Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13 14 15 16 17 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 509 509 509 509 509 509 509 509 509 509 509 509 509 509 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Extrato do Termo de Convênio nº 1491000748/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADo DE GovERNo e PREFEITURA MUNICIPAL DE PoRTo FIRME . objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo van/ minibus, zero km, diesel, capacidade mínima de 15 passageiros (14+1), motor no mínimo 2 .2 . . valor do Repasse: R$100 .000,00 . valor da Contrapartida: R$11 .156,83 . Dotação orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8 . Assinatura: 21/06/2016.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13 14 15 16 17 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 509 509 509 509 509 509 509 509 509 509 509 509 509 509 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 23 de Março de 2017 Diário do Executivo Fernanda Fernandes, pelo Doador e Euvaldo Gobira Alves, pelo Donatário. Doação nº 706/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ENTRE FOLHAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI 9BD223151UG2042124) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Ailton Silveira Dias, pelo Donatá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 29 de Julho de 2021 SrE CoNSELHEiro LAFAiETE ExTrATo DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃo DE GÊNEroS ALiMENTÍCioS PNAE A Caixa Escolar General Oswaldo Pinto da Veiga torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/08/2021, às 12:30 horas, Processo licitatório nº 07/2021 Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo aproximadamente 10,02%, com expressa renúncia pela utilização do índiceIPCA para o período”, sofrendo “um acréscimo de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), passando de R$ 35.900,00 (trinta e cinco mil e novecentos reais) para R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais)​”. Data da assinatura: 15/12/2021. Assinam: Leonan Felipe dos Santos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo - Nome completo do parente: - Grau de parentesco (Parentes até terceiro grau: pais, avós, bisavós, sogro(a), padrasto/madrasta, cônjuge, companheiro(a), irmãos, cunhados, filhos, netos, bisnetos, genro/nora, enteados, tios, sobrinhos): - Denominação do cargo/função exercida pelo parente: - Masp do parente: - Órgão/entidade de exercício do parente: - Tipo de vínculo do parente (agente político, cargo efetiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 21 de agosto de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Wanderson Angelo Ferreira, Matrícula: 1204892-2 - CPF: 057.180.896/47. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso . Assinatura: 09/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) . Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 505/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Martinho Campos . Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de junho de 2016 até 21 de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso . Assinatura: 09/06/2016 . S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Abril de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Júlio César Dos Santos Esteves Expediente SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA Subcontroladora: Mônica de Fátima Diniz DESPACHO A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da atribuição que lhe confere a Resolução CGE nº. 001/2012, de 12/03/2012 e considerando o conjunto probatório e os fundamentos expostos pela SCOM, no Process