TJMG 24/06/2014 -Pág. 68 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
68 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Convênio nº. 503/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Ilicínea. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo Ambulância para simples remoção. Valor R$ 54.380,00
(cinquenta e quatro mil e trezentos e oitenta reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Aluísio Borges de Souza (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 504/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Lagoa Formosa. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo Ambulância para simples remoção. Valor R$
63.000,00 (sessenta e três mil reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 3.000,00 (três mil reais)
sob a dotação orçamentária: 05.01.00.1.0019.10.301.0042.4.4.90.52.0
0.00, referente á contrapartida do município . Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
José Wilson Amorim (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 505/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Martinho Campos. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da Estratégia Saúde da Família. Valor R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Francisco
Ludovico de Medeiros (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 506/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Açucena. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo Ambulância para simples remoção. Valor R$ 60.390,00
(sessenta mil e trezentos e noventa reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 390,00 (trezentos e noventa
reais) sob a dotação orçamentária: 0207.10.301.0012.3.033.449252,
referente á contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Darcira
de Souza Pereira (Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 507/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Tombos. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo Ambulância para simples remoção. Valor R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Oscar José Bastos (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 508/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Piracema. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio ás equipes da Estratégia Saúde da
Família. Valor R$ 31.074,00 (trinta e um mil e setenta e quatro reais)
sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 1.074,00 (um mil e setenta e quatro reais) sob a dotação orçamentária: 10.301.1003.1062.4.4.90.50.52, referente á contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Adilson Washington Greco (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 509/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Matutina. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio ás equipes da Estratégia Saúde
da Família. Valor R$ 30.160,00 (trinta mil e cento e sessenta reais)
sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado
e R$ 160,00 (cento e sessenta reais) sob a dotação orçamentária:
10.302.0007.4.4.90.52.00, referente á contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta)
dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e José Adolfo Ribeiro Júnior (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 510/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Iapu. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo Ambulância para simples remoção. Valor R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Carlos de Barros (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 511/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Capinópolis. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo Ambulância para simples remoção. Valor R$
66.000,00 (sessenta e seis mil reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 6.000,00 (seis mil reais)
sob a dotação orçamentária: 10.301.2.003.2.0040-4.4.90.52.00, referente á contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Dinair Maria
Pereira Isaac (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 512/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Conquista. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da Estratégia Saúde da
Família. Valor R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Vera Lucia Guardieiro (Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 513/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Carmo de Minas. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo Ambulância para simples remoção.
Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Guy Junqueira Vellela (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 514/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Martinho Campos. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo tipo Van destinado a pacientes em tratamento
Oncológico e Hemodiálise fora do Domicílio. Valor R$ 100.000,00 (cem
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Francisco Ludovico de Medeiros (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 515/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Patis. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de veículo tipo Van destinado a pacientes em tratamento Oncológico
e Hemodiálise fora do Domicílio. Valor R$ 110.000,00 (cento e dez
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Vinicius Versiani de Paula (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 516/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São Francisco do Glória. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo tipo Van destinado a pacientes
em tratamento Oncológico e Hemodiálise fora do Domicílio. Valor
R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Bissiati Filho (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 517/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Inconfidentes. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo tipo Van destinado a pacientes em tratamento
Oncológico e Hemodiálise fora do Domicílio. Valor R$ 111.890,00
(cento e onze mil e oitocentos e noventa reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Rosangela Maria Dantas (Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 518/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Lagoa Grande. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de Ambulância para simples remoção. Valor R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Márcio Valeriano Corrêa (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 519/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São João da Ponte. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de 03 (três) Ambulâncias para atendimento ás
demandas dos pacientes e usuários da área de saúde de urgência. Valor
R$ 186.300,00 (cento e oitenta e seis mil e trezentos reais) sendo R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) sob a dotação orçamentária:
020610.301.0003.1035. 3449052000000, referente á contrapartida do
município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos
os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Sidiney Pereira da Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 520/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Nova Era. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de Ambulância para simples remoção. Valor R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Benito de Araújo (Prefeito).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 077/2013, publicado no
DOE-MG, em 25/06/2013. ONDE SE LÊ: vigência: 23/06/2015.
LEIA-SE: vigência: 23/06/2014.
Extrato do 5º Termo Aditivo Convênio Nº 539/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Associação Filhas de São Camilo, município de Cruzilia. Objeto: suplementar a Cláusula Oitava – “Da Dotação Orçamentária e Recursos Financeiros”. Valor: R$ 329.627,58 (trezentos e vinte
e nove mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos)
sob a Dotação Orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44504210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Zélia Andrighetti
(Presidente).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo Aditivo ao Convênio Nº.
1459/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Hospitalar
Nossa Senhora dos Anjos. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava – Da Dotação Orçamentária e Recursos Financeiros, para incluir a Dotação Orçamentaria: 4291.10.301.237.4391.0001.445042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 23/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e
Financeira Nº. 001/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Secretaria de
Estado de Turismo e Esporte de Minas Gerais. Objeto: Alterar a razão
social da Secretaria de Estado de Esporte e da Juventude, bem como, a
Cláusula Quarta – Dos Créditos Orçamentários do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira. Assinatura: 23/06/2014. Signatário: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS Nº 002/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e o Departamento de Obras Públicas do
Estado de Minas Gerais – DEOP/MG. Objeto: Descentralização de
créditos orçamentários e financeiros para a reforma e ampliação do
Hemocentro Regional no Município de Juiz de Fora. Valor total: R$
1.421.046,03. Vigência: 22/06/2014 a 21/06/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4">2321.10.302.187.4. 025.0001.339039.22 - Fontes 10.1, 10.3, 24.1
e 60.3 – 2321.10.302.187. 4.025.0001.449051.03 - Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação
Hemominas e o Sr. Fernando Antônio Costa Iannotti, Diretor Geral do
DEOP/MG.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3484/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa SOFIS INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: Aquisição de sistema de gestão dos processos do ciclo do
sangue para a Fundação Hemominas. Valor total: R$ 3.050.000,00.
Vigência: 23/06/2014 a 22/06/2016. Dotação Orçamentária:
2321.10.302.187.4">2321.10.302.187.4.372.0001. 339039.27.0 - Fonte 10.1. Signatários:
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Reynaldo Feitosa Mendes, Diretor Geral da empresa Sofis
Informática Ltda.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2612/2014. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.303.002.442
0.0001.449052.09.1.60.1. Valor: R$ 89.900,00. Pregão Eletrônico N.º
395/2013. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Nova Analítica Importação e Exportação Ltda. Assinatura:
18/06/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º T.A, Contrato nº. 2384/2013, de prestação de
serviço. Objeto: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12
meses, sem acréscimo de valor, cujos termos inicial e final são, respectivamente, de 18/06/2014 a 17/06/2015. Dotação orçamentária: 2261
.10.303.002.4420.0001.339039.1.60.1; 2261.10.571.254.2079.0001.33
9039.0.60.1; 2261.10.303.201.4481.0001.339039.0.60.1.; Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Wegh Assessoria E Logística
Internacional Ltda. Assinatura: 18/06/2014. Francisco Antônio Tavares
Junior – Presidente FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 4º T.A, Contrato nº. 2038/2011, de prestação de
serviço. Objeto: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 90
dias, sem acréscimo de valor, cujos termos inicial e final são, respectivamente, de 24/06/14 a 22/09/2014. Dotação orçamentária: 2261.10
.303.002.4420.0001.339039.60.1/2261.10.303.201.4481.0001.339039
.60.1; 2261.10.571.254.2079.0001.339039.60.1.; Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: WF Tecnologia Científica Ltda_EPP.
Assinatura: 23/06/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente
FUNED.
3 cm -23 574277 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 093/2014 Processo 2261032 093/2014, objeto: Reparo,
restauração e recuperação de bens imóveis. O edital está disponível nos
sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das
propostas comerciais será até as8h00min do dia 08/07/2014, e o início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 08/07/2014. Belo Horizonte, 23/06/2014.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS retifica a publicação referente ao
Pregão Eletrônico nº 014/2014 veiculada do dia 19 de junho de 2014,
página 78, do diário Executivo - Minas Gerais, onde se lê: processo
2261032 014/2014, leia-se: processo 2261032 057/2014. Belo Horizonte, 23/06/2014.
4 cm -23 574331 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 114/2014, Pregão eletrônico, objeto: Prestação de serviço de certificações e manutenção preventiva e corretiva em 03 capelas de fluxo laminar, em 10/07/2014,
às 09:00 horas. Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
BH, 23/06/2014.
2 cm -23 574029 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a Trauminas Distribuidora de Materiais Cirúrgicos Hospitalares Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 10309087
Objeto: Fornecimento de Material de Órtese e Prótese.
Valor: R$ 1.587.846,54 (total estimado)
Vigência: a partir da publicação até 31/12/2014
Pregão Eletrônico – Processo nº 24/2014
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
2271.10.302.002.4003.000; 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-10, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 18/06/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e o (a) Empresa Brasileira de Telecomunicações – EMBRATEL
Matrícula FHEMIG Nº: 10340963
Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste em 5,4%, alteração do gestor
do contrato e retificação do valor contratual.
Valor: R$ 638.928,25 (total estimado)
Vigência: 06/07/2014 até 05/07/2015
Pregão Eletrônico – Registro de Preços nº 250ª/2012
Processo nº 15/2013
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039.40, F 10.1
Data de Assinatura: 16/06/2014
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A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a retificação do Edital e a remarcação da data de abertura do seguinte processo licitatório:
Processo nº.: 0519031 - 151/2014 - Pregão Eletrônico n.: 034/2014 –
Prestação de Serviço de Exames Laboratoriais, visando o atendimento
de pacientes internados no HRJP/FHEMIG.
Abertura 04/07/2014 às 10h:00.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Tel.: (32) 3691-9523.
Vicente Luis Dutra
Chefe Setor de Compras – Pregoeiro HRJP/FHEMIG
3 cm -23 574249 - 1
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará os
seguintes Pregões Eletrônicos: Processo 66/2014, dia 14/07/2014 às
09:00 horas para a aquisição de material de construção e o Processo
57/2014, dia 15/07/2014 às 09:00 horas para a aquisição de hortifrutigranjeiros (folhosos). Editais disponíveis no portal de compras: www.
compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/CHPB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel.(32)3339-2643 – e-mail: chpb.compras@fhemig.
mg.gov.br.
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 137/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de São José do Divino/MG.
Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser
representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social – SEDESE, prorrogação da vigência até 31/12/2016, alteração
dos fiscais do convênio e a alteração da Cláusula Terceira do Primeiro
Termo Aditivo - Dos Bens Remanescentes - “Na data da conclusão da
execução do objeto..., passarão a integrar o patrimônio deste MUNICÍPIO”, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 13/06/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 102/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Arinos/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado
pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social –
SEDESE, prorrogação da vigência até 31/12/2016, alteração dos fiscais
do convênio e a alteração da Cláusula Terceira do Primeiro Termo Aditivo - Dos Bens Remanescentes - “Na data da conclusão da execução
do objeto..., passarão a integrar o patrimônio deste MUNICÍPIO”, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/05/2014. Obs.: Publicação extemporânea por motivo de atrasos
na tramitação do processo.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 1140/2011.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Santo Hipólito/MG. Objeto:
Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social – SEDESE e a prorrogação da vigência até 29/11/2014, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 30/05/2014. Obs.: Publicação extemporânea por motivo de atrasos
na tramitação do processo.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 1356/2011.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Sabará/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE
e a prorrogação da vigência até 24/12/2014, conforme especificado na
Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/06/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 670/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a Associação Comunitária de Partes dos Bairros São Lucas e Serra - BH/MG. Objeto: Alteração das partes passando
o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE e a alteração dos
dados bancários do Convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/06/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 156/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a APAE de Lagoa Dourada/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE e a alteração dos dados bancários do Convênio, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura:
23/06/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 388/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a Sociedade Eunice Weaver - Uberlândia/MG.
Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser
representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social – SEDESE e a alteração dos dados bancários do Convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/06/2014.
ATO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico e reconheço a Dispensa de Licitação (proc. nº: 02/2014), com
fulcro no Art. 24, incisos VIII e XVI da Lei nº 8.666/93 e consoante
Parecer Jurídico nº 76/2014, para contratação da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE.
Valor total: R$216.309,00 (duzentos e dezesseis mil trezentos e nove
reais), conforme especificado na Cláusula Quarta do Contrato. Dotação Orçamentária: 1481.14.422.701.4052.0001.33.90.39.10">0001.33.90.39.10.1.0, 1481
.08.122.701.2002.0001.33.90.39.10">0001.33.90.39.10.1.0 e 1481.11.334.272.4507">1481.11.334.272.4507.0001
.33.90.39.24.1.0
Belo Horizonte, 17 de junho de 2014.
Juliano Fisicaro Borges
Secretário Adjunto de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços de Informática nº 07/2014.
Partes: EMG/SEDESE e a Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Serviços de acesso a
Minas Gerais - Caderno 1
solução business intelligence e capacitação em solução business intelligence, conforme descrição e especificações constante na Cláusula Primeira do Contrato. Valor total: R$216.309,00 (duzentos e dezesseis mil
trezentos e nove reais), conforme especificado na Cláusula Quarta do
Contrato. Dotação Orçamentária: 1481.14.422.701.4052.0001.33.90.3
9.10.1.0, 1481.08.122.701.2002.0001.33.90.39.10">0001.33.90.39.10.1.0 e 1481.11.334.2
72.4507.0001.33.90.39.24.1.0. Vigência: 12 (doze) a partir da publicação. Assinatura: 23/06/2014.
Extrato do Termo de Retificação ao Conv. de Cooperação Financeira
nº. 696/2013. Partes: EMG/SEDESE e a Associação Amar e Renascer
- Itamarandiba/MG. Objeto: Retificar o órgão expedidor da C.I. do Presidente da Convenente para PC-MG e a redação do objeto do convênio para aquisição de equipamentos e materiais de consumo, conforme
especificado na Cláusula Primeira e Segunda deste Termo. Assinatura:
23/06/2014.
Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº. 08/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Claraval/MG. Objeto: Aquisição de um veículo para aprimorar o atendimento á população público alvo da política
de assistência social no Município, através de visitas domiciliares e institucionais, conforme especificado no Plano de Trabalho e na Cláusula
Primeira – Do Objeto. Valor: R$30.000,00 (trinta mil reais) em parcela
única; CONTRAPARTIDA: R$300,00 (trezentos reais). Dot. Orç.: 14
81.08.244.298.4449.0001.44.40.42.10.8.0.Vigência: 12(doze) meses a
partir da publicação. Assinatura: 23/06/2014
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Extrato do 3º T.A. ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Instituto Brasileiro de Políticas Públicas
- IBRAPP. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas
Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social – SEDESE, alteração da dotação orçamentária
e a alteração do fiscal do Contrato passando a ser exercida pela servidora Soraia Alves de Azevedo, conforme especificado na Cláusula Primeira e Segunda deste Termo Aditivo. Assinatura: 13/06/2014.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
53/2014
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais
- UTRAMIG leva ao conhecimento publico que foi HOMOLOGADO
o lote 01 para a Brasil Informática Ltda, CNPJ 05.212.133/0001-45;
sendo que 03 lotes foram revogados, da licitação Modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, No: 53/2014, cujo objeto é a aquisição de MATERIAL
DE INFORMÁTICA. Belo Horizonte, 23 de março de 2014. José
Murilo Resende - Presidente.
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N.º 450279
Partes: Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre e aempresa Leandro Tadeu Rosa de Faria Objeto: aquisição de gás combustível GLP – botijão 13 kg. Valor total contratado R$ 720,00. Pouso Alegre, 23 de abril de 2014. Diretora da SRE de Pouso Alegre: Monica
Flores de Carvalho Ribeiro – MaSP 325.711-0
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A Caixa Escolar Caetana América de Menezes realiza Chamada Pública
nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/07/2014 às 11:00 horas na
E. E. Cona Caetana América de Menezes, localizada na Av. Francisco
Rodrigues, n° 150, Bairro Barra Alegre, Ipatinga-MG – CEP 35.162474 – tel. (31) 3826-1736, e-mail: escolacaetanamerica@gmail.com.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola e na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Leôncio de Araújo realiza Chamada Pública nº 03/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 10/07/2014 às 14:00 horas na E. E. Leôncio
de Araújo, localizada na Rua Carmem Cotta, n° 86, Bairro João XXIII,
Timóteo-MG – CEP 35.180-360 – tel. (31) 3847-5064, e-mail: escola.191639@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola e na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Leôncio de Araújo realiza Chamada Pública nº 04/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 10/07/2014 às 14:00 horas na E. E. Leôncio
de Araújo, localizada na Rua Carmem Cotta, n° 86, Bairro João XXIII,
Timóteo-MG – CEP 35.180-360 – tel. (31) 3847-5064, e-mail: escola.191639@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola e na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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SRE PIRAPORA
A Caixa Escolar Fernão Dias torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/07/2014, às 08:00 horas, Processo
Licitatório Nº 04/2014, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da ESCOLA ESTADUAL FERNÃO DIAS, localizada na Avenida
Comandante Santiago Dantas n° 01 – Bairro Centro – Pirapora/MG –
CEP 39.270-000 – Telefone (038) 3741-1911, e-mail: eefernaodias@
bol.com. Até o dia 03/07/2014 às 17hs.
A Caixa Escolar Fernão Dias realiza Chamada Pública nº 02/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/07/2014, às 17hs, na ESCOLA ESTADUAL
FERNÃO DIAS, localizada na Avenida Comandante Santiago Dantas
n° 01 – Bairro Centro – Pirapora/MG – CEP 39.270-000 – Telefone
(038) 3741-1911, e-mail: eefernaodias@bol.com. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Convênio de Cooperação Mútua entre a Ação Educacional Claretiana
– Centro Universitário Claretiano e a Secretaria de Estado de Educação, s/nº, assinado em 22/05/2014. Objeto: Possibilitar a realização de
estágios curriculares – 3º Grau. Vigência: 12 (doze) meses a contar da
data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1057/2014. Data: 23/06/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Congonhas do Norte. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$304.637,66. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1058/2014. Data: 23/06/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Felício dos Santos. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$630.128,55. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.