AgRg no AgRg no AREsp 360.241/RS, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS,

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2965 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO A??o: Termo Circunstanciado em: 03/02/2021---AUTOR DO FATO:YAN PAULO LEAL SILVA VITIMA:A. S. . Proc. n?. 0008659-16.2019.8.14.0115 SENTEN?A O Minist?rio P?blico requer fundamentadamente o arquivamento do Termo Circunstanciado de Ocorr?ncia por entender n?o haver lesividade aos limites da alteridade, o crime do artigo 28 da Lei 1

Seção II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2013 FOLHA 29. INT.GO.04/02/2013.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 349049-69.2011.8.09.0051 2204 RESCISAO CONTRATUAL ROMHI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS NIL LTDA JOANA DARC DA COSTA DIVINO HONORIO DOS SANTOS ADV REQTE : 11567 GO - HELENICE DIVINA GARCIA DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA MANIFESTAR

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1627 das contas banc?rias. Catherine sempre falava que pagava os estudos dos irm?os e ela tinha d?bitos para fazer a rematr?cula deles. Soube, por meio do dr. Leandro, que Catherine pediu dinheiro emprestado para ele, mas n?o sabe se ele emprestou. Leandro disse que ia verificar no departamento financeiro se havia possibilidade de fazer o empr?stimo, pois o valor pedido por ela foi de R$ 10.000,00 (dez mi

Seção III ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 412664-86.2013.8.09.0140 : 334 : ALIMENTOS : VSLP MAS MJSP REQUERIDO : AJP ADV REQTE : 16306 GO - ADAIR JOSE DE LIMA ADV REQDO : 16790 GO - JUAREZ LEOMAR DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 201304126646 (M) - D E S P A C H O - ABRA-SE VISTA AO MIN ISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE TODO O PROCESSADO. COM A FALA MINISTERIAL,