Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2123 PROCESSO :1023132-51.2016.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Manuela Binek Sette ADVOGADO : 131960/SP - Luiz Galvao Idelbrando IMPTDO : Secretário Municipal de Educação VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1023139-43.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Francisco Vilarind

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2838 341673/SP) - Isabela Alonso Vieira Pereira (OAB: 220289/SP) - Ricardo Borges Ortega (OAB: 285213/SP) Nº 3005524-27.2013.8.26.0565 - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Pan Produtos Alimenticios Nacionais S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Deram provimento a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1058420-55.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARCOS EDUARDO RIBAS ADVOGADO : 277128/SP - Tiago Madureira Squiapati REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1348 j. 23/10/2013). No caso, no desespero de tratar-se, houve aquisição direta pela autora da medicação e insumos, em razão da falta de fornecimento do medicamento determinado, com ciência ao réu da necessidade de regularização da situação. Assim, necessária a determinação de sequestro dos valores despendidos pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1781 informando que o autor é beneficiário da justiça gratuita e seus honorários periciais deverão ser fixados de acordo com a tabela de honorários da Defensoria. Caso a perita nomeada aceite o encargo, oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para que proceda a reserva de seus honorários. Com a confi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1667 - Vistos. 1 - Defiro a gratuidade. Anote-se. 2 - Em que pesem os argumentos aduzidos pelo autor, o pedido de tutela não comporta acolhimento, uma vez que ausentes os requisitos legais, sobretudo a probabilidade do direito. Com efeito, a despeito do perigo de dano, uma vez que a tardia procedência do pedido acarretari

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1667 - Vistos. 1 - Defiro a gratuidade. Anote-se. 2 - Em que pesem os argumentos aduzidos pelo autor, o pedido de tutela não comporta acolhimento, uma vez que ausentes os requisitos legais, sobretudo a probabilidade do direito. Com efeito, a despeito do perigo de dano, uma vez que a tardia procedência do pedido acarretari

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1781 informando que o autor é beneficiário da justiça gratuita e seus honorários periciais deverão ser fixados de acordo com a tabela de honorários da Defensoria. Caso a perita nomeada aceite o encargo, oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para que proceda a reserva de seus honorários. Com a confi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 108 Zaparoli; Advogada: Angélica Merlo Zaparoli (OAB: 200316/SP); 3004042-80.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 108 Zaparoli; Advogada: Angélica Merlo Zaparoli (OAB: 200316/SP); 3004042-80.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Proce