Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo são 1, todas lotadas na SRE/São Sebastião do Paraíso, Secretaria de Estado de Educação. Quanto aos demais servidores que integram o processo, DETERMINA o seu ARQUIVAMENTO, em virtude da extinção da punibilidade pela prescrição. O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 08/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 137/2012 instau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Julho de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 801/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Abadia dos Dourados. Objeto: prorrogar a vigência de 24 de junho de 2015 até 24 de setembro de 2015. Assinatura: 23/06/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Isvaldino de Assunção (Prefeito). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 537/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade de N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Estimativa de Preço Mensal e do Quadro Resumo de Valores”. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho – Superintendente de Gestão e Finanças SGF/SEF – 01/12/2014. 2 cm -01 637270 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Com base na Nota Técnica da Assessoria Jurídica/SEF n° 1873/2014 e na Nota Técnica da Auditoria Setorial/SEF nº 023/2014, as quais aprovo, RATIFICO o ato de reconhecimento de h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 88/2015 Tipo Menor Preço - Objeto: Medicamentos Sujeitos a Controle Especial. A sessão do pregão ocorrerá no dia 19/05/2015, às 11h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: ricardo.mourao@planejamento.mg.gov.br. BH/MG 04/05/2015. Cyntia Botelho Valle, Gestora do Núcleo de Compras/CSC/SEPLAG. 2 cm -04 692860 - 1 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 90/2015 Tipo Menor Preço - O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Julho de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TALITA DE CARVALHO FERREIRA 1346465-6 ASP GILMARA MIRIAM ALVES 1211961-6 AGSE ISABEL CRISTINA DE SOUZA CASTRO 1300402-3 AGSE PRESIDIO DE SAN- A PEDIDO PRESIDIO DE BARBACENA TOS DUMONT DE REEDUCENTRO SOCIOEDUCATIVO CENTRO CACAO SOCIAL SAO PERMUTA SANTA CLARA JERONIMO SOCIOECENTRO DE REEDUCACAO CENTRO DUCATIVO SANTA SOCIAL SAO JERONIMO CLARA 10 cm -29 589466 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 18/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1875/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Benjamin Guimarães, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18 de dezembro de 2015 até 17 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 526/2014. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação e prestação de Serviços Ambulatoriais – SERDI/PIPA da Associação de Pais e Amigos dos Excep

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 564/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Rita do Sapucaí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até 21 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 09/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 29 de março de 2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Alex Ribeiro de Moraes, Matrícula: 1302133-2, CPF: 040.872.046/85. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 20 de outubro de 2014, fican

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. GISELLE DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas. Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Psicólogo celebrado em 21 de outubro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Ronise Araujo Alves, Matrícula