Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo anos, contados da data de emissão da autorização: 23/06/2020. *Geraldo Severino Pinheiro e Outro./Fazenda Traíras - CPF n°. 490.435.526-15, Intervenção em APP SEM supressão de vegetação nativa, Guarda-Mor/ MG, Protocolo n°. 07030000065/20, em área autorizada de 0,0341 ha. Validade: Só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado - LAS. *Construtora e Administradora Correia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 0490/2014. Convenentes: EMG/ SEGOV e o Município de São Lourenço. Objeto: Construção de Praça Pública com 1.521,28 m², situada entre as Ruas Américo Lobo, Poços de Caldas e Águas de Contendas, Bairro Santa Mônica II, São Lourenço - MG. Valor: R$70.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.12 2.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias. Extrato do Termo de Convênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº. 503/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Ilicínea. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo Ambulância para simples remoção. Valor R$ 54.380,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos e oitenta reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL A CAIXA ESCOLAR FELINTO DE ARAÚJO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/11/2020 às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Março de 2021 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001616/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Passos. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 instaurado pela Portaria/SES nº 102/2010, com extrato publicado no Diário Oficial de 15/10/2010, considerando o Parecer/Núcleo Técnico nº 04/2015 e o julgamento proferido, ABSOLVE Raquel Álvares da Silva Campos, Masp: 293.118-6, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Controladoria Geral do Estado, Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2015. Mário Vinícius

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1936/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Betim. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Conv�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contrato de Doação Eletrônico nº 446/2018 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0004445/2018-78. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO. OBJETO (S): 9(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$ 3.595,95. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2018. Contrato de Doação Eletrônico nº 348/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA – IMA AVISO DE LICITAÇÃO Processo 2371036 2014 00090. Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de combustível para Escritórios de Dores do Indaia Conceição do Mato Dentro e Minas Novas. Abertura dia 16.07.2014, às 09:00 hs. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico: www.compras. mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3915 8635, Belo Horizonte, 03 de julho de 2014. Comissão Permanente de Licit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1986/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pedro Leopoldo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 11 de outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 28/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário). Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2031/2014 �